Episodios
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Lula tomou posse pela terceira vez no cargo de presidente da República em primeiro de janeiro de 2023, em cerimônia no Palácio do Congresso Nacional. Uma semana depois, esse mesmo prédio, além do Palácio do Planalto e a sede do STF foram invadidos e depredados por milhares de pessoas que questionavam o resultado das urnas. Em 2024, o Senado comemora o bicentenário de sua criação e lembra sua participação ativa na construção da história do Brasil independente. Em sessão especial para celebrar os duzentos anos do Senado Brasileiro, no dia 25 de abril, o presidente Rodrigo Pacheco destacou a importância do ambiente plural e divergente dentro da instituição, necessário para a busca do consenso por meio do diálogo.
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No final de 2019, notícias sobre o avanço, na China, de um vírus com potencial agressivo começou a circular em todo o mundo. Em poucos meses, a covid-19 se espalhou por todos os continentes. No Brasil, o Senado teve um papel fundamental, ao apurar denúncias de omissão do governo federal no enfrentamento da crise sanitária que, por aqui, matou mais de 700 mil pessoas. O Sistema de Deliberação Remota foi usado pela primeira vez na aprovação do decreto de estado de calamidade pública. Em um ambiente de grande divisão política o candidato petista derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno. Foi a primeira vez que um presidente no exercício do mandato não conseguia se reeleger.
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¿Faltan episodios?
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Contanto com apoio da maioria no Congresso, o sucessor de Dilma, Michel Temer, conseguiu aprovar mudanças na legislação trabalhista, a reforma do ensino médio e o teto de gastos públicos. Na disputa pelo Executivo, o então deputado federal Jair Bolsonaro foi eleito em segundo turno, deixando para trás Fernando Haddad, do PT, e nomes consagrados da política, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição naquele ano, apenas 8 conseguiram.
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Primeira e única mulher a ocupar a presidência da república até hoje, Dilma Rousseff foi a segunda ocupante do cargo a ser afastada por um processo de impeachment. Reeleita em 2014, ela enfrentou uma forte oposição no Congresso. Em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra ela com o argumento de que as contas públicas foram maquiadas. Em 31 de agosto, os senadores condenaram Dilma pelo crime de responsabilidade, tendo ela sido afastada definitivamente. Apesar da relação conturbada com o Legislativo, foram aprovadas matérias importantes, como o programa Mais Médicos e a PEC que estendeu todos os direitos trabalhistas aos empregados domésticos.
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Eleito em outubro de 2002, o presidente Luis Inácio Lula da Silva governou o país por oito anos. Nesse período, o Senado aprovou diversos projetos que beneficiaram a parcela mais pobre da população, como o Bolsa-família, o Minha Casa, Minha Vida, o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior, entre outras. O Congresso ainda aprovou a reforma da previdência e aumentou a idade para a aposentadoria no setor público. Mesmo alcançando a estabilidade econômica e mantendo o controle da inflação, o Executivo enfrentou dificuldades em sua relação com o Legislativo. Além da CPI do Mensalão, outras duas movimentaram o ambiente no primeiro mandato de Lula: a dos Bingos e a dos Correios.
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O curto mandato presidencial de Itamar Franco ficou marcado pelo lançamento do Plano Real, para enfrentar a inflação e estabilizar a economia. As medidas adotadas impulsionaram a candidatura do então ministro da Fazenda, o ex-senador Fernando Henrique Cardoso, eleito presidente da República. Também nesse período o Congresso Nacional aprovou as emendas de revisão constitucional. Entre elas, a que reduziu de 5 para 4 anos o mandato do presidente da República. Ainda nesse período foram aprovadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, mesmo dividido, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Brasil, abrindo caminho para um segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
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Em novembro de 1989, pouco mais de um ano depois de promulgada a Constituição, os brasileiros voltaram às urnas para escolher o novo presidente da República. Fernando Collor foi eleito no segundo turno com uma vantagem de quatro milhões de votos em relação a Lula. O Plano Collor, com o confisco da poupança, a reforma do Estado e as privatizações foram medidas que contaram com o apoio do Congresso Nacional. Mas a recessão econômica não deu trégua. A situação piorou depois de denúncias de corrupção envolvendo diretamente o então presidente da República. Caberia ao Senado julgar Collor por crime de responsabilidade. No dia marcado para o julgamento, 29 de dezembro, o ex-presidente renunciou. Ainda assim os senadores aprovaram o impeachment que o deixaria inabilitado por 8 anos para o exercício de cargo público. Na mesma data, Itamar Franco foi empossado como presidente.
