Episódios
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No dia 8 de maio, algumas centenas de estafetas fizeram uma espécie de greve, não aceitando encomendas em restaurantes como o McDonald’s. Apesar da paralisação ter acontecido em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Sintra, Figueira da Foz, Setúbal, Guimarães, Guarda, Almada e Chaves, teve pouca atenção mediática. Durante a pandemia, os estafetas permitiram que a restauração continuasse a funcionar. Fazem parte da paisagem urbana, com as suas motos e bicicletas, mas são invisíveis. Não têm salário mínimo, férias, seguro de acidentes de trabalho, regras para despedimentos, transparência do algoritmo que os avalia ou controlo sobre períodos máximos de trabalho. Querem direitos básicos, mas temem contratos que lhes tirem rendimento. Só que, na verdade, reconhecer o estatuto de trabalhador não significa anular as especificidades do trabalho em plataforma. Implica regular esta modalidade de trabalho, como se fez com tantas outras, para a compatibilizar com segurança e direitos. O trabalho sempre teve diferentes modalidades. E não deixou de ser trabalho e exigir direitos por isso. Marcel Borges é brasileiro, tem 40 anos, nasceu no Rio de Janeiro e veio para Portugal em 2019, em busca de uma vida melhor e em fuga da insegurança. No Brasil, era advogado desde 2011. Em Portugal, manteve ativa a advocacia, trabalhando no apoio à regularização de imigrantes e em tudo o que envolve acidentes com estafetas. Para alem da advocacia, foi estafeta até há seis meses, mantendo a atividade aberta, e é motorista de TVDE. Tem sido porta-voz dos “Estafetas em Luta”.
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A poucos dias de mais um aniversário do 25 de abril e exatamente cinquenta anos depois da fundação do Partido Socialista, Augusto Santos Silva regressa ao Perguntar Não Ofende, desta vez como Presidente da Assembleia da República. Não esteve na fundação do PS nem nele militou nos primeiros anos de democracia. Estava, na sua juventude, noutro campo político. Mas é uma das principais figuras do partido, conotado com a ala mais centrista. É na instituição a que preside que a democracia portuguesa lida com um fenómeno que, apesar de tardio, era previsível que chegasse a Portugal: uma extrema-direita que desafia as regras de convivência democrática que, pelo menos desde finais dos anos 70, eram aceites por todos. Tem sido, aliás, protagonista de vários confrontos com o Chega e não falta quem identifique, na forma como o faz, uma vontade de valorizar este adversário para tornar a direita sua refém e a esquerda refém do PS, único que pode impedir André Ventura de se aproximar do poder.
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Estão a faltar episódios?
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Portugal é um dos países europeus com menor percentagem de habitação pública. Extintas as barracas que enxameavam as áreas metropolitanas, o Estado deixou de olhar para a habitação como uma política pública. A galopante subida mundial do preço da habitação, com o preço das casas a subir duas e três vezes mais rápido do que os rendimentos do trabalho nas últimas décadas, afetou mais seriamente o nosso país pela ausência de resposta pública. No último mês e meio, a propósito das medidas anunciadas pelo Governo, discutiu-se como raras vezes aconteceu, a política de habitação. O debate centrou-se quase exclusivamente nos interesses de investidores e no direito à propriedade, ignorando os afetados: as famílias que não conseguem encontrar uma casa e que não podem estar anos à espera da construção pública que tarda em aparecer. Tiago Mota Saraiva concluiu o curso de Arquitetura na Universidade de Lisboa, onde é professor convidado, foi da direção da Ordem dos Arquitetos e tem um já longo caminho de participação cívica e pública sobre a forma de fazer cidade e, como tal, política. Defende uma prática politizada da arquitetura, relacionando o seu trabalho com o envolvimento das populações mais desfavorecidas, num processo participado de construção de comunidades.
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Conotada com os setores mais à esquerda do PS, foi com espanto que Alexandra Leitão não foi nomeada para o governo da maioria absoluta. Talvez um sinal do que viria. As notícias deram conta que teria sido convidada para ser líder parlamentar e que terá recusado. É das poucas vozes que, mantendo apoio inequívoco, vai fazendo críticas pela esquerda ao governo, dentro do PS. O cargo que foi ocupar no Governo não previa grande destaque público. Mas a revisão dos contratos de associação com os colégios, que subsistiram apenas onde o Estado não tinha ofreta pública, acabaram por lhe dar visibilidade. A reação dos colégios e o apoio público que contou na defesa da Escola Pública e da racionalização do uso dos recursos do Estado, assim como a forma aguerrida como se bateu, acabou por lhe dar popularidade no primeiro governo apoiado pelo conjunto dos partidos de esquerda. Em 2019, tornou-se ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública durante o tempo de pandemia, onde se tornou difícil fazer qualquer reforma.
