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  • SMJ #91 – Michel Foucault

    Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.

    Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica.

    Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.**

    Não perca!

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    Indicado no programa:
    Livros e textos de Michel Foucault:
    Segurança, Território e População
    Nascimento da Biopolítica
    Em defesa da sociedade
    Vigiar e Punir
    A verdade e as formas jurídicas
    Comentadores:
    Modernidade e Contrato de Trabalho – Ricardo Marcelo Fonseca
    Michel Foucault e o Direito – Marcio Alves da Fonseca
    Foucault’s Law – Ben Golder e Peter Fitzpatrick
    Vídeos:
    Debate Foucault e Chomsky - https://youtu.be/9_HaHtcKG9c
    Foucault por ele mesmo - https://youtu.be/Xkn31sjh4To
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    *Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
    **Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.

  • SMJ #90 – Greves no Brasil

    Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.

    O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas.

    Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*.

    Não perca!

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    Indicado no programa:
    História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo Siqueira
    A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb
    Reflexões sobre a Violência – Georges Sorel
    Crítica da Violência – Walter Benjamin
    Subterrâneos da Liberdade – Jorge Amado
    Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
    GT Mundos do Trabalho - https://gtmundosdotrabalho.org/
    GT Historia do Direito e Trabalho - http://congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/
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    *Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil.

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  • SMJ #89 – Direito Japonês

    Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?

    Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado.

    Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**.

    Não perca!

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    Indicado no programa:
    Burajiru Houno Kai - https://burajiruhounokai.wordpress.com
    Advocacia no Japão - https://www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o
    Análise Histórica da norma do pacifismo no Japão - http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559
    Novos temas de pesquisa em Estudos Japoneses - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27432
    Série:
    Midnight Diner – Tokyo Stories
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    *Eduardo Mesquita Kobayashi é mestre em direito pela Universidade de Tokyo e atualmente Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Pesquisa Direito Empresarial Japonês.
    **Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro da UFPR. Mestre e doutor em Direito ela UFPR.

  • SMJ #88 – República de Weimar

    O ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito.

    Compreender qual foi o papel de juristas e do pensamento jurídico em um período turbulento que resultou na ascensão do nazismo ao poder é tarefa fundamental a todos que se preocupam com a relação entre direito e democracia.

    Para tratar desse tema o SMJ contou com a volta de três veteranos: Andrew Traumann*, Fernando Nagib** e Lívia Sudare***.

    Não perca!

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    Indicado no programa:
    A Revolução Alemã – Isabel Loureiro
    A política dos juristas – Carlos Miguel Herrera
    Experiência e pobreza – Walter Benjamin
    Som e fumaça – Lívia Sudare
    Filme, série e jogo:
    Metrópolis (1927)
    O ovo da serpente (1977)
    Babylon Berlin (2017)
    Battlefield 1
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    *Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
    **Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
    ***Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários.

  • SMJ #87 – Pensamento Ameríndio

    É muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades.

    Os estudos de etnologia ameríndia desenvolvidos na América do Sul, e especialmente no Brasil, foram responsáveis por uma revolução epistemológica que abriu inovadoras possibilidades de interpretação das sociedades ameríndias por elas mesmas, e assim, muitos conceitos e interpretações tiveram de ser revistos.

    No programa de retorno das férias o SMJ teve o prazer de entrevistar Orlando Calheiros*, antropólogo com longa convivência com povos indígenas brasileiros para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia.

    Não perca!
    Foto da vitrine de Orlando Calheiros.
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    Indicado no programa:
    A sociedade contra o Estado – Pierre Clastres
    A inconstância da alma selvagem – Eduardo Viveiros de Castro
    A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert
    Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
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    *Orlando Calheiros é antropólogo, fotógrafo e podcaster. Mestre e doutor em Antropologia no Museu Nacional/UFRJ, realizou trabalho de campo com várias populações indígenas, com destaque para seus estudos com os Aikewara. É host do podcast Benzina. Atuou na Comissão Nacional da Verdade, investigando os eventos da Guerrilha do Araguaia.

  • SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio Streck

    Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos.

