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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso a denominada discriminação interseccional, conceito fundamental no direito da antidiscriminação, que surge da necessidade de se compreender as complexas interações entre diferentes critérios de discriminação e como elas impactam indivíduos e grupos de maneira única e agravada.
É a interação de múltiplos fatores de discriminação, como raça, gênero, classe, orientação sexual, religião, idade, deficiência, entre outros, que cria situações de opressão e desvantagem específicas e, muitas vezes, invisibilizadas.
PS: uma decisão não audível no áudio foi julgado pelo Tribunal de Apelação Trabalhista do Reino Unido, em Burton and Rhule v. De Vere Hotels.
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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso o utilitarismo, principalmente através das contribuições de Bentham e Mill.
A obra de Mill é examinada como uma tentativa de refinar o utilitarismo benthamita, introduzindo uma perspectiva qualitativa sobre o prazer e articulando a complexa relação entre utilidade e liberdade individual.
Finalmente, após oferecer definições e contextos históricos para o utilitarismo, a discussão explora as críticas deontológicas à teoria, apresentando dilemas morais que desafiam sua aplicação prática.
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Episodes manquant?
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O diálogo foi criado por IA explorando a evolução histórica do conceito de dialética na filosofia, desde Sócrates.
Trato da concepção platônica como método de busca da verdade por meio do diálogo, passando pela interpretação aristotélica como lógica do provável, distingo quatro significados fundamentais: como método da divisão, como lógica do provável, como lógica e como síntese dos opostos até a concepção hegeliana como um processo de superação de contradições na realidade e no pensamento.
É apresentada a dialética do senhor e do escravo, uma imagem utilizada por Hegel e a dialética idealista de Hegel é contrastada com a interpretação materialista de Marx dando ênfase, no final, à alienação.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo abrangente sobre o CNJ explorando sua criação, composição, funções constitucionais e objetivos.
Analiso o papel do CNJ na reforma do Judiciário, incluindo seu planejamento estratégico e metas para melhorar a eficiência e o acesso à justiça.
Discuto também a relação do CNJ com outros órgãos de controle, como o TCU e a sua contribuição para a Agenda 2030.
Por fim, examino a função da Ouvidoria e diferentes modalidades de accountability no contexto do Poder Judiciário.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 520/2023 que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
O documento define princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e a garantia de soluções adequadas para conflitos, em conformidade com a legislação vigente.
A resolução destaca a importância de diversos aspectos no tratamento de questões relacionadas a pessoas idosas no âmbito judicial, incluindo: princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento à violência
Trata das oficinas sobre o envelhecimento, inspiradas no modelo das Oficinas de Pais, e visam sensibilizar as partes envolvidas em litígios sobre a importância da colaboração entre família, comunidade, sociedade e Poder Público na resolução de conflitos que envolvem pessoas idosas.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.
Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.
O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.
Além disso, comparo o whistleblower com informante e testemunha, classificando tipos de denunciantes e suas vulnerabilidades.
Finalmente, analiso o impacto da Lei Anticorrupção na soberania empresarial, explorando a tensão entre autonomia empresarial e responsabilidade social.
Uma referência citada: GANTOIS, Simone Menezes; SANT’ANNA, Leonardo da Silva. Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 1, p. 129-148, mar. 2023.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um compêndio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, extraídas principalmente do livro "Como Chegar ao Sim?" e do Manual de Mediação do CNJ.
As técnicas são categorizadas em três grupos principais: percepção, emoção e comunicação, focando em estratégias para melhorar o entendimento entre as partes em conflito.
São descritas técnicas básicas e intermediárias de negociação, além de técnicas específicas para conciliação e mediação, com exemplos práticos de sua aplicação.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado do conceito de ideologia, explorando sua evolução histórica e as diversas perspectivas teóricas sobre o tema.
Analiso diferentes interpretações, desde a origem neutra do termo até as concepções marxistas, passando por contribuições de Gramsci, Mannheim, Althusser e a Escola de Frankfurt.
Discuto a complexidade conceitual de ideologia, suas conotações positivas e negativas, e sua relação com poder, dominação e falsa consciência.
Finalmente, examino as visões de Kelsen e Bobbio sobre a neutralidade da ciência jurídica em relação à ideologia.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, fiz um estudo focando em métodos de resolução de conflitos (psicologia judiciária).
Aborda a moderna teoria do conflito, contrastando processos construtivos e destrutivos, e discute diferentes métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, incluindo suas vantagens, desvantagens e peculiaridades, especialmente no contexto da justiça e de relações de consumo.
A mudança de perspectiva em relação ao conflito, de algo negativo para algo potencialmente positivo e inevitável, é um tema recorrente.
Finalmente, o material analisa a convenção de arbitragem e suas implicações legais.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 435/2021, que estabelece a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, criando o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) para proteger magistrados, servidores e usuários.
O SINASPJ é coordenado por um comitê gestor e define protocolos de segurança, incluindo medidas de inteligência e gestão de riscos.