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Bastou ouvir a conferência de imprensa de 3 de março para perceber porque foi possível tantos anos de ocultação: mesmo depois de o Papa Francisco ter declarado “tolerância zero” com os abusos sexuais, mesmo depois do relatório Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças que a Conferência Episcopal Portuguesa quis criar, o sofrimento das crianças continua a não estar no centro do discurso dos bispos portugueses. Está a defesa da imagem da Igreja. Só que não se volta a fechar a caixa de Pandora que se abriu. Seguindo o exemplo francês e respondendo ao apelo de 276 católicos, D. José Ornelas convidou Pedro Strecht a formar uma equipa independente. Ao pedopsiquiatra juntaram-se o juiz Laborinho Lúcio, o psiquiatra Daniel Sampaio, a assistente social Filipa Tavares, a cineasta Catarina Vasconcelos e a socióloga Ana Nunes de Almeida, que hoje temos connosco. É investigadora na área da sociologia da infância e da criança. Coordenou, em 1999, um estudo sobre maus-tratos a crianças na Família. É presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Apoio à Criança.
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Ministra há pouco mais de dois meses, Marina Gonçalves tem uma prova de fogo logo no início do seu mandato. Uma recente sondagem do Instituto de Ciências Sociais, publicada pelo Expresso, mostrou que a crise na habitação é um dos raros temas transversais na nossa sociedade, apresentando valores similares em todos os quadrantes políticos, sociais, económicos e até entre inquilinos e senhorios. Mas se o ponto de partida é este, o pacote de medidas apresentado pelo Governo parece ter gerado outro raro consenso, mas em sentido contrário. O coro de críticas tem sido avassalador e quase unânime. No centro da polémica, duas propostas que procuram aumentar a oferta de habitação no mercado de arrendamento. Uma, através do arrendamento coercivo de casas devolutas, estejam elas em ruína ou não. Uma proposta que existe há muito na Dinamarca ou em Amesterdão, ou dá origem a pesados impostos em França, entre nós foi tratada como comunista e gonçalvista. A outra tem a ver com o Alojamento Local, uma atividade que reabilitou o centro histórico das cidades e complementou o rendimento de uma classe média empobrecida pela crise que vivemos há mais de uma década, mas que cresceu demasiado depressa até tornar Lisboa na capital europeia com maior oferta.
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Um quinto dos professores é precário e podem demorar quase duas décadas a aceder ao quadro, vinculando-se, em média, depois dos 46 anos e com mais de 16 anos de serviço. Mesmo dentro da carreira, andam a passear por enormes zonas pedagógicas, chegando a 200 quilómetros de viagem. Como a evolução na carreira é afunilada no 5º e 7º escalões, o topo é uma miragem mesmo para bons professores. É natural que a paciência se esgote, dando lugar à revolta, ainda antes de se iniciar o processo negocial. As recentes manifestações só têm paralelo com os tempos de Maria de Lurdes Rodrigues, uma ministra mais hostil do que João Costa. Em causa estão exigências antigas: colocação, vínculo e carreira. E derrotas que se julgavam definitivas, como a recuperação do tempo de carreira perdido com os sucessivos congelamentos. Um descontentamento que um pequeno sindicato dominado por militantes de um partido que teve 0,1% nas últimas legislativas conseguiu fazer explodir o descontentamento enquanto a Fenprof esperava para negociar, seguindo os calendários habituais. As perguntas difíceis para o Ministério, para os sindicatos e para os professores, num confronto que se torna cada vez mais complexo, são feitas neste episódio a Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
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O interesse mediático e a discussão pública em torno da Inteligência Artificial têm aumentado consideravelmente nos últimos anos, especialmente com o lançamento do ChatGPT, um modelo de linguagem pré-treinado que tem gerado muita expectativa e controvérsia. O ChatGPT é considerado um marco na Inteligência Artificial, pois é capaz de realizar uma ampla variedade de tarefas de linguagem natural com um nível de precisão e flexibilidade impressionantes. O ChatGPT tem sido alvo de críticas por refletir os preconceitos e desigualdades presentes na sociedade, o que tem suscitado debates sobre a responsabilidade dos criadores de IA em evitar esses problemas. Formado em Publicidade e Marketing, João Gabriel Ribeiro enveredou pelo jornalismo, onde se especializou em temas como o cruzamento entre a sociedade e a tecnologia, capitalismo digital e arte. Dirige o site informativo Shifter e é o convidado para uma conversa sobre o potencial de transformação e os dilemas éticos da Inteligência Artificial. Segundo algumas poucas linhas de comando que foram digitadas sobre o tema em debate e as informações curriculares do convidado deste episódio, esta descrição não foi escrita por um ser humano.
