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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale para conversar sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 no direito registral e imobiliário, tema do livro que estão lançando pela Editora Forense, que analisa, artigo por artigo, as novidades trazidas pela nova Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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- Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada https://bit.ly/3dYPs4q=========
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ANDRÉ ABELHA é Advogado e professor. Presidente do Ibradim e da Comissão de Direito Notarial e Registral na OAB Nacional. Membro do Conselho da ADIT Brasil. Mestre em Direito Civil pela UERJ.
MELHIM CHALHUB é Advogado. Especialista pela UFF. Autor do anteprojeto das Leis 9.514/1997(alienação fiduciária) e 10.931/2004 (incorporação imobiliária).
OLIVAR VITALE é sócio-fundador do VBD Advogados. Diretor do Ibradim. Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Conselheiro jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP. -
No episódio de número 45 do podcast GEN Jurídico, Luciene Rodighero dos Santos, consultora e professora da OAB/SP, dá dicas importantes para quem quer abrir um escritório de advocacia, comenta os principais erros e explica como não cair neles.
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- Gestão Financeira e Estratégica para Escritórios de Advocacia Mais sobre o curso e livro aqui: https://bit.ly/3p658ES
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LUCIENE RODIGHERO DOS SANTOS é Consultora, Palestrante e Professora, com 33 anos de carreira, sendo 15 dedicados à administração de escritórios de advocacia. É sócia fundadora da LRS Consulting. -
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Nos últimos anos, o mercado vem passando por intensas e profundas mudanças. A área jurídica é um desses setores impactados por essa transformação. Assim, é natural que profissionais e estudantes da área se questionem qual é o futuro do Direito.
Bruno Bom e Sérgio Vieira trazem reflexões importantes sobre esse questionamento no episódio de número 45 do Podcast Gen Jurídico, comandado por Sue Ellen dos Santos Gelli.
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - A Filosofia de Sucesso na Advocacia, Bruno Bom e Sergio Vieira https://bit.ly/3cvQS5v
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BRUNO BOM é bacharel em Direito pela PUC/SP, Publicitário pela ESPM/SP, MBA em Gestão Empresarial pela FGV/SP. Fundador e Presidente da BBDE Comunicação (Bruno Bom | Direito & Excelência), agência referência especializada em Marketing Jurídico no Brasil, Gerente de Marketing do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), Diretor de Marketing do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), Presidente do IBMJ (Instituto Brasileiro de Marketing Jurídico), consultor de comunicação, palestrante, professor e autor da obra best-seller Marketing Jurídico na Prática.
SERGIO VIEIRA é pai do Enzo, marido da Gabriella, bacharel em Direito pela Unifacs (2002/2006), advogado especialista em Direito Cível e Empresarial, Sócio-Diretor do Nelson Wilians Advogados, maior escritório empresarial full-service da América Latina; MBA em Gestão e Negócios pelo CIESA; foi Conselheiro Federal da OAB pela Seccional Amazonas no triênio 2019/2021, Conselheiro da OAB Seccional Amazonas no triênio 2022/2024. Advogado, gestor, mentor, professor, palestrante e consultor de Direito e Negócios. -
O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015. À convite de Henderson Fürst, Luiz Fux participa do episódio de número 44 do podcast Gen Jurídico.
No PGJ #044, o Ministro conta como surgiu o interesse pelo estudo do processo civil e se em algum momento a atividade jurisdicional influenciou seu modo de pensar o processo. Além disso, divide os desafios de liderar os trabalhos da comissão de juristas do anteprojeto do CPC de 2015 no Senado Federal e faz uma avaliação sobre as mudanças implementadas pela principiologia do novo CPC depois de seis anos de seu lançamento.
Para terminar, o Ministro Luiz Fux dá detalhes do seu livro Curso de Direito Processual Civil.
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- Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux https://bit.ly/cursofux
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LUIZ FUX é Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Presidiu a Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.
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A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu uma série de normas a serem seguidas por empresas que lidam com dados de clientes com objetivo de proteger os direitos do titular de dados. Esse novo sujeito, agora é foco das relações jurídicas.
No episódio 43 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst e Victor Hugo Pereira Gonçalves abordam os direitos do titular de dados.
Autor do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, Pereira Gonçalves explica o conceito de titular de dados, discute a necessidade de varas especializadas em proteção de dados e de uma cadeia de custódia de armazenamento de provas intactas (que hoje inexiste em varas brasileiras), além de apontar caminhos que o Judiciário precisa percorrer para se adequar às exigências de uma sociedade cada vez mais digital.
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- Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular, Victor Hugo Pereira Gonçalves https://bit.ly/39pQuEc
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VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES é Doutor e Mestre em Direito pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação.