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Os parlamentares eleitos em novembro de 1986 tomaram posse no ano seguinte e fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da nova Constituição do país. A constituinte foi presidida pelo deputado federal Ulysses Guimarães e teve como relator-geral o senador Bernardo Cabral. A população apresentou 122 emendas, apoiadas por mais de 12 milhões de pessoas em todo o país. Depois de um ano e meio de trabalho, a Constituição finalmente foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto, com 245 artigos e 70 dispositivos transitórios, previa, por exemplo, uma revisão constitucional em 1993.
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Depois de 21 anos de ditadura, o colégio eleitoral se reuniu em janeiro de 1985 para decidir entre dois candidatos civis: Tancredo Neves, do PMDB, que tinha como vice José Sarney, e Paulo Maluf, do PDS. Eleito com 480 votos, Tancredo tomaria posse em 15 de março. Mas um problema de saúde às vésperas da data e sua posterior morte fizeram com que Sarney passasse a comandar o país. Em seu mandato, Sarney acabou com a censura, ampliou o pluripartidarismo, permitindo a volta do funcionamento dos partidos comunistas, reatou relações com Cuba e ajudou a fortalecer o sindicalismo.
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O último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, iniciou o seu mandato em 1979, mesmo ano em que encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de anistia. Aprovada, ela garantiu a volta ao Brasil de Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Paulo Freire, entre outros. Também em 1979, o Congresso Nacional acabou com o bipartidarismo. Em 1983, com um cenário político renovado, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou a proposta que mobilizou o país em torno da ideia de eleição direta para presidente. Mesmo com apoio da população, a proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984. Com o resultado, o sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente em janeiro de 1985.
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O Congresso Nacional foi reaberto em 1969 e, três dias depois, elegeu Emílio Garrastazu Médici. O terceiro presidente da ditadura governou até 1974. Nesse período, enquanto a economia passava pelo chamado milagre econômico, o país atravessou a pior fase da repressão, com a perseguição, prisão e assassinato de opositores. Médici ainda censurou a imprensa, suspendeu direitos políticos e cassou mandatos. Nas eleições de renovação de um terço do Senado, em 1974, o MDB, que fazia oposição ao regime militar, elegeu 16 das 22 vagas em disputa. Geisel estava no poder e, em 1978, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que revogou o ato institucional número 5. No mesmo ano, o último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, foi eleito pelos parlamentares.
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A Constituição de 1967 abriu caminho para o Ato Institucional número 5, o mais radical de todos na ditadura. O texto constitucional, elaborado pelo Executivo, permitia que fosse decretado estado de sítio, com 180 dias de duração, sem a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida. O AI-5 ainda permitia que o presidente da República decretasse o recesso do Congresso, o que dava ao Executivo o poder de legislar sobre qualquer matéria. Além disso, o governante poderia suspender por até 10 anos os direitos políticos de qualquer pessoa e cassar o mandato de parlamentares nas três esferas de governo. O ato ainda suspendeu a garantia do habeas corpus. Em ato complementar, o governo decretou o fechamento do Congresso Nacional, que foi reaberto apenas 10 meses depois.
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Durante os quase 21 anos de ditadura civil militar, cinco presidentes governaram o país. Todos militares e eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional, que, apesar de continuar funcionando nesse período, foi mantido sob controle, sempre que, de certa forma, ousou seguir caminhos contrários aos interesses do Executivo. Apenas dez dias após o golpe, 40 parlamentares perderam os mandatos e os direitos políticos. Nos meses seguintes, muitos outros também seriam cassados. Em 1965, o Ato Institucional número 2 deu ao presidente o poder de decretar o recesso do Congresso Nacional, aumentou de 11 para 16 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal e extinguiu os partidos políticos, abrindo espaço para o surgimento do bipartidarismo.
