Episódios
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Entram em vigor neste mês de novembro as novas regras para o Alojamento Local, que revogam algumas das alterações implementadas pelo programa Mais Habitação. No Chave na Mão, ouvimos a análise do presidente executivo da ERA Portugal, que fala também sobre o aumento da procura de casa por parte dos jovens. Segundo o novo regime para o AL, as licenças deixam de ter um prazo de validade de 5 anos e passam a ser transmissíveis. A aprovação dos novos registos deixa de estar nas mãos dos condomínios e os municípios passam também a ter maior poder para regulamentar a atividade. As regras já estão em vigor.
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O Governo não vai descongelar as rendas, mas sim manter a compensação que já existe aos senhorios. Pedro Ventura, Diana Ralha, diretora da Associação Lisbonense de Proprietários, deixa a sua análise às políticas dos últimos anos.
Depois do mal-entendido com o possível descongelamento das rendas, o Governo disse que queria compensar os senhorios e criar “justiça” no mercado. O que está em causa é a operacionalização do mecanismo de compensação já em vigor e a continuação do mesmo pelo menos em 2025.
Diana Ralha, diretora da Associação Lisbonense de Proprietários, mostrou-se descontente com a solução criada pelo Executivo, relembrando que nas conversas prévias foi “prometido” o descongelamento das rendas.
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Estão a faltar episódios?
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O Ministro da Habitação prometeu avançar com incentivos para o setor da construção para conseguir cumprir o objetivo de construir 59 mil casas até 2030. Miguel Pinto Luz diz que as medidas estão a ser negociadas com o setor e promete anunciá-las em breve. O jornalista José Gomes Ferreira comenta a crise da habitação. A descida do IVA para os 6%, uma das medidas mais reivindicadas pelas construtoras, não tem ainda data para avançar, embora na proposta de Orçamento conste uma autorização legislativa para permitir a descida. O jornalista da SIC refere uma medida paliativa que não resolve o problema de fundo, de falta de terrenos disponíveis.
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Na semana de entrega da proposta do Orçamento do Estado, analisamos as medidas na área da habitação, dirigidas sobretudo aos jovens. A economista e investigadora na área da habitação Vera Gouveia Barros comenta a isenção do IMT e do Imposto de Selo para os jovens até aos 35 anos.
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O Governo já aprovou as condições da garantia do Estado para os jovens comprarem casa com financiamento bancário a 100%. A regulamentação entrou em vigor a 28 de setembro e dá aos bancos 30 dias para aderirem ao programa. O jornalista Pedro Andersson, autor do programa Contas Poupança, faz as contas e explica como vai funcionar esta ajuda.
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Num ano em que a aposta em imobiliário comercial foi afetada pelo contexto de inflação e subida dos juros, a hotelaria acabou por ser um segmento de refúgio. No âmbito do Dia Mundial do Turismo, medimos o pulso ao setor com Gonçalo Garcia, responsável pelo investimento em hotelaria da consultora Cushman & Wakefield. A hotelaria continua a ser o setor mais procurado para investimento em Portugal. Segundo os dados da consultora, representou 37% do capital alocado no imobiliário comercial em 2023. A maioria dos investidores são estrangeiros.
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As rendas das casas podem aumentar até 2,16% em 2025, se os proprietários assim desejarem, um valor bastante inferior aos 6,9% deste ano. Este valor trata-se da atualização anual das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano e aplica-se não só a imóveis residenciais. O proprietário pode decidir não o fazer ou escolher qualquer mês do ano (e não apenas janeiro) para fazer a atualização anual da renda, desde que avise o inquilino com pelo menos 30 dias de antecedência.
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O sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter, que abalou várias regiões do país na última semana de agosto, não provocou danos, mas fez ressurgir o debate sobre a qualidade dos edifícios em Portugal. Fernando Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, e Miguel Roque, Diretor Técnico da VICTORIA Seguros falam da proteção antissísmica dos edifícios em Portugal. Oiça aqui o podcast.
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O ministro das Infraestruturas e Habitação remete para agosto mexidas no simplex urbanístico e para setembro, medidas no ajuste da Lei dos Solos. Ouvido no parlamento, Miguel Pinto Luz reconheceu que não cumpriu os prazos previstos, mas promete novidades ainda durante o verão. Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros - Região Norte, diz aguardar com expectativa as alterações do Governo. Também na execução do programa do PRR para a habitação há atrasos. O primeiro-ministro assinou esta semana acordos com 18 municípios para acelerar os projetos e deixou garantias de duplicar o número de casas previstas do plano.
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Com os preços a manterem a trajetória de subida, os especialistas repetem os alertas: o principal problema é a escassez de oferta. Há já formas de construção que pretendem responder a esta necessidade, nomeadamente as casas feitas com novos materiais como o aço e a madeira. Adriano Nogueira Pinto, coordenador nacional da rede DS Private, fala sobre os novos modelos de construção. Para resolver a atual crise de habitação, Portugal precisa de aumentar a capacidade construtiva, dizem os especialistas. Mas, segundo o INE, o número de edifícios licenciados para construção nova diminuiu 9,4% no ano passado. As novas tecnologias e sistemas de construção podem ser uma resposta. Adriano Nogueira Pinto enumera as vantagens e benefícos de novos materiais, como a madeira, para a construção de habitações.
