Episodes
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SMJ #100 – Gilmar Mendes
Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio.
Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra.
Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*.
Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato. Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal.
Não perca!
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*Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB). -
A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal.
A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada.
Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*.
Não perca!
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Indicado no programa:Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz
Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling
Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. -
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O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial.
Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo.
Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter***
Não perca!
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Indicado no programa:Filmes:
Gramsci 44
Antonio Gramsci os dias do cárcere
New York and Mistery of Naples
Textos:
Antologia: "As armas da Crítica"
Autobiografia - Norberto Bobbio
Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci
A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho
Dicionário Gramsciano
The Gramscian Moment – Peter Thomas
Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho
Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias
Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi
Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior
Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho
Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas
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*Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci.**Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos.
***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.
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SMJ #97 – Direito dos EUA
Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América.
Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito.
Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande*
Não perca!
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Indicado no programa:O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande
A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl
A history of american law – Lawrence Friedman
A tradição da Civil Law – John Merryman
The creation of American Republic - Gordon Wood
Democracia na América – Alexis de Toqueville
Constituição dos EUA
Os Federalistas
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*Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020. -
Direito & Lusofonia – Guiné Bissau
Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau.
Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*.
Não perca!
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========*Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.
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SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo
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SMJ #95 – Estado e Desenvolvimento
A paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.
Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor desenvolvido no campo privatista, teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos, é uma maneira de observar aquilo que alguns denominam de “law in action”. Em processos históricos como os da criação das leis antitruste, do estabelecimento dos serviços públicos ou na atuação direta na economia, é possível ver no detalhe como o o Estado e seu direito público são decisivos para o desenvolvimento de um país soberano e economicamente pujante.
Para entender essa história que vai do macro ao micro com as ferramentas do jurista, o Salvo Melhor Juízo recebeu Gilberto Bercovici*.
Não perca!
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Textos do entrevistado:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A “Questão Siderúrgica” e o papel do Estado na industrialização brasileira
O Estado de Exceção Econômico e a periferia do capitalismo
Indicações:
A intervenção do Estado no domínio econômico do Brasil – Alberto Venâncio Filho
O indispensável direito econômico – Fabio Konder Comparato
Primeiras linhas de direito econômico - Washington Albino Peluso de Souza
A ordem econômica da Constituição de 1988 – Eros Grau
Os cem anos da Constituição de Weimar – Gilberto Bercovici (org.)
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Universidade de São Paulo. Autor de livros, artigos e organizador de coletâneas que envolvem as áreas da história do direito, economia política, teoria do estado e teoria da constituição. -
SMJ #94 – Argumentação Jurídica
O que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?
O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade para tomadas de decisão. Com a adoção de alguns desses modelos objetiva-se diminuir o arbítrio, fortalecer a racionalidade decisória e garantir assim a legitimidade pública das decisões judiciais através de uma justificação clara e controlável.
Para entender quais são as questões e dilemas existentes no âmbito da várias teorias da argumentação, o Salvo Melhor Juízo recebeu o veterano Fernando Nagib* e o estreante Tiago Gagliano**.
Não perca!
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Indicado no programa:
Podcast Rationally Speaking
Lacunas Jurídicas e Direito – Tiago Gagliano
Questões Contemporâneas de Direito – Tiago Gagliano e André Peixoto
Cachorros de Palha – John Gray
As razões do direito – Manuel Atienza
O cérebro emocional – Joseph LeDoux
La democracia sentimental – Manuel Arias-Maldonado
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*Fernando Nagib é professor de Filosofia do Direito e História do Direito da UFBA. Mestre e doutor em Direito pela UFSC, pesquisa a História do Direito Público no Brasil.
**Tiago Gagliano é Juiz de Direito no Paraná e professor de Teoria do Direito da PUC/PR. Mestre e doutor em Direito, pesquisa teorias da argumentação e teoria da decisão judicial. É autor, entre outros, do livro “Lacunas Jurídicas e Direito” (Ed. Empório do Direito). -
SMJ #93 – Revolução Judiciarista
2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.
Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que se encontra a política brasileira tem profundas relações com esses dois eventos. Entender de que maneira o direito, o poder judiciário e ideias jurídicas foram capazes de causar todo esse recente alvoroço na história do Brasil, é tarefa fundamental da História do Direito.
É justamente por isso que no episódio de hoje recebemos o historiador e cientista político Christian Lynch*, autor de um artigo de análise de conjuntura que intitula esse contexto como “Revolução Judiciarista”.
Não perca!
