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NOVA TEMPORADA | Estreamos hoje a nova temporada do Opice Blum Cast, nosso podcast sobre Direito Digital e Proteção de Dados. O programa, que está de cara nova, contará com os nossos sócios no comando do microfone para abordar, em profundidade, temas que impactam o dia a dia das organizações. Além disso, eles trarão análises, que ajudarão o ouvinte na tomada de decisões.
No episódio 1, nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, aborda o planejamento estratégico da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para os anos de 2021 a 2023 e a agenda regulatória até 2022 definida pelo órgão.
Já disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast.
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Neste episódio do Expresso Digital, apresentado por Marina de Oliveira e Costa (gestora da nossa área de Contencioso Digital e de Proteção de Dados), saiba mais sobre o formulário de comunicação de incidente de segurança disponibilizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Fique por dentro também das orientações dadas pela Autoridade sobre o que fazer em caso de incidente.
Conheça, ainda, quais foram as alterações feitas pelo Senado Federal no PLP 146/2019. Mais conhecido como “Marco Legal das Startups”, ele foi aprovado pelos senadores no dia 24 de fevereiro e agora segue para nova apreciação da Câmara dos Deputados.
Entenda por que as chamadas Big Techs estão sendo acusadas, em todo o mundo, de práticas anticoncorrenciais na publicidade digital.
E se você já virou fã do Clubhouse ou está pensando em entrar na plataforma, confira recomendações para navegar em segurança. A rede social, que está em ascensão no mundo inteiro, ainda não disponibiliza em português seus termos de uso e política de privacidade.
Esta foi a última edição da temporada do Expresso Digital. Em breve, teremos novidades aqui no Opice Blum Cast. Aguarde!
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Nesta edição do Expresso Digital - hoje apresentado pela nossa sócia Danielle Serafino -, fique por dentro dos números de fusões e aquisições em janeiro no país. Conheça a importância da due diligence em Privacidade e Proteção de Dados para o valuation das organizações, bem como para garantir a segurança de todos os envolvidos nesse tipo de operações. Entenda também por que o Brasil está falhando no combate a delitos digitais, como vazamentos de dados. Confira, ainda, as tendências de tecnologia para 2021 sob a ótica dos especialistas que acompanharam a última edição do Web Summit. Por fim, saiba como aplicar as melhores práticas de Visual Law para elaborar avisos de privacidade que efetivamente privilegiem a transparência e a acessibilidade do conteúdo.
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Neste episódio, destacamos a decisão do Supremo que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal. Saiba como votaram os ministros e qual foi a tese firmada de repercussão geral.
Entenda por que o STJ decidiu pela legalidade da ordem judicial que obrigou o fornecimento, por parte de determinado provedor de internet, dos dados cadastrais dos responsáveis pela compra de links patrocinados que apareciam em destaque no site de buscas Bing.
Fique por dentro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão consultivo integrante da estrutura da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e que deve ser composto por membros da sociedade e do Poder Público.
Ouça, ainda, por que a ANPD deve estimular a utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos envolvendo proteção de dados pessoais. Há, na LGPD, diversas possibilidades para isso, começando pela autodeterminação informativa, que é fundamento da Lei.
Esta edição tem apresentação de Thais Vieira, nossa advogada da área de Contencioso Cível.
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Neste episódio do Expresso Digital, destacamos o início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário que discute o direito ao esquecimento. Saiba como foi o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que disse que tal direito é incompatível com a Constituição Federal.
Entenda por que é tão difícil investigar a origem do megavazamento de dados que expõe 223 milhões de brasileiros, incluindo os ministros do STF e o presidente Jair Bolsonaro.
Fique por dentro das últimas notícias envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou seu planejamento estratégico para os anos de 2021 a 2023.
Confira como foi o lançamento do Open Banking no Brasil. A inovação, que, nas palavras do presidente do Banco Central, “objetiva criar o sistema financeiro do futuro”, será implementada em etapas, com a primeira fase já em andamento.