    No programa dessa quinzena o SMJ teve a honra de receber Lênio Luiz Streck*, um dos principais teóricos do direito no Brasil.

    Não perca!

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    *Lênio Luiz Streck é Procurador de Justiça aposentado, atualmente advogado. Mestre e doutor em Direito pela UFSC. Professor da UNISINOS e da UNESA. Autor de diversos livros de impacto, entre eles, “Verdade e Consenso”. Possui uma coluna semanal no CONJUR.

  • SMJ #85 – Esquerda e Direita

    Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história.

    Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais.

    Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*.

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    Indicado no programa:
    Livros de Rui Tavares, entre outros:
    Esquerda e Direita
    O pequeno livro do grande terramoto
    A ironia do projeto europeu
    O censor iluminado
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    *Rui Tavares é historiador e político português. Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciencies Sociales de Paris. Foi deputado europeu pelo partido político LIVRE, fundado por ele. Escreveu, entre outros livros, “Esquerda e Direita: um guia histórico para o século XXI”.

  • SMJ #84 – Teoria dos Jogos

    No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI.

    Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*.

    Não perca!

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    *Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal.

  • SMJ #83 – Direito e Vida

    A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.

    Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.

    Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*

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    Indicado no programa:
    Livros:
    José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo
    Maturana e Varela – A árvore do conhecimento
    Frijtof Capra – A teia da vida
    Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua
    Vídeo:
    Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa
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    *Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte.

  • Direito & Lusofonia – Portugal

    No quarto episódio da série especial sobre direito no mundo lusófono visitamos Portugal. Conversamos sobre o papel das Universidades portuguesas na conformação do direito lusófono, sobre o funcionamento da Corte Constitucional lusitana e muito mais.

    Para conhecer o ensino, pesquisa e prática do direito na “terrinha”, contamos com a participação da veterana Maria João Carapeto* e o estreante Tiago Cartaxo**.

    Não perca!

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    Maria João Carapeto* É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.
    Tiago Cartaxo** é atualmente doutorando em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa, com bolsa de investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito da Energia pela Universidade de Lisboa, é mestre em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra e concluiu o curso em Adaptive Planning and Resilience da University of Louisville, Brandeis School of Law, Kentucky, EUA.

  • SMJ & ABDCONST – Ingo Sarlet

    Iniciando uma nova série especial, o Salvo Melhor Juízo juntamente com a ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional) produzirá uma série de programas sobre Direito Constitucional e Direito Penal com os maiores nomes do país na área.

    No programa de estreia dessa série entrevistamos os professoes Flavio Pansieri ** e Ingo Wolfgang Sarlet*, um dos principais nomes da teoria dos direitos fundamentais no Brasil, com vasta produção acadêmica de relevância nacional e internacional.

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    *Ingo Wolfgang Sarlet é juiz e professor de direito constitucional da PUCRS e da ABDCONST. Foi pesquisador visitante em várias universidades e institutos de pesquisa do mundo, tendo publicado e organizado dezenas de livros e artigos.
    **Flavio Pansieri é professor de direito constitucional na PUCPR e no ABDCONST. Mestre e doutor em direito, é coordenador da pós graduação em direito constitucional da ABDCONST.

  • Direito & Lusofonia – Moçambique

    Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Moçambique.

    Com a participação do professor Gildo Espada* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.

    Não perca!

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    *Gildo Espada é Professor da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Mestre em Direito pela Universidade de Macau e doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Pesquisa Direito Ambiental e dos Recursos Naturais, com especial atenção para as Águas.
    Maria João Carapeto** É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.

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    Esse programa é dedicado às centenas (talvez milhares) de vítimas do ciclone Idai e dos alagamentos ocorridos em Moçambique em março de 2019.
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  • SMJ #82 – Crises Constitucionais

    Todo sistema constitucional é pensado para funcionar em situações de normalidade política, social e econômica. Momentos de crise são exatamente momentos em que a Constituição parece não ser capaz de segurar a rigidez institucional, e para essas situações é que existem institutos jurídicos para períodos de exceção. São exemplos o Estado de Sítio, o Estado de Defesa, o Estado de Guerra etc., todos mecanismos jurídicos que buscam racionalizar o irracional e produzir uma redução de garantias individuais para superar esse momento de tensão.