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A partir de um breve histórico sobre a igreja e o protestantismo, indispensável para a compreensão da dialética entre a tradição religiosa e o terceiro setor, José Eduardo Sabo Paes traz noções importantes sobre como se dão as relações entre entidades de interesse social, as fundações e as associações e de que forma elas cumprem importante papel na sociedade.
O autor aborda o tema na segunda parte de seu livro, Terceiro Setor, Economia Social, Economia Solidária e Economia Popular. Ouça a introdução do capítulo.
Trecho extraído do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/38DKkzS
JOSÉ EDUARDO SABO PAES é Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, nos períodos de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para os mandatos de 2019 a 2021 e de 2021 a 2023.
Narração: Sue Ellen Gelli
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Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial de Leonardo Adriano Ribeiro Dias, autor do livro Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência.
Desde 2020, quando passou por profundas alterações, a Lei de Recuperação Judicial vem sendo motivo de interesse e estudo entre juristas e profissionais da área, que buscam se manter atualizados. É por isso que o GEN Jurídico escolheu debater o assunto.
Nesse cenário, sabe-se que uma das principais dificuldades das empresas em recuperação judicial é conseguir financiamento para o capital de giro, ou mesmo para investimentos necessários para a continuidade dos negócios.
No debate, Leonardo Adriano Ribeiro Dias explica por que isso acontece, como se classificam os créditos surgidos durante a recuperação judicial, quais são as garantias que os financiadores de empresas em crise têm, como funciona a venda de parte dos bens da empresa (por ex., filiais ou unidades produtivas isoladas) durante a recuperação judicial e mais!
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência, Leonardo Adriano Ribeiro Dias https://bit.ly/3MrLoF6
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LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS é Mestre e doutor em direito pela USP. Associado e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR e da INSOL International. Advogado e professor em São Paulo.
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Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, convidamos Carlos E. Elias de Oliveira, Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, e o magistrado João Costa-Neto, que estão lançando seu Manual de Direito Civil – Volume Único, para falar sobre como estudar Direito Civil.
Além da proposta para o estudo da disciplina, tema deste episódio, conheça a trajetória dos autores e o motivo da escolha do Direito Civil como área de atuação. Vamos aproveitar a experiência profissional deles, no Senado e na Magistratura, para entender como se dá o surgimento normativo em Direito Civil no Congresso Nacional e sua aplicação, o debate sobre a compreensão do Direito Civil diante do fenômeno da constitucionalização e mais.
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Direito Civil - Volume Único, Carlos E. Elias de Oliveira e João Costa-Neto https://bit.ly/3uuXy90
- Imagens do Manual de Direito Civil - Volume Único [40:26]: https://youtu.be/qX0pcb_i1XU?t=2426
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CARLOS E. ELIAS DE OLIVEIRA é Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil.
JOÃO COSTA-NETO é Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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O criminoso é um ser humano como outro qualquer, capaz de assumir condutas infringentes a direitos ou interesses alheios, inclusive os relativos à sociedade em que está inserido. Torna-se importante dar o devido valor à sua vontade de agir num ou noutro sentido, assumindo a responsabilidade pelo que faz de certo e de errado.
Guilherme Nucci aborda no capítulo 7 de sua obra Criminologia o Criminoso. Ouça a introdução do capítulo.
Trecho extraído do livro Criminologia. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3I7iLLs
GUILHERME NUCCI é livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Narração: Sue Ellen Gelli
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Os desafios atuais da locação são muitos - e em grande parte derivados da pandemia de Covid-19, que causou grandes impactos sobre o setor imobiliário.
Imóveis comerciais tiveram que permanecer fechados, estudantes entregaram moradias ou descumpriram contratos, brasileiros desempregados ou em dificuldade econômica deixaram de cumprir com obrigações contratuais ou buscaram renegociar os termos do aluguel. Mais recentemente, inclusive, somou-se a este cenário a grande alta da inflação, que impactou os índices de correção dos contratos.
Neste contexto, profissionais do direito imobiliário se depararam com diversas questões como ação revisional de aluguel, negociação de reajuste e qual o melhor índice a ser adotado, bem como o crescimento das locações por temporada dentre outros temas.
Essas e muitas outras questões são debatidas por Luiz Antonio Scavone Jr. no episódio #40 do podcast GEN Jurídico, Desafios atuais da Locação.
Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora mesmo!
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Direito Imobiliário - Teoria e Prática https://bit.ly/31ZPAdG
- Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos https://bit.ly/33tgb3b
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LUIZ ANTONIO SCAVONE JR. é Doutor e mestre pela PUC/SP. Professor da Universidade Mackenzie. Professor titular do mestrado e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD.
