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  • O “Supremo na semana" deste sábado (6) traz uma entrevista com a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Primeira mulher eleita para presidir a entidade que tem 72 anos de história, ela fala sobre o cenário da violência doméstica no Brasil, mostra indicadores e conta as iniciativas tomadas pelo Poder Judiciário para combater essa prática que aumentou durante a pandemia.

    Confira o episódio de número 22.

  • O 21º episódio do podcast “Supremo na semana” traz uma entrevista com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras. Responsável pela administração do tribunal, ele explica os principais pontos de duas novas resoluções, editadas recentemente, que preveem a reabertura do atendimento presencial ao público, a volta das sessões presenciais e a instituição de um novo modelo de trabalho remoto e híbrido no STF.

    O diretor-geral explicou que, a partir do dia 3 de novembro, toda a parte de atendimento, como o protocolo administrativo e o judicial, estará normalizada. Permanecem, no entanto, as medidas de controle de acesso, com a medição de temperatura, o uso de máscara e o distanciamento para entrada e permanência no tribunal. A higienização foi intensificada e deverá ser respeitada a lotação máxima nos ambientes.

    Confira ;)

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  • 🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por videoconferência, em razão da pandemia do coronavírus, foi um desafio que envolveu diversas áreas do STF.

    Carmen explica que, apesar de a dinâmica ser diferente sem a presença dos ministros em Plenário, a adaptação a essa sistemática foi um momento de grande aprendizado e transcorreu sem problemas. “O Tribunal se saiu muito bem e continuou a cumprir seu papel. Foi importante para o Supremo este avanço”, afirmou. 

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  • 🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), até cartas com pedidos de serviços processuais de pessoas sem condições de pagar advogados.

     

    Adauto relata que a maioria das manifestações da população hipossuficiente, geralmente relacionados a habeas corpus, execução penal e até mesmo acesso a benefícios do INSS, é direcionada à Defensoria Pública da União (DPU). Ele explica que todos os pedidos passam por triagem para selecionar eventuais habeas corpus que tenham possibilidade de admissibilidade. Quando isso ocorre, eles são autuados e distribuídos aos ministros. “Para se ter uma ideia do volume de colaboração da DPU, das mais de 12 mil cartas recebidas este ano, somente 44 foram autuadas como habeas corpus. Cerca de 11 mil foram encaminhadas à DPU e o restante direcionado internamente”.

     

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  • 🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, a iniciativa do Supremo de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes para o Judiciário de todo o pais. 

    O juiz narra que o centro foi criado em agosto de 2020 para institucionalizar a prática da mediação e da conciliação, que já vinha sendo praticada por alguns ministros, mas exclusivamente em seus gabinetes. Agora, os ministros podem encaminhar os processos que considerem passíveis de mediação ou conciliação ao Centro. “É uma oportunidade para a consolidação dessa prática no Tribunal”, afirmou.

    O Centro do STF já analisou 10 casos e em metade houve acordo. Youssif destaca que, mesmo quando não há consenso, o diálogo entre as partes facilita o julgamento na Suprema Corte.

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  • 🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (02), traz uma entrevista com o professor e constitucionalista Joaquim Falcão, um dos maiores especialistas em Supremo. Fundador da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Falcão considera que as manifestações de 7 de Setembro foram positivas para o Supremo, pois proporcionaram a união dos ministros na defesa da instituição.

    Para Joaquim Falcão, que traz, pela primeira vez no podcast, um olhar externo sobre o papel do STF neste momento da vida nacional, além da “forte reação” do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi relevante a decisão dos demais ministros de se unirem aos dois nessa defesa institucional.

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  • 🎙️ O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos à pandemia da Covid-19 e a necessidade da defesa institucional da Suprema Corte.

    Para Fux, ao enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. O ministro afirmou que o STF tinha o dever de ofício de refutar as ameaças e as agressões que, supostamente, seriam praticadas contra o Tribunal e as atitudes enérgicas foram necessárias para que “se entendesse quais eram os limites de cada poder dentro de sua esfera de competência”.

    O ministro também falou sobre seu objetivo de instituir mecanismos para reduzir a judicialização e para que o Supremo se torne uma Corte estritamente constitucional. 

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (18), a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar, fala sobre a reta final da obra e a preparação do acervo. A inauguração está prevista para o começo de outubro, e, inicialmente, o público externo poderá fazer apenas visitas virtuais.

    Responsável pela memória institucional da Suprema Corte, ela relatou a importância da ampliação do Museu, que agora pode concentrar todo o acervo histórico, que antes estava disperso em diversos pontos do STF: “O Supremo é uma instituição mais que centenária e é importante que os cidadãos se apropriem da sua história”.