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Há cerca de 10 anos, um conjunto de cidadãos, em que João Semedo teve um papel central, liderou um movimento para a regulação da morte medicamente assistida. Do início deste processo até hoje, percorreu-se uma autêntica via sacra legislativa, com vetos presidenciais e declarações de inconstitucionalidade, um processo interrompido por uma dissolução do Parlamento e a pressão legitima e saudável de movimentos cívicos contra a lei, com propostas de referendo e promessas de reversão. Há 27 anos que debatemos uma tema que, para além das fraturas políticas habituais entre mais conservadores e mais liberais, levanta questões complexas sobre o papel dos médicos e dos sistemas de saúde na defesa da vida ou da sua qualidade. Hoje regressamos no Perguntar Não Ofende ao tema da eutanásia, desta vez com Isabel Moreira, deputada do Partido Socialista, tentando explicar algumas dessas questões, pormenores e conceitos.
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Vários órgãos de comunicação social divulgaram uma investigação sobre o discurso de ódio nas forças de segurança. “O Ódio Veste Farda” obrigou a reações de várias forças políticas e terá sido a primeira vez que a mesma investigação foi publicada num diário, num semanário, numa televisão e num jornal digital. Foi o primeiro trabalho do primeiro Consórcio de Jornalistas, que se junta à academia para ganhar densidade e credibilidade, e agrega 15 pessoas, entre investigadores académicos, jornalistas e vários que acumulam as duas condições. Hoje conversamos com quatro dos seus elementos. Marisa Torres da Silva é professora auxiliar no departamento de Ciências da Comunicação da NOVA FCSH e trabalha sobretudo em torno do discurso de ódio. Paulo Pena é cofundador do consórcio internacional "Investigate Europe", recebeu dois prémios Gazeta e já aqui esteve para falar do seu livro sobre fake news. Pedro Coelho é jornalista da SIC, professor e investigador na NOVA FCSH, também recebeu dois prémios Gazeta, e é presidente da Comissão Organizadora do 5.º Congresso de Jornalistas. Por fim, Ricardo Cabral Fernandes, que é jornalista do Setenta e Quatro e tem-se dedicado a investigar a extrema-direita portuguesa e as suas ligações internacionais. Não estão aqui para falar do trabalho que fizeram sobre o discurso de ódio nas forças de segurança. Para isso, basta lerem ou verem as reportagens do Expresso, Público, SIC e Setenta e Quatro. Hoje, estão aqui para falar do seu consórcio e, mais importante ainda, do estado do jornalismo.
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A escolha de Paulo Raimundo não foi apenas uma surpresa para a bolha mediática e política. Mesmo muitos militantes do PCP, que conhecem bem um dos cinco dirigentes que acumulava a presença no Secretariado e na Comissão Política, ficaram espantados. Paulo Raimundo entra para a liderança do partido depois de várias derrotas. A geringonça parece ter sido um péssimo negócio eleitoral para o PCP. A juntar a isto, a posição dos comunistas sobre a guerra da Ucrânia alimentou um coro de críticas que não sabemos até que ponto abalou a sua base de apoio. Estes são momentos difíceis para um dos poucos partidos comunistas que mantém uma força eleitoral autónoma na Europa. Mantém uma grande influência no mundo sindical, mas a força dos sindicatos é muito inferior à do passado. O que está em causa não é apenas uma perda eleitoral, mas, ao contrário do que aconteceu na crise dos anos 90, uma perda de influência social.