Esta edição tem apresentação de Celina Mendonça, nossa gestora da área de Direito Empresarial, Família e Imobiliário.
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Neste episódio do Expresso Digital, entenda mais sobre o direito ao esquecimento. Entenda como o tema chegou ao STF e as dificuldades para que os ministros cheguem a um entendimento acerca do assunto.
Fique por dentro também da agenda regulatória da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para o biênio 2021-2022.
Saiba o que disseram os diretores da ANPD Arthur Sabbat e Miriam Wimmer em evento da Opice Blum Academy, em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
Conheça, ainda, o estudo patrocinado pela IBM que revelou o prejuízo médio enfrentado por empresas que sofrem vazamento de dados: US$ 3,86 milhões. O tempo médio para identificar e conter cada vazamento é de 280 dias.
Esta edição tem apresentação de Ricardo Maffeis, gestor de Contencioso Digital e Proteção de Dados do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.#direitoaoesquecimento #STF #ANPD #LGPD #databreach #vazamentodedados #direitodigital #opiceblum
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Nesta edição especial do Expresso Digital em comemoração à Semana Internacional de Proteção de Dados Pessoais, saiba mais sobre a polêmica envolvendo a nova política do WhatsApp, que passará a compartilhar dados dos usuários com o Facebook. Eles têm até o dia 15 de maio para concordar com os termos de uso. Em caso de discordância, suas conta serão suspensas.
Fique por dentro também das novas regras de privacidade do TikTok para menores de 18 anos. No mundo, 41% dos usuários dessa rede social têm entre 16 e 24 anos.
Conheça a consulta pública do European Data Protection Board (EDPB) para guidelines sobre notificações de incidentes de segurança. O documento traz exemplos de casos de notificação a partir da análise de incidentes submetidos às Autoridades dos países da União Europeia.
Confira, ainda, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo usada em ações trabalhistas.
Este episódio tem apresentação de Marcos Bruno, sócio e CEO do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.
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No episódio desta semana do Expresso Digital, Ana Rita Bibá Gomes de Almeida, advogada da nossa equipe de Proteção de Dados, comenta sobre a suspensão das contas no Facebook e Twitter de Donald Trump, analisando se há limites para realização do filtro de conteúdo por parte dos provedores de aplicação.
Fique por dentro também das novidades envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou o primeiro balanço das suas atividades desde o início efetivo da operação.
Confira a estratégia de atuação do EDPB (European Data Protection Board) para os anos de 2021 a 2023.
Saiba, ainda, como se proteger de ataques hackers. Em 2021, o cibercrime custará ao mundo US$ 6 trilhões.
O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Confira um novo episódio a cada semana.
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No primeiro episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Marcella Costa, gestora da Startup.OBA, destaca o momento muito positivo para as startups no Brasil. No ano passado, apesar da crise causada pela pandemia, elas receberam volume de investimentos 17% maior do que em 2019.
Confira também informações sobre o Sandbox Regulatório, do Banco Central do Brasil. Os interessados podem inscrever seus projetos a partir do mês que vem.
Conheça a IoB ou Internet do Comportamento, uma tendência para este ano, segundo a Gartner. Trata-se da coleta e do uso de dados para conduzir ou guiar o comportamento das pessoas.
Destaque, ainda, para outra tendência: aprovação da legislação federal de proteção de dados pessoais nos EUA. Editorial do jornal “The Washington Post” pressionou o Congresso nesse sentido.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora
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No último episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Henrique Fabretti, coordenador da nossa área de proteção de dados, comenta sobre a multa aplicada pela Autoridade francesa de proteção de dados à Amazon Europe Core no valor de 35 milhões de euros. Saiba o porquê dessa penalidade.
Confira também ataque hacker sofrido pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), que resultou no acesso irregular aos documentos sobre os testes da vacina contra a Covid-19 submetidos pela Pfizer e BioNTech ao órgão.