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A inclusão dos temas da sexualidade e da reprodução dentro do espectro do direito individual à saúde acaba por se refletir em diferentes campos do Direito. A saúde é considerada uma prioridade social e, por essa razão, há diversos instrumentos jurídicos que lhe concedem especial proteção nas situações em que é ameaçada. Ao ser incorporada ao direito à saúde, a autonomia reprodutiva passa a gozar dessa estrutura privilegiada de tutela.
Daniel Amaral Carnaúba aborda a saúde sexual e reprodutiva e a responsabilidade civil, na Seção Preliminar: a autonomia reprodutiva para além da perspectiva constitucional, Parte 2 – A responsabilidade civil pelo nascimento indesejado: os fundamentos éticos.
Trecho extraído do livro Responsabilidade Civil e Nascimento Indesejado.
Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3n4uUcb
DANIEL AMARAL CARNAÚBA é professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1).
Narração: Sue Ellen Gelli
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM, para conversar conosco sobre uma das maiores demandas do período de pandemia no Direito de Família, o divórcio e dissolução de união estável.
A separação de fato gera algum efeito jurídico? Ainda faz sentido falar em separação judicial no Brasil? Entenda o que é divórcio administrativo, a diferença entre divórcio consensual e litigioso e como se dissolve uma união estável. E ainda, como funciona a guarda compartilhada, quando ela não deve ser utilizada e quais são os parâmetros para o estabelecimento da pensão alimentícia.
Aperte o play e saiba mais sobre o tema!
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Direito das Famílias, Rodrigo da Cunha Pereira https://bit.ly/3CKMN4s
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RODRIGO DA CUNHA PEREIRA é Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Atua na área de Direito de Família e Sucessões desde 1983, buscando no discurso psicanalítico o suporte para a sua “clínica do Direito”. Autor de vários livros e artigos em Direito e Psicanálise. É também Professor e Parecerista.
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O estudo sociológico, antes de se fechar na analítica dos objetos específicos (o direito, a política, a família, as instituições etc.), deve começar pelas suas grandes teorias, que fundam os horizontes metodológicos basilares de apreensão sociológica.
Alysson Mascaro detalha como se constrói um curso de sociologia do direito, no primeiro capítulo do livro Sociologia do Direito, item 1.1 Sociologia e sociologia do direito.
Trecho extraído do livro Sociologia do Direito.
Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3mWBYrk
ALYSSON MASCARO é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o tradicional Largo São Francisco. Doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, onde se graduou e desenvolveu sua carreira acadêmica. Fundador e professor emérito de várias faculdades. Advogado e parecerista em São Paulo.
Narração: Sue Ellen Gelli
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Rogério Greco, atual Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para conversar conosco sobre uma alteração legislativa super-recente e que tem causado polêmicas: a chamada Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e criou um novo capítulo no Código Penal.
Entenda quais são as principais alterações trazidas pela Lei 14.197/2021 e se existe correspondência entre os novos crimes e alguns dos antigos da Lei de Segurança Nacional. Saiba mais sobre o polêmico artigo 359-T, que descriminaliza as manifestações críticas aos poderes constitucionais, se existem limites estabelecidose mais...
Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora o podcast!
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- Código Penal Comentado, Rogério Greco https://bit.ly/2ZcrieZ
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ROGÉRIO GRECO é pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019) e é, atualmente, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor Presidente da ANVISA, e Henderson Fürst, Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do CFOAB, para falar do tema da vez: o Direito das Vacinas.
Entenda a lógica da imunização enquanto mecanismo de combate à pandemia e a questão da alocação de recursos escassos. Na conversa, serão abordadas questões jurídicas e de saúde de temas como eficácia e intercambialidade das vacinas, segurança e efeitos colaterais, terceira dose em idosos e profissionais da saúde, vacinação de crianças e adolescentes e passaporte vacinal.
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- Direito Médico, Genival Veloso de França https://bit.ly/direitomedicofranca
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DR. GONZALO VECINA é Médico, Mestre em Administração e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e do mestrado profissional da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Também autor do livro Gestão em Saúde, aqui da editora Guanabara Koogan, integrante do GEN.
HENDERSON FÜRST é Doutor em Direito. Doutor e Mestre em Bioética. Professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas. Editor científico. Presidente da Comissão Especial de Bioética do CFOAB.
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Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Thiago Marrara tecem algumas críticas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 –, no segundo item do capítulo 1, Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios.
Trecho extraído do livro Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3ltlsgx
Coordenadora:
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO é Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.
Autores:
EDGAR GUIMARÃES é Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.
