Café com Jurisprudência – Podcast

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#82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping
31 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual
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#81 Info 992 STF, Tributário
31 Oct 2020· Café com Jurisprudência
RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001.
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#80 Info 992 STF, Constitucional
30 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros
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#79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA
30 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga.
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#78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte
17 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar
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#77 Info 678 STJ, Tributário
17 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco
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#76 Info 678 STJ, Proc Civil
17 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Técnica do julgamento ampliado em caso de embargos de declaração
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#75 Info 678 STJ, Consumidor
16 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Obrigação do comerciante de enviar produtos defeituosos à assistência técnica, e o dano moral coletivo pela exploração de jogos de azar
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#74 Info 678 STJ, Civil 3ª parte
14 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Limite de cobertura do FGC e recursos de Fundo criado por entidades associadas
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#73 Info 678 STJ, Civil 2ª parte
13 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Possibilidade jurídico do pedido da ação que visa obtenção de dados de usuários de site na internet
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#72 Info 678 STJ, Civil
12 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Ação revisional de aluguel e a base de cálculo da revisão, e execução de honorários advocatícios contratuais
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#71 Info 678 STJ, Proc Penal 2ª parte
11 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Suspeição de ministro do STJ em REsp de Revisão Criminal
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#70 Info 678 STJ, Proc Penal
10 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Apartamento sem indício de habitação, fundada suspeita de flagrante delito e inviolabilidade domiciliar
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#69 Info 678 STJ, Penal
9 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Progressão de regime e a interpretação de "organização criminosa" na LEP
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#68 Info 678 STJ, Administrativo
6 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Composição de ambulâncias do SAMU, e efeito da suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa
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#67 Info 991 STF, Constitucional 2ª parte, Clipping
3 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Competência legislativa da União e dos Estados em matéria de educação e o princípio da separação dos Poderes
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#66 Info 991 STF, Constitucional, Clipping
2 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Competência legislativa da União e dos Estados e as regras sobre trânsito e transporte
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#65 Info 991 STF, Tributário, Clipping
1 Oct 2020· Café com Jurisprudência
Serviços tributados pelo ISS e taxatividade da Lista de serviços da LC 116/2003
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#64 Info 991 STF, Proc Civil
30 Sep 2020· Café com Jurisprudência
Cabimento da ação rescisória na hipótese de erro de fato
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#63 Info 990 STF, Proc Penal, Clipping
29 Sep 2020· Café com Jurisprudência
Competência criminal em publicação de material pornográfico na internet
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#82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping

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