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De origem trabalhista, Jango buscou em seu mandato fazer mudanças que desagradaram os conservadores e até os mais progressistas, que consideravam as propostas tímidas. Em 31 de março de 1964, as tropas do Exército começaram a se movimentar para o golpe. Jango, que estava no Rio de Janeiro, voou para Brasília, de onde seguiu para o Rio Grande do Sul, para tentar organizar a resistência. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, anunciou que João Goulart havia abandonado o país e declarou vaga a presidência. Em abril de 1964, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente. A promessa da volta do país à normalidade democrática após o golpe civil-militar de 1964 não foi cumprida.
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Em 1960, o Brasil voltou às urnas para escolher o novo presidente da República. Jânio Quadros tomou posse, mas enfrentou forte oposição no Congresso Nacional. Apenas sete meses depois, ele renunciou. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, empossou interinamente o então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, já que o vice, João Goulart, estava fora do país. Havia forte resistência à posse de Jango. Alegava-se que o Brasil caminharia rumo ao comunismo. Assim, o Congresso Nacional aprovou o parlamentarismo no país e, logo após retornar da China, João Goulart tomou posse no cargo de presidente da República, mas com poderes reduzidos.
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Com a morte de Vargas, o vice-presidente Café Filho conduziu o país até as eleições de 1955. Pouco tempo depois, ele se afastou da Presidência, que no curto período de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956, data da posse de JK, foi ocupada por Carlos Luz e Nereu Ramos, presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente do Senado, respectivamente. Foi no governo JK que Brasília foi construída e se tornou capital do país, em 21 de abril de 1960. A concretização dessa promessa rendeu críticas dos parlamentares, especialmente os da UDN, contrários à transferência dos poderes para um local distante do eixo Rio-São Paulo. Apesar disso, com o passar o tempo, a capital se consolidou e transformou o interior do país.
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Mesmo isolado no Rio Grande do Sul e enfrentando desconfianças por parte dos adversários e do eleitorado, o então senador Getúlio Vargas lançou sua candidatura à Presidência da República, que acabou sendo a vencedora da disputa. Na sua mensagem de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 1954, Vargas destacou o que ele considerava um bom desempenho da economia. Apesar disso, enfrentou uma grave crise política. Uma das vozes mais críticas era a do jornalista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa. Lacerda foi vítima de uma tentativa de homicídio e Vargas não conseguiu o apoio que esperava para se manter no cargo e, na manhã de 24 de agosto de 1954, se suicidou no Palácio do Catete.
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As eleições previstas para 1945 ocorreram normalmente. Eurico Gaspar Dutra, representante do PSD, foi eleito para a Presidência da República, com apoio de Getúlio Vargas, que ocuparia uma vaga no Senado, pelo Rio Grande do Sul. O país finalmente experimentaria, a partir daí, um período de relativa normalidade democrática. A nova Constituição inovou ao nomear de Congresso Nacional o Poder Legislativo, composto por Câmara dos Deputados, cujos parlamentares teriam mandato de 4 anos, e Senado, com mandato de 8 anos. Ao Senado, além de propor leis, também cabia o papel de aprovar indicações do Executivo para cargos da magistratura, do Tribunal de Contas da União, de prefeito do Distrito Federal e de chefes de missão diplomática no exterior.
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A Constituição promulgada em 1934 não conseguiu dar ao país a estabilidade necessária para seguir o caminho da democracia. Alegando não ter às mãos mecanismos legais que impedissem a atuação de movimentos ditos contrários aos interesses do Brasil, Getúlio Vargas deu um golpe de Estado em 1937, outorgou uma nova Constituição, chamada de polaca, fechou o Congresso Nacional e governou com poderes ilimitados até 1945. O Brasil vivia sob o Estado Novo quando a Segunda Guerra Mundial foi deflagrada. O presidente da República ainda buscou organizar o caminho do país de volta à democracia. Mas foi deposto do cargo em outubro de 1945.
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Em 1934, o Brasil passou a ser regido por sua terceira Constituição, fruto do trabalho de uma Assembleia eleita no ano anterior, depois de muita pressão para que Getúlio Vargas tomasse o caminho da normalidade democrática. A Constituição manteve o Senado em funcionamento. No entanto, pelo texto, o Poder Legislativo seria exercido pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado. No novo texto, que teve vida curta, de apenas três anos, o número de senadores por estado foi reduzido a dois e o papel da Casa foi alterado. Para exercer o cargo, com mandato de oito anos, era preciso ter ao menos 35 anos. A Constituição ainda determinou que a eleição imediatamente seguinte do presidente da República seria indireta.
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