    A história da república brasileira é recheada de crises e de usos desses institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais, crises econômicas, revoltas políticas ou impasses no governo. Entendê-las é aprender, a partir da exceção, o como se pensa a regra no país.

    Para conhecer esse tema o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada três especialistas em história constitucional, a veterana Laila Maia Galvão** e os estreantes Claudia Paiva Carvalho* e Raphael Peixoto***

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    Indicado no programa:
    Livros e teses:
    Laila Maia Galvão - https://bit.ly/2GiDQUO
    Claudia Paiva Carvalho - Presidencialismo e democracia no Brasil (1946-1956)
    Raphael Peixoto – Repressão Política e usos da constituição no governo Vargas (1934-1937)
    Roberto Bueno - https://bit.ly/2Pe633p
    Francisco Madeira - https://bit.ly/2V8Hnym
    Artigo Cristiano Paixão e Leonardo Barbosa - https://bit.ly/2DgPYox
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    *Claudia Paiva Carvalho é professora do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestra e doutora em Direito (UnB), pesquisa história constitucional com enfoque em história do presidencialismo brasileiro e história da ditadura militar.
    **Laila Maia Galvão é professora do Instituto Federal do Paraná. Mestra (UFSC) e doutora em direito (UnB), pesquisa história constitucional em especial as crises constitucionais da Primeira República e o Direito à Educação na Era Vargas.
    ***Raphael Peixoto é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre e doutor em direito (UnB) com estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Florença. Pesquisa repressão política na ditadura Vargas e o sistema de anistia brasileiro.

  • Direito & Lusofonia – Angola

    Continuando a série sobre Direito & Lusofonia, o programa dessa quinzena é dedicado a Angola.

    Com a participação do professor José Octávio Serra Van-Dúnem* e tendo como cohost a Maria João Carapeto**, discutiu-se questões teóricas, institucionais e práticas do Direito no país da costa ocidental africana.

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    *José Octávio Serra Van-Dúnem é Director do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (CEJES). Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) em 1988. Obteve o Mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ/IESP), Universidade Cândido Mendes, Brasil, em 1999. Em 2003 obteve o grau de Doutor em Sociologia, pelo mesmo Instituto e pela Universidade Cândido Mendes/Universidade Estadual Rio de Janeiro.
    Maria João Carapeto** É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área do Papel do Direito na Educação para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque para os países lusófonos.

  • SMJ #81 – Carreira Diplomática

    É muito comum no Brasil que a carreira diplomática tenha formados em direito entre seus quadros. Pelo fato dos cursos de direito terem surgido no país como forma de produzir uma elite burocrática preparada para formar e fazer funcionar o Estado, é natural que juristas ocupem o maior número das vagas no Ministério das Relações Exteriores.

    Considerado um dos concursos mais difíceis do país, o CACD envolve temas de direito, história, economia, política internacional, geografia e, especialmente, línguas estrangeiras. A atuação, o crescimento e os caminhos na carreira são muito diversos, atendendo a múltiplas áreas que já se revelam desde a amplitude temática do próprio concurso de admissão.

    Para entender como funciona o mundo da diplomacia, desde a seleção até a atuação, o SMJ contou com a participação em sua bancada de dois graduados em Direito que atuam na diplomacia, Fernanda Machry* e Fernando Bastos Neto**.

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    Indicado no programa:
    Podcast:
    Xadrez Verbal
    Documentários:
    Exteriores – Mulheres Brasileiras na Diplomacia (2019)
    Vídeos - #maismulheresdiplomatas
    Site:
    FUNAG - http://www.funag.gov.br/
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    *Fernanda Machry é diplomata. Graduada em direito pela UFRGS e mestra em Direito Internacional pela Tilburg University, na Holanda.
    **Fernando Bastos Neto é diplomata. Graduado em Direito pela UFSC, estudou também Psicanálise e Literatura.

