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O terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz uma revelação que pode mudar o rumo do caso que permeia o podcast e que parecia fechado. Esta nova temporada do podcast do JOTA, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que brigava pelo direito ao benefício para cuidar de uma filha adotada, numa época em que a legislação era clara ao dizer que apenas a mãe que gestou o bebê teria este direito.
O julgamento ocorreu quando a criança tinha 10 anos, e Cláudia*, autora da ação, sequer acompanhava o processo. No entanto, a decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.
A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, Maura*, e à sua mãe adotiva, Cláudia, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.
O episódio traz também um panorama sobre o que acontecia no Supremo. Nesta mesma época, as perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.
“Era o Tribunal que já não mais se limitava a dizer se pode ou não pode. Nem era mais o tribunal que dizia como pode, e até quando pode”, pontua no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.
O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.
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Até o início da década 1990, o Supremo Tribunal Federal (STF) era conhecido por seguir o escrito. Manter o que já estava posto. Foi por isso que um caso sobre licença maternidade parecia simples, afinal, a legislação era clara sobre o direito da mãe. No entanto, uma pergunta reversa a esse caso ilustra como o Supremo foi ganhando cada vez mais poderes e protagonismo. O segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro detalha o contexto da época, em que a Corte recebia uma nova Constituição.
O podcast do JOTA que conta os bastidores do STF relembra neste novo episódio que o Supremo costumava se isentar e deixar a função de preencher lacunas para o Congresso Nacional. Quem ajuda a fazer a conexão entre o momento que o Supremo vivia e a sua transição é o ministro aposentado Otávio Gallotti, relator do processo de Cláudia* — uma mãe que brigava pelo direito à licença-maternidade para cuidar de uma filha adotada.
As regras eram claras: a Constituição dizia que quem tem direito à licença-maternidade é a mãe que gestou o filho. Cláudia não havia gestado a criança, logo, não teria direito à licença. Mas e o direito da criança? “Pensar em novas soluções para além do texto, ou em novas interpretações diante de novos problemas, fazer uma leitura mais expansiva da lei ou até mesmo interpretar a lei para fazer a história avançar, como costuma dizer o ministro Luís Roberto Barroso - nada disso era a cara de Gallotti”, relata no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.
E Gallotti não estava sozinho nessa. Com a Constituição de 1988 havia ficado mais fácil recorrer ao Supremo, e a sociedade esperava uma Corte mais avançada para defender a Constituição e dar efetividade a este novo plano de direitos e de garantias. Os ministros daquela composição, porém, logo nos primeiros julgamentos não pareciam dispostos a aceitar as atribuições que a Assembleia Constituinte havia oferecido.
Como isso mudou? Este segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro traz o contexto para responder a essa pergunta. Além disso, mostra como o caso de Cláudia entra nesse cenário.
O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Felipe Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O segundo episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
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Não foi de uma hora para outra que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um Tribunal ciente de seus poderes, com a atuação contundente que vemos hoje. A partir de um caso específico, que chegou à Corte no início dos anos 1990, o Paredes São de Vidro narra como ocorreu essa transição.
O primeiro episódio da terceira temporada do podcast do JOTA sobre os bastidores da mais alta Corte do país apresenta ao ouvinte a história de uma adolescente de 16 anos grávida. As implicações desta gravidez foram parar no Supremo. No centro do nascimento de um novo Supremo, uma criança.Em 1990, uma adolescente que teria dificuldades para criar a filha decide entregá-la para o processo de adoção. Uma família a adota. A mãe adotiva, uma servidora do hospital da brigada militar no Rio Grande do Sul, iria cuidar do bebê, mas como qualquer criança, sua filha iria precisar de dedicação exclusiva nos primeiros meses. Então, Cláudia* procura o setor responsável do hospital e pede uma licença para cuidar de sua filha. O hospital nega a licença, e Cláudia resolve brigar por esse direto. Esse é o momento em que a história começa a tomar outro rumo.
À época, o Supremo estava imerso em um conflito de ideias. O Brasil vinha de uma ditadura em que direitos individuais haviam sido suprimidos, e uma Constituinte vinha para repensar o país. Mais direitos para o cidadão, benefícios sociais e esperança de um futuro promissor entraram em pauta, mas havia quem trabalhasse para manter as coisas como estavam.