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Indicado no programa:
Ascensão, fastígio e declínio da Revolução Judiciarista – Christian Lynch - https://bit.ly/2Oaaixk
Os Onze - Felipe Recondo e Luiz Weber
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*Christian Lynch é professor do IESP-UERJ e da Veiga de Almeida. É pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa. Mestre em Direito e Doutor em Ciência Política, é o atual presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito. -
SMJ #92 - História da Ciência
O pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.
As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser arquitetadas e postas em prática por escritórios de burocratas, juristas e políticos. Compreender como se dá o diálogo entre as ciências naturais e o direito é fundamental para se entender a origem de instituições científicas nacionais, bem como resgatar - em um momento de perigo como hoje - a relevância do método científico.
Para resgatar nomes de grandes cientistas brasileiros, em especial da história natural e da biologia, e entender o papel da ciência na história brasileira, o SMJ teve o prazer de receber a estreante Regina Horta Duarte*
Não perca!
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Indicado no programa:
Biologia Militante - Regina Horta Duarte
Rondona - Edgar Roquette-Pinto
Podcast: As quatro estações
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*Regina Horta Duarte é professora titular aposentada de História do Brasil da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisou a história do anarquismo, dos circos no Brasil, da ocupação do interior de Minas Gerais e nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisas em História Ambiental. -
Direito & Lusofonia – Timor Leste
Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo traz dessa vez o mais jovem país da comunidade lusófona: o Timor Leste.
Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do sudeste asiático, tivemos o prazer de receber um dos construtores do sistema jurídico daquele país, o ex-presidente do Tribunal de Recursos do Timor Leste e atual juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Cláudio de Jesus Ximenes*.
Não perca!
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*Cláudio de Jesus Ximenes é jurista timorense. Atualmente desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, é um dos organizadores do sistema judicial de Timor Leste após sua independência em 2002. -
SMJ #91 – Michel Foucault
Considerado um dos maiores pensadores ocidentais do século XX, Michel Foucault produziu uma obra plural e complexa que influenciou diversas áreas das ciências humanas, desde a história, sociologia, ciência política até o direito, psicanálise e pedagogia.
Preocupado em entender os processos de subjetivação, construção da verdade e os mecanismos de poder que retroalimentam esses mesmo processos, Foucault desenvolveu ferramentas muito interessantes para o pensamento jurídico ocidental, sendo capaz de oxigenar e criticar uma série de conceitos e crenças estáveis na tradição romano-germânica.
Para conhecer os conceitos e o desenvolvimento da filosofia de Michel Foucault, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois veteranos: Ângela Fonseca* e Walter Guandalini Jr.**
Não perca!
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Indicado no programa:
Livros e textos de Michel Foucault:
Segurança, Território e População
Nascimento da Biopolítica
Em defesa da sociedade
Vigiar e Punir
A verdade e as formas jurídicas
Comentadores:
Modernidade e Contrato de Trabalho – Ricardo Marcelo Fonseca
Michel Foucault e o Direito – Marcio Alves da Fonseca
Foucault’s Law – Ben Golder e Peter Fitzpatrick
Vídeos:
Debate Foucault e Chomsky - https://youtu.be/9_HaHtcKG9c
Foucault por ele mesmo - https://youtu.be/Xkn31sjh4To
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PARTICIPE DO XI Congresso Brasileiro de História do Direito!
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São 16 Grupos de Trabalho com especialistas nas mais diversas áreas.
Prazo para envio de Resumo Expandido: até 30/10
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*Angela Machado Fonseca é professora da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná. Graduada em Filosofia e Direito, fez mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito, ambos pela UFPR. Realizou pesquisas na Università degli Studi di Firenze, na Itália, e na Ecole de Hautes Études em Sciences Sociales, na França.
**Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze. -
SMJ #90 – Greves no Brasil
Movimentos Paredistas, Strikes, Greves. São várias as origens e tradições do direito dos trabalhadores se associarem em busca de melhorias de sua qualidade de vida ou por motivos políticos.
O Brasil, especificamente, tem uma história muito longa e complexa da formação do Direito de Greve. Desenvolvido lentamente desde o século XIX, o direito de greve passou por freios, recuos e criminalizações durante períodos autoritários e expansões em épocas democráticas.
Entender as formas pelas quais governos mudam o tom e o discurso frente aos trabalhadores é um importante indicativo da saúde da democracia e dos direitos sociais em um país. Para entender melhor e tratar desse tema contamos com a presença do estreante Gustavo Siqueira*.