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Duas jovens ativistas do Just Stop Oil atiraram uma sopa de tomate contra o famoso quadro dos girassóis, de Van Gogh, que estava protegido por um vidro. Conseguiram que o assunto voltasse ao debate. Alice Gato, 20 anos e estudante de comunicação no ISCTE, Ideal Maia, 21 anos, estudante de física na Faculdade de Ciências, e Leonor Chicó, 17 anos, acabou o 12º ano na Escola Secundária Camões, são ativistas da Greve Climática Estudantil de Lisboa. Recebemos, em 2020, três jovens ativistas ambientais. Mas Alice, Leonor e Ideal estão aqui por uma razão muito específica. No primeiro semestre deste ano letivo, milhares de jovens do End Fossil Occupy vão ocupar centenas de escolas e universidades de todo o mundo. Hoje, 7 de novembro, estão, num ato de desobediência civil, a dar início à ocupação de quatro faculdades de Lisboa – a de Ciências, a de Letras, o Instituto Superior Técnico e a FCSH – e duas escolas secundárias, também em Lisboa – o Camões e a António Arroio. E esperam que o movimento alastre enquanto a 27ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas decorre no Egito. Uma coisa é certa: não fossem estes e estas jovens e o debate sobre a sobrevivência da humanidade dificilmente teria passado da ciência para a política.
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D’Santiago porque é a ilha onde os pais nasceram. Não é Dino de Quarteira, terra onde ele próprio nasceu em 1982. De onde realmente é Dino D´Santiago, um dos músicos com mais sucesso em Portugal, que cada vez mais usa o palco que tem para fazer da arte política. Um “preto em construção”, nas suas próprias palavras. Que se tem vindo a construir como sujeito político quase em público. Educado num ambiente profundamente católico, é no coro da igreja, seguindo o exemplo dos pais, que Dino começa a cantar. Ainda adolescente, é com os jovens rappers do bairro dos Pescadores, onde nasceu, que se aproxima das sonoridades do hip hop que viriam a marcar a sua carreira. A conversa neste episódio é, porque é disso que mais falamos aqui, sobre a política que faz com a música. E de como desvia os holofotes para mais do que si próprio.
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O abuso pode acontecer em qualquer instituição. Mas, talvez por serem menos centralizadas, em poucas se tornou tão evidente um encobrimento tão generalizado, sistemático e ao mais alto nível como na Igreja Católica. E esse é o verdadeiro escândalo. Para além dos julgamentos dos tribunais e da opinião pública, a Igreja tem pela frente um desafio interno que ultrapassa os abusos sexuais. O desafio existencial foi resumido pelo Papa Francisco quando, depois de uma visita ao Chile em que defendeu um bispo acusado de encobrimento, se apercebeu do seu erro de avaliação e, aceitando umas quantas renúncias, criticou o messianismo, o elitismo e o clericalismo. Ou seja, não chega mudar as pessoas, é preciso mudar a Igreja. Para falar do vendaval que tem varrido a instituição, e que estão finalmente a chegar a Portugal, recebemos António Marujo, jornalista veterano e especializado em temas religiosos. Diretor do site de informação 7 Margens, que se dedica a temas religiosos, passou ainda pelo Expresso, revista Cáritas, Diário de Lisboa e Público. Venceu o Prémio Europeu de Jornalismo Religioso na imprensa não confessional e é autor e co-autor de larga bibliografia sobre a Igreja Católica.
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Sem contar com todos os que se naturalizaram ou os que aqui vivam sem estarem regularizados, há mais de 250 mil brasileiros em Portugal. No total, poderão chegar aos 400 mil. Mais qualificados do que em vagas de migração anteriores, não têm facilidade em encontrar saídas profissionais em Portugal nas suas áreas. Mas, num momento em que setores menos qualificados têm falta de mão de obra, a imigração tende a ser usada para reduzir a pressão sobre os salários, dando força ao discurso xenófobo. Seja como for, este país envelhecido precisa de imigrantes. Sem eles, a nossa segurança social, a nossa pirâmide demográfica e a nossa economia estão condenadas. Sem eles, seríamos um país culturalmente mais pobre e estreito. A uma semana das eleições brasileiras, quando o país de origem desta importante comunidade está politicamente polarizado e vive a possibilidade de pôr fim ao mandato de um populista de extrema-direita, conversamos com Cyntia de Paula, a presidente da Casa do Brasil de Lisboa há cinco anos, uma instituição com décadas de defesa da comunidade brasileira em Portugal. É feminista e ativista pelos direitos dos migrantes, veio para Portugal há 13 anos para fazer o mestrado e doutoramento em psicologia.