Esse contexto é detalhado no episódio, assim como quais os efeitos dele no Supremo. Como essa mudança de paradigma afetou a Corte? O Supremo era presente ou ausente no debate público? Como o Supremo era visto pela sociedade? Esses questionamentos também são condutores do podcast, por meio de entrevistas com personagens que participaram ativamente do caso de Cláudia e que foram relevantes para a mudança de posicionamento da Corte.O Paredes São de Vidro conta com um trabalho de pesquisa profundo e preciso. O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, é apresentado pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que escreveu o roteiro em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O primeiro episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
O segundo episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro será veiculado no dia 21 de novembro.
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O podcast Paredes São de Vidro estreia sua terceira temporada na próxima semana com um caso que ilustra como o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um protagonista na história do país. A ideia inicial era comparar o Supremo de 30 anos atrás com o atual, por meio de decisões, mas isso esbarraria em uma questão técnica: há três décadas não havia nem TV Justiça, nem Rádio Justiça. As sessões do Supremo não eram televisionadas ou gravadas. Mas um caso específico mudou o rumo do roteiro e tornou possível mostrar como o STF saiu de coadjuvante para o que é hoje.
"Sabe aquele exemplo que se encaixa perfeitamente em tudo o que você precisa descrever? Pois é. Era este caso. Um caso digno de abrir essa nossa temporada", conta no teaser da nova temporada Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA e apresentador e produtor-executivo do Paredes São de Vidro. "O caso? O Estado Brasileiro versus… uma criança", completa.
O caso, inclusive, ganhou um novo contorno com o podcast. "Descobrimos que essa história, aparentemente encerrada, estava, na verdade, à espera de um ponto final. Foi aí que percebemos que estávamos mexendo em feridas que ainda não estavam curadas. E nossa equipe, sem querer, acabou mudando o rumo dessa história de uma maneira irreversível", diz Recondo.
“Nesta temporada, queremos mostrar que o Supremo que temos hoje não surgiu de forma espontânea. Ele é resultado de um processo histórico de transformações institucionais ao longo do tempo, além de escolhas feitas pelo próprio tribunal, influenciadas pelo perfil de seus ministros e pelas provocações vindas do Congresso, da sociedade, da opinião pública e dos demais Poderes. O Supremo não chegou até aqui sozinho; o que vemos hoje reflete essa interação contínua com outros Poderes e com a sociedade, assim como as decisões institucionais do tribunal e de seus integrantes", detalha.
Uma pergunta é condutora desta temporada: como o Supremo se tornou o que é hoje? "Acho que todo mundo, olhando para o Supremo hoje, concorda que ele é um Tribunal muito poderoso, muito importante, central para a política brasileira. Acho que todo mundo também concordaria que isso é bem diferente do que a gente via nos anos 90. Mas como exatamente essa transformação aconteceu?", provoca Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper, que escreveu o roteiro junto com Recondo.
"Às vezes a gente precisa parar e tentar organizar as ideias e pensar como isso aconteceu. Quais foram os marcos dessa transformação de um Supremo que, embora criado poderoso pela Constituinte, demorou para engrenar, mas quando engrenou, não foi de zero a 100, ele foi de zero a 1000, em um período relativamente curto de tempo. Em menos de uma década, já era um tribunal totalmente transformado", completa.
Nessa nova temporada, o Paredes São de Vidro faz se propõe a "organizar as ideias e pensar" essa transformação. Por meio de entrevistas, fatos e análises, mostra como um tribunal criticado por não decidir quase nada de relevante se torna alvo permanente da sociedade. Além de roteiro de Felipe Recondo e Diego Werneck Arguelhes, o podcast conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.O teaser já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
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Esta segunda temporada do Paredes São de Vidro tem o patrocínio do Youtube Brasil e da Ordem dos Advgados do Brasil (OAB) e o apoio institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Esta temporada do Paredes São de Vidro tem o patrocínio do Youtube Brasil e da Ordem dos Advgados do Brasil (OAB) e o apoio institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O “Paredes São de Vidro” analisa como o STF deixou as margens da política brasileira e se tornou um ator central nas principais decisões da história recente do país.
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