Conheça as regras e os procedimentos que devem ser adotados para que os contratos estejam em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Saiba ainda qual é a importância do DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado e os critérios que podem ser adotados pelas empresas para escolher esse profissional.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador.
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Nesta semana no Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Camilla Jimene, sócia do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, destaca as perspectivas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para 2021. Os diretores da ANPD deram indicações de como será o trabalho do órgão.
Ela comenta também sobre nova legislação estadual, aprovada em São Paulo, que disciplina a coleta do CPF, um dado pessoal, do consumidor por redes de farmácias e drogarias em troca de benefícios e descontos.Conhece a advocacia moderna baseada na tecnologia? Com o avanço dos recursos digitais e da Inteligência Artificial, a Advocacia 4.0 provoca disrupção no modo de atuação do advogado. Jimene explica o porquê.
Saiba ainda como um dos maiores mistérios da biologia foi resolvido pela Inteligência Artificial, que, quando usada com observância dos padrões éticos, só traz ganhos para a sociedade.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora.
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Nesta semana no Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Paula Rodrigues, gestora da nossa área de contencioso digital, explica por que é tão importante que as discussões sobre os limites da Inteligência Artificial caminhem no país em um contexto de estímulo ao desenvolvimento da Internet das Coisas.
Destaque também para pesquisa da Capterra e Gartner demonstrando que empresas de pequeno e médio portes ainda não estão preparadas para a LGPD.
Entenda ainda por que o STJ considerou que a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos, por meio de decisão judicial fundamentada, para identificar usuários de determinada área geográfica, não ofende o direito fundamental à privacidade e à intimidade previsto na Constituição Federal.
Saiba, ainda, por que o papa Francisco pediu aos fiéis que orem pelos robôs e pela Inteligência Artificial.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora.
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Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, nosso sócio @Caio Lima destaca a publicação do acórdão histórico do Supremo Tribunal Federal para a proteção de dados pessoais no Brasil. Esse julgamento do STF elevou a proteção de dados pessoais a direito fundamental.
Na sequência, espaço para a transformação digital nas empresas, movimento que, nos primeiros meses da pandemia, adotou velocidade impressionante, de acordo com estudo da PwC.
Saiba até onde vai o limite dos provedores de aplicação, como Facebook e Twitter, na filtragem de conteúdo publicado nas suas plataformas. Nos Estados Unidos, posts e tuítes do presidente Trump foram contestados recentemente por essas redes sociais.
Por fim, nosso sócio fala sobre inovação financeira. Mais da metade das pequenas e médias empresas se consideram preparadas para usar o PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador.
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Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, nosso chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, aborda os desdobramentos do ataque hacker desferido contra o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Conheça a pesquisa da IAPP (International Association of Privacy Professionals) que estima a nomeação no Brasil de pelo menos 50 mil Encarregados, também chamados de DPOs (Data Protection Officers).
Entenda a iniciativa Juízo 100% Digital. O TRT da 14ª Região é o primeiro órgão de Justiça a possibilitar que todos os atos processuais sejam executados por meio eletrônico.
#pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador.
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Nesta edição do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, você fica sabendo sobre os ataques cibernéticos a sites e sistemas de órgãos públicos. O mais grave deles, do tipo ransomware, foi desferido contra o Superior Tribunal de Justiça.
Conheça a pesquisa que revela os números alarmantes de dados expostos em vazamentos ocorridos ao longo de 2020. Já foram 36 bilhões de dados, o dobro do registrado em todo ano de 2019. Confira os fatores de vulnerabilidade que mais oferecem risco para as empresas.
Entenda a discussão sobre a cobrança de ICMS em operações com software. O Supremo Tribunal Federal formou maioria contrária à incidência desse tributo.
Fique por dentro, ainda, dos aportes e operações de fusões e aquisições no ecossistema de startups, que já somam mais de 2 bilhões de reais neste ano, segundo a Sling Hub. As fintechs foram as que mais atraíram investimentos.