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É neste período de transformação, entre a pandemia e as marcas que deixou em milhares de jovens, que começa mais um ano letivo marcado pelo debate sobre a falta de professores. Seja pelas mudanças na própria sociedade, onde os cursos tradicionalmente ligados ao conhecimento encontram muito mais saídas profissionais, ou de anos de congelamento de carreira e das imagens do professor com a casa às costas à procura de colocação, a profissão parece ter deixado de ser atraente para os jovens. E nunca precisámos tanto que a escola pública estivesse preparada para corrigir os efeitos sociais da pandemia. É neste momento marcante na vida de milhares de crianças e jovens, e com um profundo impacto na vida e futuro do país, que hoje voltamos a receber João Costa, agora como ministro da Educação.
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Portugal, longe da guerra e costumeiro refúgio de estabilidade, é um dos países onde o regresso do turismo é mais visível. Porque somos a economia europeia que mais depende dele, a expansão fulgurante do turismo contribuiu para recuperação económica que o país viveu depois da crise financeira e da dívida. O reverso desta dependência é que concentra cada vez mais o escasso investimento empresarial em Portugal, secando oportunidades noutros sectores com maior valor acrescentado e concentra emprego e recursos num sector que não se destaca pela inovação e capacidade salarial. Qual será o futuro do turismo em Portugal e como se destacará? Pela qualidade ou pelo preço baixo? No último episódio antes das férias, conversamos com José Theotónio. Natural de Beja, fez o ensino superior na Universidade Católica, onde deu aulas até à viragem do século. Administrador de várias empresas, foi adjunto do Secretário de Estado das Finanças e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo durante os governos de Cavaco Silva.
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As principais cadeias de distribuição e produção mundiais continuam a sofrer interrupções e a guerra desencadeou uma crise energética e alimentar de consequências mundiais. Esta tempestade perfeita não podia deixar de ter consequências políticas. Para saber se faz sentido responder com os instrumentos monetários de sempre a uma inflação que é motivada pela guerra e crise alimentar que os juros não podem controlar, e se há respostas económicas que não passem pela contenção salarial, Ricardo Paes Mamede regressa ao Perguntar Não Ofende para nos tentar dar respostas. Doutorado em economia, pela Universidade Bocconi, em Itália, integrou o Conselho Económico e Social entre 2017 e 2020, e é Presidente da Direção do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, do ISCTE. Professor, investigador e comentador, há muito que assume um papel de relevo na divulgação de temas económicos e na desmistificarão de muitas das ideias feitas sobre a economia nacional.
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Uma semana de trabalho de segunda a quinta-feira. Um fim de semana de três dias. A proposta está longe de ser nova. É prática em algumas empresas, foi proposta do programa Jeremy Corbyn e defendida por Jacinda Ardern. A proposta defendida por Pedro Gomes, economista e professor na Universidade de Birkbeck, tem três pressupostos. Que a sexta-feira e não outro dia qualquer passe a fazer parte do fim de semana. Que seja legislativamente decidido pelo governo e não uma decisão de uma ou outra empresa. E que seja generalizado. Ou seja, que haja uma coordenação no aproveitamento das vantagens da medida. E acredita que esta proposta aparentemente simples representará uma revolução semelhante à permitida pelos cinco dias de trabalho por semana. Que aumentará a produtividade, estimulará o consumo e o crescimento económico, contribuirá para a inovação, reduzirá o desemprego tecnológico, ajudará a aumentar salários e a melhorar a vida da esmagadora maioria das pessoas e dará mais liberdade de escolha a todos.
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Se o objetivo da Rússia era a neutralidade da Ucrânia, ela já está em cima da mesa há muito tempo. É difícil negociar com quem não deixa claro os seus objetivos, por mais indecentes que sejam. Está moralmente certo não ceder ao atacante, até por não sabermos onde ele parará. Mas a correção moral levanta um dilema: espera-se que um quinto da população caia na fome por causa desta guerra. O que diremos àqueles que, nos países mais pobres e martirizados por tantas guerras que ignorámos, pagarão por um conflito que nada lhes diz? Neste episódio, para variar, falamos de paz. Dos caminhos, obstáculos e passos para a procurar. E para não variar, falamos da Ucrânia. Teresa Almeida Cravo é doutorada pela Universidade de Cambridge, investigadora do Centro de Estudos Sociais e professora de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O seu trabalho centra-se em estudos críticos sobre paz e violência, segurança, desenvolvimento, intervencionismo global e política externa.
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