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Em comemoração aos cinco anos da Reforma Trabalhista, que alterou significativamente alguns pontos da legislação, o TrenchCast, em seu episódio de n.º 30, apresenta uma conversa sobre as principais mudanças trazidas por ela, assim como pontos sensíveis ainda discutidos no Poder Judiciário e a expectativa para o próximo ano, considerando a troca de governo.
O episódio conta com a participação das sócias da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe: Letícia Ribeiro, Priscila Kirchhoff, Tricia Oliveira e Clarissa Lehmen.
Ouça aqui.
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Recentemente, o Código Civil contou com modificações no artigo que trata do quórum necessário para alteração da convenção de condomínio (art. 1.351), que, agora, passa a ser de 2/3, proporcionando uma série de possibilidades - mas, também, de inseguranças. Neste episódio, a sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, do time de Contencioso Cível, e o sócio Marcel Fracarolli Nunes, de Negócios Imobiliários, debatem os prós e contras da alteração, suas implicações para os proprietários de unidades condominiais e os impactos no mercado. Ouça aqui.
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No começo deste ano, o presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.300, que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. A decisão estabelece e consolida normas para que o consumidor gere sua própria energia, incluindo novas regras tarifárias e o período de transição para que os empreendimentos existentes possam se adequar à nova Lei.
Entenda, em entrevista com o sócio Jose Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, da área de Energia de Trench Rossi Watanabe, as mudanças promovidas pelo Marco Legal sob a ótica do mercado.
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Dando continuidade à nossa série sobre ESG, neste episódio entrevistamos a sócia Priscila Kirchhoff, da área Trabalhista, que nos contou como é composto o pilar Social e como ele é aplicado no dia a dia das empresas.
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Neste terceiro e último episódio da nossa série sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, a COP26, a sócia líder da prática de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, Renata Amaral, nos conta qual será o papel do setor jurídico no mundo após os acordos realizados entre os países durante o evento.
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Neste episódio, a sócia Renata Amaral, que acompanhou in loco a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, COP26, nos apresenta as principais contribuições que a aliança entre os setores de agronegócio e tecnologia poderá oferecer ao mercado no combate às mudanças climáticas.
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A COP26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, que ocorreu na cidade escocesa de Glasgow (Reino Unido), de 31 de outubro a 12 de novembro, movimentou as discussões sobre mudanças climáticas no mundo todo. Muitas metas foram definidas e diversos acordos foram firmados no evento. Em entrevista com a sócia Renata Amaral, que acompanhou o evento in loco, conheceremos os principais destaques, desse que foi o mais importante encontro para o setor ambiental em 2021.
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As práticas corporativas sustentáveis têm impulsionado a geração de valor e atração de investimentos para empresas. Por isso, as questões Ambientais, Sociais e de Governança, ou ESG, em inglês, têm tido uma importância cada vez maior na tomada de decisões, principalmente no mundo pós-pandemia da Covid-19, em que todos os sinais indicam que as empresas que cultivam esses valores são as que vão prosperar.
Para entendermos o significado e a importância de cada letra dessa sigla, preparamos três episódios especiais, para que possamos compreender seus reais significados e impactos nas ações empresariais. Neste primeiro episódio, vamos conhecer os aspectos que compõe o E de "environment", ou Meio Ambiente, com a sócia Renata Amaral, da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade.
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Stock Options, RSUs e outros pagamentos atrelados a ações similares são modalidades de incentivo de longo prazo, utilizadas pelas empresas para atrair e reter talentos. Tais incentivos têm se popularizado na área corporativa. Porém, muito ainda se questiona sobre as implicações existentes para os adeptos desses modelos, principalmente no que se refere às questões tributárias atinentes. Ouça a entrevista com a sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho, ambos tributaristas com foco na área tributária previdenciária, e conheça os detalhes desses modelos de pagamentos.
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Dando continuidade à discussão sobre Direito de Família, neste episódio, a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso Cível e Wealth Management, continuam a discussão sobre o melhor arranjo patrimonial para o casal, aspectos da união estável e explicam como fazer um Contrato de Namoro.