Não perca!
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Indicado no programa:
História do Direito de Greve no Brasil – Gustavo Siqueira
A Greve Geral de 1917 em Curitiba – Ricardo Fonseca e Mauricio Galeb
Reflexões sobre a Violência – Georges Sorel
Crítica da Violência – Walter Benjamin
Subterrâneos da Liberdade – Jorge Amado
Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
GT Mundos do Trabalho - https://gtmundosdotrabalho.org/
GT Historia do Direito e Trabalho - http://congresso2019.ibhd.org.br/historia-do-direito-e-trabalho-no-brasil-sec-xx/
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*Gustavo Siqueira é professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutor em Direito, pesquisa História do Direito do Trabalho no Brasil. -
SMJ #89 – Direito Japonês
Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?
Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado.
Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**.
Não perca!
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Indicado no programa:
Burajiru Houno Kai - https://burajiruhounokai.wordpress.com
Advocacia no Japão - https://www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o
Análise Histórica da norma do pacifismo no Japão - http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559
Novos temas de pesquisa em Estudos Japoneses - https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27432
Série:
Midnight Diner – Tokyo Stories
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*Eduardo Mesquita Kobayashi é mestre em direito pela Universidade de Tokyo e atualmente Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Pesquisa Direito Empresarial Japonês.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro da UFPR. Mestre e doutor em Direito ela UFPR. -
SMJ #88 – República de Weimar
O ano de 2019 marca o centenário da experiência da República de Weimar (1919-1933) na Alemanha. Um período de forte polarização política, tensões sociais, mudanças tecnológicas e o berço da Constituição de Weimar, um dos documentos mais influentes na tradição do direito europeu continental e latina do direito.
Compreender qual foi o papel de juristas e do pensamento jurídico em um período turbulento que resultou na ascensão do nazismo ao poder é tarefa fundamental a todos que se preocupam com a relação entre direito e democracia.
Para tratar desse tema o SMJ contou com a volta de três veteranos: Andrew Traumann*, Fernando Nagib** e Lívia Sudare***.
Não perca!
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Indicado no programa:
A Revolução Alemã – Isabel Loureiro
A política dos juristas – Carlos Miguel Herrera
Experiência e pobreza – Walter Benjamin
Som e fumaça – Lívia Sudare
Filme, série e jogo:
Metrópolis (1927)
O ovo da serpente (1977)
Babylon Berlin (2017)
Battlefield 1
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*Andrew Traumann é historiador e professor de história das relações internacionais no UNICURITIBA. Mestre e doutor em História, estuda as relações entre o oriente médio e o Brasil e, mais recentemente, vem estudo a história da América Latina.
**Fernando Nagib é professor de direito romano da UFPR. Mestre e doutor em História do Direito, pesquisa especialmente a história do direito público no Brasil.
***Lívia Sudare é mestra e doutora em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Possui graduação em Artes Cênicas e Direito. Pesquisa História do Teatro, enfocando especialmente o teatro de revista e o teatro em regimes autoritários. -
SMJ #87 – Pensamento Ameríndio
É muito comum se escutar a frase “ubi societa ibi ius” [se há sociedade, há direito] nas faculdades. Mas será que ela faz realmente sentido? Essa tentativa de transformar o fenômeno jurídico em um evento universal pode se transformar em uma armadilha de imposição de padrões e formatos ocidentais em outras sociedades.
Os estudos de etnologia ameríndia desenvolvidos na América do Sul, e especialmente no Brasil, foram responsáveis por uma revolução epistemológica que abriu inovadoras possibilidades de interpretação das sociedades ameríndias por elas mesmas, e assim, muitos conceitos e interpretações tiveram de ser revistos.
No programa de retorno das férias o SMJ teve o prazer de entrevistar Orlando Calheiros*, antropólogo com longa convivência com povos indígenas brasileiros para desvendar o funcionamento da filosofia ameríndia.
Não perca!
Foto da vitrine de Orlando Calheiros.
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Indicado no programa:
A sociedade contra o Estado – Pierre Clastres
A inconstância da alma selvagem – Eduardo Viveiros de Castro
A queda do céu – Davi Kopenawa e Bruce Albert
Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
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*Orlando Calheiros é antropólogo, fotógrafo e podcaster. Mestre e doutor em Antropologia no Museu Nacional/UFRJ, realizou trabalho de campo com várias populações indígenas, com destaque para seus estudos com os Aikewara. É host do podcast Benzina. Atuou na Comissão Nacional da Verdade, investigando os eventos da Guerrilha do Araguaia. -
SMJ #86 – Hermenêutica com Lênio Streck
Existe uma resposta correta em direito? Quais são os critérios que permitem dizer que uma decisão está correta e outra incorreta? Essas perguntas circundam o campo da hermenêutica jurídica, responsável por estudar as técnicas e a racionalidade dos processos de interpretação de leis e dos fenômenos jurídicos.
