エピソード
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Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu.
Acácia Regina Soares de Sá
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT, integrante do NUMOPEDE do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Pesquisa do Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.
Data: 16 de junho de 2023, das 12:30 às 13:40.
(i) Obra a ser estudada:
SÁ, Acácia Regina Soares de. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 199, 2020.
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Encontro go Grupo de Pesquisa 'Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), no Primeiro Semestre de 2023, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. WENDEL BENEVIDES MATOS, com o tema Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit.
Wendel Benevides Matos : Graduado em Direito, Perito em Acidente de Trânsito e Mestre em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Atuou como Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidor Nacional de Direitos Humanos-Substituto. Atuou como Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, Membro do Comitê Nacional de Empresas e Direitos Humanos e Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Política Públicas. Dentre outras funções, atuou como Chefe da Divisão de Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor da PRF em Sergipe (2013-2015), Chefe do Setor de Ética e Disciplina da PRF em Rondônia, Chefe do Núcleo de Ética e Disciplina e Corregedor Regional-Substituto na PRF no Acre (1999-2001). Wendel Matos é Instrutor de Direito Disciplinar da Universidade da Polícia Rodoviária Federal. Em novembro de 2021 assumiu a função de Corregedor-Geral da PRF, com mandato de 02 anos.
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Terceiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB).
Apresentação da Tese de Doutorado em Direito da Dra. DEBORA VASTI DA SILVA DO BOMFIM DENYS, com o tema "A cassação de aposentadoria na “torre de marfim” do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa".
· Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.
Data: 26 de maio de 2023, das 12:30 às 13:40.
Jandeson da Costa Barbosa
Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do CEUB, e Direito e Desenvolvimento
Sustentável, também do CEUB.
Data: 28 de abril de 2023, das 12:30 às 13:40.
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Segundo Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB).Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. JANDESON DA COSTA BARBOSA, com o tema "O interesse público constitucional numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais". Jandeson da Costa Barbosa Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do CEUB, e Direito e DesenvolvimentoSustentável, também do CEUB.Data: 28 de abril de 2023, das 12:30 às 13:40.
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Primeiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB).
Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, com o tema Direito do Controle Externo Sancionador: Pressupostos da Responsabilização nos Tribunais de Contas.
Dr. Odilon Cavallari de Oliveira
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), Mestre em Direito Constitucional pela Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bacharel em Direito pelo CEUB, Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Professor convidado do IDP e da UnB em cursos de pós-graduação lato sensu. Auditor Federal de Controle Externo. Assessor de Ministro do TCU. Advogado.
Data: 24 de março de 2023, das 12:30 às 13:40
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#Episódio 40 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - perguntas aos Palestrantes: Débora Vasti, Juarez Nunes e Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan.
Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys: Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.
Professor Juarez Gomes Nunes Junior: Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) e Doutorando em Políticas Públicas (Uece).
Sandro Dezan: Líder do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB.
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#Episódio 39 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - Professor Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan.
Sandro Dezan: Líder do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB.
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#Episódio 38 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - Professor Juarez Gomes Nunes Junior. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan.
Professor Juarez Gomes Nunes Junior: Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) e Doutorando em Políticas Públicas (Uece).
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#Episódio 37 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys. Cotes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan.
Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys: Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.
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Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan.
Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys: Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.
Professor Juarez Gomes Nunes Junior: Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) e Doutorando em Políticas Públicas (Uece).
Sandro Dezan: Líder do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB.
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Este episódio é decorrente do terceiro encontro deste segundo semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB. Nesta ocasião, abordamos: Terceiro Encontro – Hermenêutica Filosófica, Decisão Jurídica e Administração Pública Concretista de Direitos Fundamentais; data: 18 de novembro de 2022, das 12:30 às 13:40; (i) Obra estudada: GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Vol. I e Vol. II. Petrópolis: Vozes, 2014.
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Parte final da Palestra originalmente proferida para a Escola de Contas do Distrito Federal (Tribunal de Contas do DF), no Congresso "Procedimentos de Controle Externo: As Inovações Recentes no Direito Administrativo Brasileiro.
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Primeira parte da Palestra originalmente proferida para a Escola de Contas do Distrito Federal (Tribunal de Contas do DF), no Congresso "Procedimentos de Controle Externo: As Inovações Recentes no Direito Administrativo Brasileiro.
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Este episódio perfaz uma abordagem introdutória ao próximo episódio, o Episódio 31. Nesta introdução à Teoria dos Sistemas de Claus-Wilhelm Canaris, apresentamos as definições iniciais dos conceitos de Interesse Púbico e de Juridicidade Administrativa no contexto do Neopositivismo.
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Palestra originalmente proferida em 30 de março de 2022, na Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ, sob a Coordenação da Dra. Thais Marçal (Coordenadora Acadêmica da ESA OAB-RJ) e do Dr. Leonardo Rocha (Coordenador de Direito Urbanístico da ESA OAB-RJ). O evento se encontra no You Tube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=h11EZP2FLWQ.
Neste Podcast, tratamos de alguns pontos relevantes contidos no nosso livro Princípios de Direito Administrativo Sancionador, publicado neste ano de 2022, pela Editora Tirant lo Blanch.
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4ª e Última Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra "Le sanzioni adminsitrative", Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Jurídico. Neste episódio abordamos as confluências e distinções entre o poder sancionador e o poder de polícia.
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Terceira Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra Le sanzioni adminsitrative, Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se, no dia 29 de abril de 2022, das 12:30 às 14:00, o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Jurídico.
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Segunda Parte do Tema do 2º Encontro do 1º Semestre de 2022 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", do PPGD - CEUB, em que, à luz da Obra Le sanzioni adminsitrative, Torino: Fratelli Bocca Editori, 1924, de Guido Zanobini, discutiu-se, no dia 29 de abril de 2022, das 12:30 às 14:00, o assunto Sanção Administrativa, Administração Pública e Positivismo Jurídico.
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