Episodes
-
Neste programa, o prof. Rafael Moreira explica a discussão sobre a demarcação de terras indígenas e o marco temporal, conforme decisão do STF no Tema 1.031 e a Lei n. 14.071/23
-
Judicialização da Saúde: competência e requisitos de acordo com a jurisprudência do STF e STJ, com Professor Rafael Moreira.
-
Missing episodes?
-
Neste vídeo, o prof. Rafael Moreira faz uma retrospectiva dos principais julgados dos tribunais superiores sobre improbidade administrativa no ano de 2023. O prof. ainda traz outros julgados anteriores relevantes e decisões do início de 2024.
-
Ajustando o Foco para Magistratura Federal
-
Bate-papo entre os professores Rafael Moreira, Eduardo dos Santos e Matheus Faganello, sobre Direito Constitucional.
-
O juiz das garantias e o arquivamento do inquérito policial
-
Temas quentes de direito ambiental para a Magistratura Federal
-
Vida de Juiz - Foi assim que passei na prova oral de Juiz Federal
-
Neste segundo programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores Rafael Martins Costa Moreira, Charles Jacob Giacomini e Danilo Nascimento. Mantenha-se atualizado de forma efetiva e descontraída.
Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque de março a abril de 2023 Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo e faça parte da nossa comunidade exclusiva do Telegram: https://t.me/jusfederal
-
Primeiro programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores. Mantenha-se atualizado com de forma efetiva e descontraída.
Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque e alterações legislativas de Janeiro e Fevereiro de 2023Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo e faça parte da nossa comunidade exclusiva do Telegram:https://t.me/jusfederal
-
Segunda temporada do Vida de Juiz.
-
Se você estuda para concursos federais, sobretudo Magistratura Federal e AGU, não perca esta live: fique por dentro dos temas mais relevantes sobre execuções fiscais, com o professor e juiz federal Tiago Scherer @execucaofiscalemcurso , especialista no assunto! E com o prof. e juiz federal Rafael Martins Costa Moreira.
-
Neste episódio, o prof. Rafael Martins Costa Moreira entrevista a Prof. Marinês Restelatto Dotti, Advogada da União e especialista em licitações. São discutidos os pontos altos da nova lei de licitações, a Lei 14.133/21. Pode também ser assistido no youtube do Jusfederal.
-
Neste episódio, os professores Inezil Marinho Jr. e Michael Procópio Avelar conversam sobre "direito penal na prova da magistratura federal". Pode ser assistido também no youtube do Jusfederal.
-
Neste episódio o prof. Inezil Marinho Jr. bate um papo muito interessante com a prof. Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito no TJSP, Juíza auxiliar no STF, doutoranda em filosofia e teoria geral do direito pela UFSP, mestre e graduada pela UFRJ, professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais. A live se encontra também no canal do youtube do JusFederal.
-
Vai prestar a prova do TRF3?
O professor Charles Giacomini fez para você uma previsão dos temas mais aguardados em Direito Tributário, tudo a partir da análise dos concursos anteriores do Tribunal.
Conte com o JusFederal e acelere a sua aprovação para a magistratura federal! -
Neste episódio o prof. Rafael Martins Costa Moreira comenta a nova Lei n. 14.285/21, que promoveu alterações na Lei 12.651/12 (código florestal), Lei 11.952/09 (regularização fundiária em terrenos da União) e Lei 6.766/76 (parcelamento do solo urbano). Essa lei, basicamente, prevê a municipalização das regras de proteção de faixas marginais de cursos d'água, inclusive áreas de preservação permanente. Julgados do STJ citados: AgRg no REsp 664.886/SC; AREsp 1.312.435/RJ; REsp 1.770.760, tema 1010; REsp 1.546.415.
-
Neste episódio do podcast jusfederal, o prof. Rafael Moreira comenta as decisões do STF nas ADPFs 623, 747 e 749. A ADPF 623 foi ajuizada pela PGR contra o Dec. 9806/19, que alterou o Dec. 99.274/90 para modificar a composição do CONAMA e reduzir a participação social.
Já as ADPFs 747 e 749 foram ajuizadas contra a res. 500 do CONAMA, que revogou as resoluções 284/01, 302 3 303/02, que tratavam de licenciamento sobre projetos de irrigação (res. 284) e sobre APPs (res. 302 e 303).
Sobre o assunto, vide artigo escrito pelo Prof. Rafael Moreira no Conjur: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/rafael-moreira-revogacao-resolucoes-302-303-conama - Show more
