エピソード
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Tive a honra de ser chamado uma segunda vez para participar do programa "Manhã Bandeirantes" para falar sobre a reforma do Código Civil.
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Semana passada concluímos a votação dos temas polêmicos relativos à reforma do Código Civil. Na segunda-feira, cada membro da Comissão falou sobre sua parte do projeto. A partir de terça, iniciaram-se as votações propriamente ditas. Temas de consenso, em que já havia acordo da Relatoria Geral com as subcomissões, não foram postos em votação. Exemplo disso se deu com a supressão do cônjuge como herdeiro necessário, bem como o fim da concorrência entre cônjuge ou companheiro e os parentes do falecido.A cada semana vamos postar partes dos debates no meu Youtube e Spotify. Para mim, foi um desafio e um aprendizado debater com as grandes mentes jurídicas do Brasil.Ainda não há um arquivo com o anteprojeto compilado. Assim que houver, faremos ampla divulgação de seu conteúdo.
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Este é o quarto episódio do "Entrevista com Simão". Tive a honra, neste episódio, de entrevistar o Dr. Sérgio Jacomino, registrador do 5º Registro de Imóveis da Capital.
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Fiz, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil, uma live sobre a decisão do STF que permitiu que maiores de 70 anos possam afastar o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis. Além de mim, a Dra. Giselle Oliveira de Barros, a Dra. Ana Paula Frontini e o Dr. Fernando Sartori participaram da live.
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O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1309642 e por unanimidade, decidiu afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos. A decisão é de hoje e traz impacto importante para o Direito Privado.
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Este é o terceiro episódio do "Entrevista com Simão". Tive a honra, neste episódio, de entrevistar o Dr. Sandro Carvalho, tabelião do 12º tabelionato de notas de São Paulo.
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Todas as subcomissões entregaram aos relatores-gerais, no último dia 15 de dezembro, os seus relatórios parciais. Disponibilizo aqui minha fala relativa ao parecer meu e do Professor Edvaldo Brito sobre atualização da teoria geral das obrigações, dos títulos de crédito e dos atos unilaterais.
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Este é o segundo episódio do “Entrevista com Simão”. Tive a honra, neste episódio, de entrevistar a Dra. Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil e tabeliã do 23º cartório de notas de São Paulo.
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No dia 13 de novembro, foi assinado, na sede do CNB/SP, o ato de criação da Biblioteca Pública Zeno Veloso. Foi um momento de grande emoção para mim. Criaremos uma biblioteca de um notário para os notários e para a sociedade. Zeno dizia: “Simão, os livros que hoje estão comigo passam a estar com você”. A partir de agora, os livros que, por vontade do professor Zeno, estavam comigo passam a ser de todos. Estarão em uma biblioteca pública e gratuita no coração de São Paulo. Agradeço ao Colégio Notarial do Brasil por abraçar o projeto e ajudar a manter viva a memória do professor Zeno.
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Este é o primeiro episódio do “Entrevista com Simão”. Durante esta série de vídeos conversarei, tirarei dúvidas e trocarei experiências com profissionais da área jurídica. No primeiro episódio, minha convidada foi a Dra. Ana Paula Frontini, tabeliã do 22º cartório de notas de São Paulo.
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A concessionária não reponde pelo tufão, nem pela aceitável demora em retomar a normalidade do serviço em São Paulo. Claro fortuito externo…
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A Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP), por meio de sua Comissão de Direito Imobiliário e com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizou o Simpósio de Locações Imobiliárias no último dia 23 de outubro. Eu, junto com a Dra. Moira Regina de Toledo Bossolani e a Dra. Luciana Henriques Ismael, participei do painel "Advocacia Extrajudicial em Locações Imobiliárias".
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Eu fiz uma live no Instagram com a tabeliã Amanda Canezin. Espero que gostem de ouvi-la!
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No dia 25 de agosto, participei do evento "Efeitos Patrimoniais do Direito de Família - entre o Direito Civil e o Direito Empresarial" na seccional OAB - Curitiba PR. Minha palestra, na ocasião, foi sobre os "Desafios da parte legítima no Planejamento Sucessório". Espero que gostem!
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O metrô não tem de indenizar as vítimas do maníaco da seringa. É fortuito externo. Parabéns ao STJ por sua decisão.
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Há uma lenda de que é possível que as partes combinem retroagir o contrato de união estável. Venho, diretamente de Viena, explicar que não é possível contrato de união estável com efeitos retroativos.
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Participei do evento “Desafios Práticos do Direito Contratual”, realizado no último dia 22 de Agosto pelo IBDCONT e pelo Migalhas. Integrei, junto com o Prof. João Ricardo Brandão Aguirre e a Prof. Luciana Xavier, o painel que tratou sobre contratos imobiliários. Minha palestra foi sobre “Questões práticas relevantes a respeito da locação imobiliária”. Foi uma alegria participar desse evento e ver cheio o auditório do Hotel Tivoli - Mofarrej!
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É com muita alegria, entusiasmo e senso de responsabilidade que aceitei o honroso convite para trabalhar junto com outros grandes juristas na comissão que atualizará o Código Civil. Compartilho com vocês o ato que criou a comissão.
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