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Com o avanço da economia e o estabelecimento de diferentes construções familiares, os regimes de bens também se diversificaram. Conheça, neste episódio, os tipos de regimes disponíveis e a importância de escolher aquele que mais se adequa à sua realidade. Acompanhe a entrevista com a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso Cível e Wealth Management.
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Trench Rossi Watanabe foi pioneiro em posicionamento nas questões LGBTQIA+, sendo o primeiro escritório de advocacia a ser signatário do Fórum de Empresas e Direitos LGBT e um dos primeiros na utilização da expertise jurídica no Mutirão de Retificação de Nome, por exemplo, entre outras ações de grande relevância em prol da luta por uma sociedade mais justa.
Seguindo com a série de episódios sobre Responsabilidade Social Corporativa, nesta edição do TrenchCast abordamos outro importante pilar do Move, o nosso programa de diversidade e inclusão. Conversamos com os associados Marcel Nunes e Gabriel Gonçalves sobre as ações internas e externas relacionadas à frente LGBTQIA+.
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Na maior crise sanitária do século, o centro das discussões ficou, sem dúvida, em torno da vacina, tida como uma das principais medidas para o controle da pandemia, junto com o distanciamento social e o uso de máscaras.
Neste episódio, recebemos Henrique Frizzo, sócio líder de LifeSciences, e Leticia Ribeiro, sócia líder do grupo Trabalhista, para elucidar dúvidas em relação às obrigações de colaboradores e contratantes no ambiente empresarial, trâmites em relação à aquisição urgente do imunizante e o interesse das empresas privadas na compra da vacina.
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Completando uma década de existência, a atual Lei de Defesa da Concorrência (LDC) ganhou um papel fundamental neste momento de pandemia. Neste episódio do TrenchCast, Paulo Casagrande, sócio da área de Antitruste, comenta os principais pontos e perspectivas da atuação do CADE no atual cenário brasileiro.
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Acompanhe, neste episódio, a segunda parte da entrevista com as líderes do Grupo de Afinidade de Gênero do nosso Comitê de D&I, Giuliana Schunck e Tricia Oliveira, sobre o quanto a pandemia afetou a vida profissional e pessoal das mulheres, além de dicas para que as empresas possam oferecer uma rede de apoio às mulheres dentro do local de trabalho.
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Trench Rossi Watanabe é pioneiro quando o assunto é liderança feminina. No entanto, o mercado ainda enfrenta muitos desafios, atualmente amplificados pela pandemia. Ouça neste episódio entrevista com as líderes do grupo de afinidade de gênero, Giuliana Schunck e Tricia Oliveira, e conheça nossas ações e inovações focadas neste tema.
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A arbitragem está se tornando cada vez mais popular no Brasil, permitindo mais celeridade na resolução de conflitos. Neste episódio, vamos entender com os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Priscila Kirchhoff como anda a aplicação desta prática na área trabalhista.
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A prática de Wealth Management (gestão de patrimônio), em especial as possibilidades de investimento fora do Brasil, tem ganhado bastante espaço nos últimos anos. Nesse podcast entrevistamos o sócio Marcos Neder e a associada Flávia Gerola, que nos contam um pouco mais sobre as oportunidades e cuidados relacionados à área.
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Hoje, iniciamos uma série de sete episódios sobre um tema que faz parte do DNA do Trench Rossi Watanabe: ações de Responsabilidade Social Corporativa.
Para o episódio de estreia, entrevistamos a sócia e líder do Comitê de Diversidade e Inclusão, Anna Mello, sobre as principais ações que levaram o Escritório a acumular prêmios na área.
Confira como estão estruturados os nossos Grupos de Afinidade focados em etnias, pessoas com deficiência, LGBTQI+, equidade de gênero e tolerância religiosa. Além disso, fique por dentro dos valores e princípios que nos tornaram referência no tema dentro e fora do universo jurídico.
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Dando continuidade ao tema "mediação", que foi tratado no 9º episódio, os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Giuliana Schunck, das áreas de Arbitragem e Contencioso Cível, respectivamente, explicam os entraves para a popularização desse meio de resolução de conflitos no Brasil e indicam medidas que podem ser tomadas para mudança do cenário, incluindo, por exemplo, a adoção de cláusulas med-arb (ou cláusulas de mediação prévia) em contratos.
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