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O INE confirmou uma vez mais a tendência: construir casas novas continua a ser cada vez mais caro. Os custos de construção aumentaram 3,4% em maio, face ao mesmo período do ano passado. Fernando Santo, especialista na área da Habitação, e Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN analisam os números. No início da legislatura, o Governo prometeu baixar o IVA da construção nova dos atuais 23% para os 6%, mas a proposta não foi calendarizada e o Ministro das Finanças admitiu mesmo esta semana que é uma medida difícil de colocar na prática. Será que a descida vai mesmo avançar?
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O Presidente da República já promulgou as medidas para os jovens (quer a isenção de IMT, quer a garantia pública para o crédito à habitação) e estas deverão entrar em vigor no primeiro dia de agosto. Carlos Santos, CEO da Zome, analisa estas medidas e o seu impacto nos jovens e no mercado. Numa tentativa de fixar os jovens a Portugal o Governo apresentou um conjunto de medidas, entre elas algumas que ajudassem os jovens até aos 35 a ter a sua própria casa, como a isenção de IMT e a garantia pública no crédito à habitação. Mas estas medidas vão mesmo beneficiar os jovens? E o que acontece ao mercado, numa altura em que a procura aumenta?
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O ano arrancou com menos casas vendidas, mas mais caras. O INE revela que a queda que foi maior nos compradores estrangeiros: uma descida de 20% no arranque do ano, em comparação com o trimestre anterior. Estará esta descida relacionada com o fim de benefícios fiscais como as alterações ao regime para Residentes Não Habituais e o fim dos chamados Vistos Gold? O CEO da consultora CBRE Portugal, sublinha que parte da procura estrangeira é imune a regimes ficais e dá como exemplo os norte-americanos, cada vez mais interessados em Portugal para viver. Francisco Horta e Costa diz também que uma descida dos preços das casas não está no horizonte
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Um estudo da consultora JLL revela que a capital portuguesa é a oitava cidade europeia mais atrativa para os investidores. A responsável pela área de research e consultoria estratégica da JLL explica os fatores que fazem de Lisboa um dos mercados com maior potencial de crescimento. Joana Fonseca explica que Lisboa é uma cidade emergente, com grande capacidade de atratividade para os estudantes estrangeiros aponta os baixos níveis de oferta e a chegada de cada vez mais estudantes estrangeiros como os principais fatores que fazem de Lisboa um mercado tão atrativo.
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Ricardo Fernandes, empresário e especialista em fiscalidade, analisa os novos números do setor da construção e sublinha que o maior desafio do Governo em matéria de IVA é "refletir a descida de 17% do IVA [da construção, passando dos atuais 23% para 6%], diretamente no consumidor". No primeiro trimestre de 2024, foram concluídas mais de 5600 casas para habitação das famílias, uma subida de 9,5% face ao mesmo período de 2023. Será suficiente para a falta de oferta? Estará o setor preparado para construir mais? Ou estarão apenas à espera da baixa do IVA?
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A zona, no concelho de Alcácer do Sal, está cada vez mais na mira dos investidores. O maior promotor na região é agora a Vanguard Properties, com projetos que totalizam cerca de 3 mil milhões de euros. José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard, desvenda o ambicioso plano de investimento. Na edição desta semana, o Expresso traça o retrato de uma nova Comporta a a crescer entre Tróia e Melides e revela uma nova elite de investidores, nacionais e estrangeiros, interessados em investir na zona. O principal promotor é agora a Vanguard Properties, do empresário Claude Berda, que detém a grande maioria das propriedades turísticas que pertenciam ao antigo Grupo Espírito Santo.
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Carla Costa Reis, CEO da Turisma, empresa gestora na área do Alojamento Local, sublinha que as medidas restritivas do Mais Habitação ao AL não tiveram o efeito pretendido de colocar casas no arrendamento de longa duração. Refere ainda que os empresários estão cautelosos com o anúncio do governo da AD, que prometeu a revogação de algumas medidas do anterior executivo. Na estratégia do ministro das Infraestruras e habitação, está o fim do imposto extraordinário para o Alojamento Local e os municípios recuperam a autonomia para decidir as novas licenças. O setor fala em medidas positivas mas aguarda com algum ceticismo a concretização das medidas.
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Pedro Brinca analisa as principais medidas anunciadas pelo governo para a habitação. O economista avisa: “É um programa que vai ser mais eficaz a estimular a procura do que a oferta, o que pode trazer, uma vez mais, problemas ao nível dos preços.” O Governo apresentou a estratégia para resolver a crise na habitação, com 30 medidas para fazer face à escalada dos preços, subida das taxas de juro e falta de oferta. Com o programa “Construir Portugal”, o ministro das Infraestruturas espera restabelecer a confiança dos portugueses. Será mesmo assim?
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O tema da habitação esteve em debate no parlamento, com as propostas do Iniciativa Liberal para revogar o pacote Mais Habitação do anterior governo. A economista Vera Gouveia Barros diz que o diagnóstico para o problema continua por fazer e alerta para as situações de carência habitacional. A proposta do PS para alargar a dedução de despesas com habitação em sede de IRS foi a única aprovada, com o apoio da esquerda e do Chega, no debate pedido pelo Iniciativa Liberal. Os liberais levaram várias propostas (nomeadamente a revogação de várias medidas do pacote “Mais Habitação”) que não foram aprovadas.
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Há 34 famílias interessadas por cada casa para arrendar. Os anúncios publicados no Idealista receberam em média 34 contactos no primeiro trimestre do ano. O portal imobiliário refere no entanto uma descida de 33% do número de contactos. Neste episódio do Chave na Mão, analisamos o mercado de arrendamento com o diretor da Confidencial Imobiliário.
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