Tudo isso e muito mais, você acompanha neste episódio, com apresentação de Gisele Karassawa, coordenadora da Startup.OBA, área do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados voltada para o atendimento de startups. Ouça nas principais plataformas de podcast.
#pracegover divulgação do episódio, com destaque para a foto e a minibiografia da apresentadora.
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Nesta edição do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, saiba como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem trabalhando para garantir que não haja fraudes nas eleições de 2020. Confira também por que é tão difícil combater a disseminação das fake news e seus impactos sobre os resultados nas urnas.
Entenda o contexto da polêmica em torno do Uber, processado na União Europeia por automatizar a remoção de motoristas da plataforma, e os detalhes do processo aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em face do Google, acusado de infringir a legislação antitruste.
Destaque, ainda, para o Marco Civil da Internet, com decisão que obriga o Twitter a identificar os usuários que ofenderam o embaixador Pedro Wollny.
Tudo isso e muito mais, você acompanha neste episódio, apresentado por Luisa Brasil Magnani, advogada da nossa área contenciosa digital.
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Neste giro de notícias do Opice Blum Cast, apresentado pelo nosso sócio Rony Vainzof, você fica por dentro dos temas apresentados pelos diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) na sabatina realizada pelo Senado Federal.
Conheça também a publicação da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) intitulada "A caminho da era digital no Brasil", que analisa os recentes desenvolvimentos na economia digital do país, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área.
Saiba mais sobre o círculo virtuoso de aprendizagem entre trabalhadores humanos e sistemas de Inteligência Artificial, que vem sendo desenvolvido por algumas corporações. Elas, porém, são minoria por enquanto. Pesquisa revela que apenas 10% das empresas obtiveram "benefícios financeiros significativos" com a utilização de IA. Entenda o porquê.
O Opice Blum Cast é uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Acompanhe nossos episódios semanais nas principais plataformas agregadoras de podcast.#pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Rony Vainzof.
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Neste episódio, apresentado por Florence Terada, coordenadora de Bancário Digital do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, conheça o perfil dos cinco diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) indicados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado Federal.
Confira por que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirma que o sistema financeiro está passando por um momento histórico de inovação e tecnologia.
Destaque também para o cadastramento de chaves no PIX, o sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em 16 de novembro. Mais de 50% das chaves já cadastradas foram feitas por meio de fintechs.
Saiba mais sobre o Open Banking, o Sistema Financeiro Aberto, que deve estar totalmente operante até outubro do ano que vem, segundo a expectativa do Banco Central.
O Opice Blum Cast está disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast.
#pracegover: A imagem destaca a foto e o nome da apresentadora Florence Terada.
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Neste episódio, apresentado por Ricardo Maffeis, especialista de contencioso digital do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, confira por que o Google está sendo questionado nos Estados Unidos sobre suposto desrespeito à Quarta Emenda por compartilhar IPs com a polícia.
Entenda também como a coleta indevida e a exposição de dados de funcionários geraram multa milionária aplicada pela Autoridade de Hamburgo, na Alemanha, a uma empresa sueca do ramo da moda.
Fique por dentro, ainda, do relatório encaminhado para o Parlamento Europeu recomendando a criação de regime de responsabilidade civil para operadores de Inteligência Artificial.
Confira como se proteger dos golpes digitais que estão ocorrendo na fase de cadastramento de chaves do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos.
Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast.
#pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Ricardo Maffeis.
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Neste episódio do Expresso Digital apresentado por Ettore Zamidi, coordenador na área de contencioso digital, falamos sobre adequação das varejistas e das agências de publicidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Na sequência, destacamos como as principais plataformas na internet se prepararam para combater as fake news nas eleições deste ano.
Espaço também para a lei 14.063/2020, que estabeleceu três tipos de assinatura eletrônica nas interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde.
Comentamos ainda sobre a importância das fintechs no mercado de crédito reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). Saiba por que essas empresas devem assegurar que a análise de risco de crédito feita com algoritmos esteja em conformidade com a LGPD.
Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.
#pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Ettore Zamidi.
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