  • Direito & Lusofonia – História e Política em português

    Na estreia na série especial sobre Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo, associado ao CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) da Universidade Nova de Lisboa e ao JOTA.info, entrevistou Pedro Cardim* para entender qual foi o papel da língua portuguesa na formação da política e do direito nos países lusófonos.

    O projeto ainda contará com entrevistas com professores de direito de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, com vistas a encontrar as semelhanças e diferenças entre as culturas jurídicas lusófonas e contribuir com a formação cada vez mais profunda de uma comunidade dos países falantes da língua portuguesa.

    Não perca!

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    *Pedro Cardim é professor de história moderna da Universidade Nova de Lisboa. Autor de diversos livros e artigos, também foi professor visitante em várias universidades na Europa e na América. Atualmente coordena o CHAM, o Centro de Humanidades da UNL.

  • SMJ #80 – Geopolítica e Direito

    O Direito é uma área do saber e da prática humana que gera efeitos concretos no mundo. Esses efeitos não são apenas aqueles provocados diretamente na vida das pessoas, como quando um tribunal arbitra conflitos entre vizinhos. Ocorre também do direito agir materialmente no mundo de maneira macro, ordenando o território, o espaço, criando reservas, áreas exclusivas ou de segurança nacional, zonas francas e regionalizações.

    A esses métodos de ordenação da terra correspondem também efeitos políticos entre nações, regiões ou comunidades, como em zonas militarizadas, na concessão de refúgios ou asilos em embaixadas, ou na intervenção militar em países a partir de argumentos aparentemente jurídicos. Isso tudo faz com o que o direito tenha uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades, e entender esses aspectos reforça o caráter complexo do pensamento jurídico.

    Sendo a geopolítica uma área do saber que também possuiu juristas entre seus autores de destaque, e tendo a preocupação em mostrar as várias facetas do pensamento jurídico, o Salvo Melhor Juízo chamou para sua bancada três pessoas que constroem com habilidade a ponta entre essas áreas do saber: Andrew Traumann*, Fernando Nagib* e Gustavo Godes Blum***.

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    Indicado no programa:
    Livros e textos:
    Prisioneiros da Geografia – Tim Marshall
    O nomos da Terra – Carl Schmitt
    Geografia Política e Geopolítica – Wanderley Messias da Costa
    La geopolítica del novecento – Mario Losano
    Documentários:
    Reféns
    Argo (2012)
    Condor (2007)
    The birth of Israel (2008)
    Gangorras da Revolução – Irmão do Jorel
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    *Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
    **Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
    ***Gustavo Godes Blum é professor de geopolítica no UNICURITIBA. Mestre e doutorando em Geografia, estuda redes de poder e segurança pública sob uma perspectiva internacional e geopolítica.

  • SMJ #79 – Pacote Anticrime

    No retorno do Salvo Melhor Juízo para a temporada 2019, iniciamos os trabalhos com um dos temas mais quentes do mundo jurídico atual: o “Pacote Anticrime” desenvolvido pelo Ministério da Justiça chefiado por Sérgio Moro.

    Com algumas alterações profundas e outras superficiais ou inócuas, o “Pacote” aparece como uma resposta a dois grandes problemas que estiveram no centro do debate eleitoral de 2018, a corrupção e a violência urbana.

    Para entender quais são os acertos, erros, recuos e potencialidades desse projeto de lei, a bancada do Salvo Melhor Juízo contou com a presença de Guilherme Lucchesi*, Marion Bach** e Rodrigo Chemim***.
    Ouça já!