FABRÍCIO MOTTA é Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).
LUCIANO FERRAZ é Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor.
THIAGO MARRARA é Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.
VICTOR AMORIM é Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.
Narração: Sue Ellen Gelli
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Os convidados do podcast do GEN Jurídico deste mês são um verdadeiro time de experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Thiago Marrara e Victor Amorim, que estão lançando o livro Licitações e contratos administrativos, vêm conversar conosco sobre a Nova Lei de Licitações.
Entenda quais as alterações trazidas pela Lei 14.133/2021, as mudanças em relação às modalidades de licitações, as características do diálogo competitivo, as alterações no processo sancionatório e muito mais...
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA:
- Licitações e Contratos Administrativos – Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 – Guimarães, Motta, Ferraz, Di Pietro, Marrara e Amorim: https://bit.ly/3A9fcAf
- Direito Administrativo, Di Pietro: https://bit.ly/3A8VowX
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MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO é Professora Titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.
EDGAR GUIMARÃES é Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.
FABRÍCIO MOTTA é Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).
LUCIANO FERRAZ é Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor.
THIAGO MARRARA é Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-Docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado e Consultor.
VICTOR AMORIM é Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de Pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado Especialista em Direito Administrativo Concorrencial.
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Por muito tempo, temos sido um Brasil conduzido por homens majoritariamente padrões: brancos, mais velhos e com histórico familiar na política.
Esse cenário começa a ser desconstruído com mulheres atípicas ocupando cargos públicos e indo na contramão desse status.
Conheça a trajetória de Mara Gabrilli, mulher, tetraplégica e senadora, que faz parte dessa atipicidade, levando consigo uma somatória de discriminações e, assim como tantas outras mulheres com deficiência, de diferentes áreas de atuação, lutam para firmar seu lugar na sociedade.
Sabe qual a porcentagem de mulheres ocupando cargos políticos no Brasil hoje?
Ouça sobre Sem mulheres não existe democracia e compreenda porque a democracia só se fortalece quando há equilíbrio entre homens e mulheres compartilhando experiências.
Trecho extraído do livro Democracia: Substantivo Feminino.
Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3xNYRk1
MARA GABRILLI é Senadora. Aos 26 anos, sofreu um acidente e perdeu todos os movimentos do pescoço para baixo. Desde então, decidiu que nunca mais pararia de se mexer. Em 1997, fundou o Instituto Mara Gabrilli, organização que promove projetos esportivos, culturais e presta atendimento em comunidades carentes de São Paulo e em outras capitais. Em sua trajetória política, foi secretária municipal de São Paulo, vereadora – a mais votada da capital paulista – e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em uma conquista inédita para o país, em 2018, foi eleita para integrar o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência na ONU. Símbolo de força e garra, após 21 anos sem se mexer, Mara surpreendeu o mundo quando recuperou parte dos movimentos dos braços. A superação é reflexo de sua disciplina e perseverança inabalável.
Sobre a organizadora do livro:
GRACE MENDONÇA é advogada, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual Civil, membro consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de relevância nacional, tendo alcançado a inédita marca de cem sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofundadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos.
Narração: Sue Ellen Gelli
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No podcast do GEN Jurídico deste mês, o tema é Direito Aduaneiro, com o professor Solon Sehn, formado pela UFPR e com mestrado e doutorado pela PUC-SP. No podcast, você saberá como foi a trajetória do autor do livro Curso de Direito Aduaneiro, bem como sua atuação como conselheiro do CARF.
Você sabia que o Brasil representa menos de 2% de todo o comércio exterior do mundo? Essa e outras informações importantes – como a ausência da doutrina no Brasil e a importância do estudo do Direito Aduaneiro na atualidade – são apresentadas durante o podcast. Sehn também comenta as perspectivas para a área e dá dicas para jovens estudantes.
Já pensou em atuar com Direito Aduaneiro e quer saber mais? Então aperte o play e ouça!
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SOLON SEHN é Advogado, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e é representante da Confederação Nacional da Indústria.
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O convidado do podcast do GEN Jurídico deste mês é o Professor Guilherme Nucci, apresentando sua obra inédita Criminologia, que vem consolidar sua ampla produção acadêmica, em estudo aprofundado do direito penal, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistemas punitivos existentes.
Em verdadeira aula sobre criminologia, direito penal e processo penal, discorre sobre temas polêmicos, como a periculosidade do criminoso, o instinto de vingança, sistemas punitivos e a política criminal no Brasil, e apresenta propostas para aperfeiçoar o direito penal brasileiro!
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- Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria
- O Homem Delinquente, Cesare Lombroso=========
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GUILHERME NUCCI é bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. - Vis mere
