Episodi
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O ex-ministro da Economia, António Costa Silva, considera que Portugal “tem cometido um erro, ao longo do tempo” ao cingir o investimento público às contrapartidas aos fundos europeus”. “Quem fixa as metas e as prioridades dos fundos europeus é basicamente a Comissão Europeia”, lamenta. Uma questão que se agravará se o pós-2027 os fundos vierem a ser atribuídos a mesma lógica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão revela que o foco está na abertura de concursos no Portugal 2030. A execução virá depois, diz Cláudia Joaquim, mas reconhece que há pressão.
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Episodi mancanti?
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional afirma, perentoriamente, que “Lisboa mereceria ter muito mais fundos do que tem”. A razão é simples. Não ter as respostas que gostariam de ter para os problemas existentes, para as “muitas assimetrias” que a área metropolitana tem, justifica Teresa Almeida ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.
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No último relatório da comissão dizia-se que 99% dos investimentos do PRR estavam em estado preocupante ou critico, houve alterações positivas? “Relativamente a alguns desses investimentos temos visto a alguns desenvolvimentos positivos” – Diz Pedro Dominguinhos, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
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Portugal tem três projetos finalistas nos Prémios RegioStars 2024, uma iniciativa da Comissão Europeia para reconhecer a excelência dos projetos financiados com fundos europeus. Os projetos Ecogres 4.0, Realiza-te e Human Power Hub estão na fase final da competição.
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"Temos de encontrar um equilíbrio mesmo, também daquilo que é a visão política e pública destas questões";"É o caso de Espanha e de outros países -- que adotaram regras de contratação públicas especiais para os projetos do PRR. Aqui já não vamos a tempo";"as autoridades de gestão não têm os meios que têm as autoridades judiciais"
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Este "é o tempo de o Governo desenhar o seu Orçamento, tendo em conta os votos que tem e não os que gostaria de ter"; fazer "uma proposta que possa ser negociada, num trabalho que tem de ser sério e que não pode ser em reuniões de 20 minutos"; e "apresentá-lo àqueles com quem o quer negociar". Este é o guião que Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência, apresenta para as negociações do próximo Orçamento do Estado."Temos mostrado a nossa disponibilidade para o diálogo", garante ao podcast "ECO dos Fundos", o novo podcast do ECO dedicado a fundos europeus. Mas critica o facto de o diálogo estar a ser "feito na praça pública" com "o Governo a dar recados na praça pública".
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"Criar exatamente condições de conforto de tesouraria para que as entidades pela execução das obras públicas ou pela implementação das medidas transfiram para os beneficiários finais capacidades horaria suficiente para executar", afirma o Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, "O que está aqui em causa tem a ver com o próprio ciclo de implementação dos projetos.", acrescenta Fernando Alfaiate no ECO dos Fundos, o podcast do ECO dedicado a fundos europeus.
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“O país não está preparado para voltar atrás em matéria de equilíbrio de contas públicas“, afirma perentório o ministro Adjunto e da Coesão. “Não há espaço para défices orçamentais” e “o Governo atual tem este compromisso de ter as contas equilibradas”, acrescenta Manuel Castro Almeida no ECO dos Fundos, o novo podcast do ECO dedicado a fundos europeus. “Não somos nós que vamos romper com esse compromisso“, garantiu.