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    Indicado no programa:
    Projeto de Lei Anticrime: https://bit.ly/2Xmk5U8
    Artigos e livro:
    Análise Luis Greco - https://bit.ly/2BlH1JB
    Artigo Matias Spektor - https://bit.ly/2U75Ikn
    Gabriel Feltran – Irmãos: uma história do PCC.
    Sites:
    IBDPE: https://www.facebook.com/ibdpe/
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    *Guilherme Lucchesi é advogado e professor de direito processual penal da UFPR. Doutor em direito pela UFPR, mestre em direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos EUA.
    **Marion Bach é advogada e professora de direito penal da UNICURITIBA e FAE. Mestra em direito penal pela UFPR e doutoranda em direito penal pela PUCRS.
    ***Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Estado do Paraná. Mestre e doutor em direito penal, é professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

  • SMJ #78 – AI - 5

    No dia 13 de dezembro de 1968, exatamente 50 anos atrás, foi baixado e publicado o Ato Institucional número cinco. Trata-se de um dos mais importantes documentos da história brasileira e o documento-chave para se entender a repressão no período do Regime Militar.

    O AI-5 ampliou profundamente as competências e poderes do Executivo, facultando a ele a possibilidade de decretar o recesso do Legislativo em todas as esferas federativas. Além disso, o documento autoritário permitia que o Presidente da República cassasse os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos, sem qualquer necessidade de justificativa. Não sendo o suficiente, o Ato ainda suspendeu o Habeas Corpus e as garantias aos juízes e funcionários públicos do Estado brasileiro.

    Para entender as minúcias do AI-5 e o funcionamento da repressão política no Brasil, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada duas especialistas no tema: Heloísa Câmara* e Vera Karam de Chueiri**.

    Ouça já!

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    Indicado no programa:
    Livros:
    Coleção sobre a ditadura do Elio Gaspari
    Ditadura e Democracia no Brasil – Daniel Aarão Reis
    História do Regime Militar brasileiro – Marcos Napolitano
    1968 o ano que não terminou – Zuenir Ventura
    1964, a conquista do Estado – René Dreifuss
    Filmes e documentários:
    O ano que meus pais saíram de férias (2006)
    Verdade 12528 (2013)
    O dia que durou 21 anos (2012)
    Sites:
    Atlas histórico da FGV: https://atlas.fgv.br/
    Site da Folha sobre o AI-5: https://bit.ly/2C4ntdR
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    *Heloísa Câmara é professora de direito constitucional e direitos humanos da UFPR e do UNICURITIBA. Mestra e doutora em Direito, pesquisa especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal durante o Regime Militar brasileiro.
    **Vera Karam de Chueiri é professora e diretora da Faculdade de Direito da UFPR. Mestra em Direito pela UFSC e doutora em Filosofia pela New School for Social Research de Nova Iorque. Atuou como amicus curiae no STF no caso da revisão da Lei de Anistia.

  • SMJ #77 – Lei Antiterrorismo

    Aprovada em 2016, a Lei 13.260 ficou conhecida como “Lei Antiterrorismo”. Seu grande objetivo é punir com maior rigor e eficiência os crimes de terrorismo. Mas, afinal, o que é terrorismo, e o que diferencia um crime comum do crime específico de terrorismo? Que motivações específicas devem estar contidas na conduta de um sujeito para que ele cometa um ato de terrorismo? Ainda, quais são as relações dessa lei com o contexto de Guerra ao Terror? E como combater o financiamento ao terrorismo?

    Ainda, novos projetos de lei buscam aumentar sua incidência, mas acabam caindo em erros técnicos. E qual é a relação dessa lei com questões de criminalização de movimentos sociais? Seriam esses novos projetos capazes de criminalizar grupos de atuação política?

    Para entender essas questões o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada o veteraníssimo Felipe “Baiano” Motta* e o estreante Guilherme Andrade**.

    Ouça já!

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    Indicado no programa:
    Livros:
    O Estado e seus inimigos – Arno Dal Ri Jr
    Direito Penal do Inimigo – Gunter Jakobs e Manuel Cancio Meliá
    Lei Antiterror anotada - Paulo Cesar Busato (coord.)
    Terrorismo - Luiz Fernando Kazmierczak
    Site:
    FATF/GAFI - http://www.fatf-gafi.org/
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    *Felipe Motta é advogado e professor de Criminologia e Direito Penal da UNINTER. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR.
    **Guilherme Andrade é advogado criminal e professor de Direito Penal no UNICURITIBA. Mestre pelo UNICURITIBA e doutor em Direito pela PUC/PR.