No programa dessa quinzena o SMJ teve a honra de receber Lênio Luiz Streck*, um dos principais teóricos do direito no Brasil.
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*Lênio Luiz Streck é Procurador de Justiça aposentado, atualmente advogado. Mestre e doutor em Direito pela UFSC. Professor da UNISINOS e da UNESA. Autor de diversos livros de impacto, entre eles, “Verdade e Consenso”. Possui uma coluna semanal no CONJUR. -
SMJ #85 – Esquerda e Direita
Esquerda e Direita são distinções ideológicas no espectro político que não possuem, na própria semântica de sua palavra, qualquer significado além de coordenadas geográficas. É justamente a abertura e plasticidade dessas palavras que permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história.
Entender de onde veio essa distinção, bem como qual é o papel do direito na sua construção é fundamental para reposicionar o debate político em termos mais claros e racionais.
Para conhecer a história dessas e outras distinções políticas e qual foi o debate jurídico que a fundou, o Salvo Melhor Juízo foi até Lisboa entrevistar Rui Tavares*.
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Indicado no programa:
Livros de Rui Tavares, entre outros:
Esquerda e Direita
O pequeno livro do grande terramoto
A ironia do projeto europeu
O censor iluminado
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*Rui Tavares é historiador e político português. Doutor em História pela École des Hautes Études en Sciencies Sociales de Paris. Foi deputado europeu pelo partido político LIVRE, fundado por ele. Escreveu, entre outros livros, “Esquerda e Direita: um guia histórico para o século XXI”. -
SMJ #84 – Teoria dos Jogos
No segundo episódio da série especial com o ABDCONST, discutimos as radicais mudanças no campo profissional do direito nos últimos anos promovem a necessidade de uma preparação teórica e prática mais sofisticada e atualizada com as novas tendências. Conhecer e compreender como usar a estratégia no mundo do direito, através dos ensinamentos da Teoria dos Jogos, bem como estar antenado com as novas tecnologias na produção probatória são exigências imediatas para o jurista do século XXI.
Para aprender sobre essas novas possibilidades, o Salvo Melhor Juízo recebeu o juiz e professor de direito processual penal Alexandre Morais da Rosa*.
Não perca!
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*Alexandre Morais da Rosa é juiz de direito em no TJ/SC. Mestre e Doutor em Direito, é professor de direito processual penal na UFSC e na UNIVALI. Coordenador da Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da ABDCONST. Autor de vários livros, estuda especialmente o impacto da teoria dos jogos no direito processual penal. -
SMJ #83 – Direito e Vida
A definição de “vida” é dada pelo campo da biologia, da medicina e, também, pelo direito. Entretanto, nem sempre a comunicação entre essas áreas do saber é fácil ou mesmo possível. Mais difícil ainda é dar soluções pragmáticas a problemas jurídicos com conceitos tão complexos como “vida”, e para essas situações o pensamento jurídico desenvolveu uma série de ficções que produzem por sua vez uma infinidade de dilemas éticos e no âmbito do biodireito.
Entender quando a vida começa, acaba, funciona é central para organizar uma sociedade estruturada em direitos e deveres e se torna ainda mais necessário em virtude das inovações tecnológicas contemporâneas que borram a dicotomia “vivo-morto”.
Para entender os dilemas filosóficos e jurídicos no entorno do conceito de vida, o SMJ chamou para bancada o especialista em biodireito e veterano no programa Paulo Sousa*
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Indicado no programa:
Livros:
José Antonio Peres Gediel – Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo
Maturana e Varela – A árvore do conhecimento
Frijtof Capra – A teia da vida
Giorgio Agamben – O poder soberano e a vida nua
Vídeo:
Uma história da subjetividade no Ocidente – Jurandir Freire Costa
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*Paulo Sousa é professor de direito civil na Universidade de Brasília, na UNIOESTE em Foz do Iguaçu e no Estratégia Concursos. Mestre e doutor em direito civil pela UFPR, pesquisa temas de biodireito, em especial a definição jurídica de morte. - Show more