A resolução detalha as atribuições do comitê, do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), e das comissões permanentes de segurança dos tribunais.
Ela também descreve medidas de segurança específicas a serem adotadas pelos tribunais, como controle de acesso, monitoramento eletrônico e restrição de armas de fogo.
Finalmente, a resolução prevê a criação de um fundo estadual para segurança de magistrados e a revogação da resolução CNJ nº 291/2019.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 487/2023 institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais no sistema penal.
A resolução prioriza o tratamento em liberdade, reforça os direitos humanos dessa população, e determina a desinstitucionalização, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos.
Ela enfatiza a interação entre o Poder Judiciário, a rede de saúde mental e a assistência social, promovendo a utilização de alternativas penais e a aplicação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).
A Resolução nº 572/2024 atualiza a Resolução nº 487/2023, principalmente em relação aos prazos para a desinstitucionalização.
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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual apresento um estudo sobre contratos inteligentes em blockchain, explorando sua definição, características (como descentralização e imutabilidade), funcionalidades (incluindo transações financeiras e rastreamento de produtos), e diferenças em relação a contratos eletrônicos.
Abordo também as restrições jurídicas para sua aplicação no Brasil, os elementos jurídicos que os compõem, e como desafiam a liberdade contratual.
Finalmente, exemplifico aplicações práticas em áreas como crowdfunding e segurança alimentar.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro, focando nos desafios regulatórios e investigativos impostos pela descentralização e pseudoanonimidade do Bitcoin.
A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.613/1998 e a Lei nº 14.478/2022, é examinada quanto à sua eficácia no combate a esses crimes.
Detalho mecanismos usados para dificultar o rastreamento de transações, como mixing services, e a importância da tecnologia blockchain na rastreabilidade, apesar de suas limitações.
Finalmente, apresento medidas de combate à lavagem de dinheiro, incluindo KYC e cooperação internacional.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a administração judiciária brasileira, explorando conceitos como gestão de tribunais e gestão processual, a influência do CNJ na modernização e profissionalização do Judiciário, e a importância da eficiência administrativa para a legitimidade do Poder Judiciário.
Discuto a adoção de estratégias empresariais no Judiciário, a relação entre gestão eficiente e direitos fundamentais, e a necessidade de avaliações numéricas para monitorar o desempenho e garantir transparência e accountability.
Finalmente, abordo a previsão constitucional da administração judiciária e suas fontes formais.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº. 508/2023 estabelece diretrizes para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário brasileiro, visando ampliar o acesso à justiça em locais sem unidades físicas.
Os PID serão classificados em níveis de acordo com os serviços oferecidos, priorizando municípios pequenos e distantes das sedes judiciais.
A resolução busca a integração entre diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, definindo metas anuais para sua implantação e considerando-os como indicadores de qualidade.
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Em complemento, ouça também a 📖 política judiciária #012 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos.
Anexos complementares listam condutas processuais potencialmente abusivas e medidas judiciais e administrativas a serem tomadas.
A recomendação busca equilibrar o acesso à Justiça com a eficiência do sistema, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #008 – litigância abusiva – Recomendação nº 159/2024, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos.
Anexos complementares listam condutas processuais potencialmente abusivas e medidas judiciais e administrativas a serem tomadas.
A recomendação busca equilibrar o acesso à Justiça com a eficiência do sistema, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 194/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Seu objetivo principal é melhorar a eficiência e a celeridade da justiça de primeira instância.
A resolução detalha linhas de atuação, como equalização de recursos e força de trabalho, e estabelece a criação de Comitês Gestores Regionais para sua implementação em cada tribunal.
Resoluções posteriores (números 278/2019, 283/2019, 297/2019, 506/2023 e 551/2024) alteraram e atualizaram a resolução original, aprimorando sua estrutura e funcionamento.
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Em complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio: "⭕ aula #008 - conflitos sociais e mecanismos de resolução", publicado em 21/12/2024.
O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
A resolução define princípios, procedimentos e atribuições para sua implementação, incluindo a formação de facilitadores e o monitoramento dos programas.
Ela estabelece diretrizes para os Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na promoção e coordenação da Justiça Restaurativa, visando à resolução de conflitos de forma consensual e pacífica.
As resoluções posteriores (nº 300/2019, 458/2022 e 592/2024) complementam e atualizam a resolução original, expandindo seu escopo para o contexto escolar e aprimorando os mecanismos de implementação e avaliação.
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Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, abordo a importância do relacionamento interpessoal para magistrados, enfatizando a necessidade de habilidades de comunicação, empatia e gestão para uma atuação eficaz e humanizada.
Discuto a mudança de paradigma no Poder Judiciário, que agora valoriza a interação com a sociedade e a adoção de linguagem simples, promovendo transparência e acesso à justiça.
Apresento competências essenciais para juízes, incluindo atributos pessoais e técnicas de comunicação, com foco na resolução de conflitos e na melhoria do clima organizacional.
Finalmente, analiso o impacto da mídia e da comunicação na imagem do magistrado e na percepção pública da justiça.
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