    No acervo estão desde documentos históricos, como a ata de instalação do STF, de 1891, registros de julgamentos relevantes, além de fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes. Entre os itens que mais atraem a atenção dos visitantes estão os objetos de uso pessoal dos ministros, como a toga da ministra Ellen Gracie (aposentada), primeira mulher a compor o tribunal. Além das Constituições originais de 1934, 1946, 1967 e 1988.

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (11), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, o secretário de Altos Estudos, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre as inovações tecnológicas em desenvolvimento no STF.

    O assunto é o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece entre os dias 22 e 24, e uma pesquisa em elaboração sobre o funcionamento do Plenário Virtual, que teve suas funções ampliadas durante a pandemia da Covid-19.

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (4), o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe Oliveira, explicou as razões de criação do Programa de Combate à Desinformação.

    Segundo ele, que coordena o comitê gestor do programa, trata-se de um “reforço institucional” para fazer circular informações reais e verdadeiras em um contexto de ampla divulgação de inverdades, inclusive com atribuição de falsas declarações aos ministros e montagem de decisões falsificadas.

    O coordenador afirmou ainda que o programa observará todas as leis vigentes, como Marco Civil da Internet e Lei de Acesso à Informação, além de observar rigorosamente o princípio constitucional da liberdade de expressão.

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (28), o ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento, hostilização e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”.

    Para ele, a Suprema Corte brasileira tem cumprido corretamente seu papel constitucional. Rezek defendeu, porém, que reduzir a quantidade de decisões individuais é essencial para o fortalecimento do tribunal.

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (20), o ministro Dias Toffoli explicou que a audiência pública entre entidades e especialistas sobre a política de educação para crianças com deficiência, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema.

    Toffoli, que tem um irmão com síndrome de down, destaca que os dados mostram a relevância do tema: conforme o IBGE, mais de 40 milhões de pessoas no Brasil têm algum grau de deficiência. Segundo o ministro, a experiência familiar que ele viveu ajuda a lidar com o tema.

    “Em relação a temas em que há várias óticas diferentes, várias visões diferentes, entendemos por bem convocar essa audiência pública para ouvir todos os lados interessados. Essa audiência também é para isso. Porque temos que ter uma visão geral e ampla.”

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  • 🎙️ No podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (14), o ministro aposentado do STF Sydney Sanches defendeu o voto eletrônico no Brasil, que nas palavras dele é “auditável antes, durante e depois da eleição e da apuração”, e conclamou os partidos políticos a participarem de todas as etapas.

    Presidente do TSE entre 1990 e 1991 e presidente da Suprema Corte entre 1991 e 1993, Sanches lembrou que, no início da carreira, chegou a datilografar títulos de eleitor. Segundo ele, naquela época, com o voto em papel, já havia denúncias de fraudes nas eleições, que só foram encerradas após a implantação das urnas eletrônicas.

    Sydney Sanches também elogiou as decisões tomadas pelo STF durante a pandemia da Covid-19. “As decisões que o Supremo tomou até agora, concordaria com todas.”

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  • 🎙️ No nono episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (7), o secretário de saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, esclareceu que o retorno das sessões presenciais da Corte a partir de setembro se dará com todos os ministros devidamente vacinados com as duas doses, além da manutenção de todos os cuidados sanitários.

    E explicou que, para a volta dos funcionários e da circulação nos prédios do tribunal, será necessário conhecer antes o nível de vacinação entre servidores, terceirizados e estagiários - um formulário está disponível na intranet do tribunal para o preenchimento de todos, inclusive dos ministros, até 15 de agosto. Ainda não há previsão para a presença de advogados e visitantes no plenário do STF.

    O episódio resume ainda as decisões da semana e traz informações da CPI da Pandemia, que já bateu recorde de judicialização no STF, com 75 processos, passando a CPI dos Correios (74). Com isso, se tornou a comissão parlamentar de inquérito que gerou mais questionamentos ao Supremo na história.

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  • 🎙️ No oitavo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (31), *o ministro aposentado do STF Ayres Britto afirmou que a cidadania deve seguir vigilante para defender a democracia*.

    “A democracia tem que ser forte o suficiente para não sucumbir a golpes e atentados. A democracia tem que ser vigilante o tempo todo. A cidadania tem que ser vigilante o tempo todo para sair em defesa da democracia”, disse Britto.

    Ayres Britto falou ainda que “toda democracia, em qualquer lugar do mundo, corre perigo, experimenta riscos o tempo todo”. Mas completou que há “antídotos” e que eles são o Judiciário, a imprensa, o Ministérios Público e os partidos políticos.

    O episódio relatou algumas decisões relevantes dos últimos dias de recesso e *abordou as expectativas para a reabertura dos trabalhos no dia 2 de agosto*.

  • 🎙️ O sétimo episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (24), traz uma conversa com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso. Para ele, a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Além disso, Velloso avalia que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios, mas sim vai restaurar as possibilidades de fraude.

    Velloso elogiou a atuação do STF durante a pandemia da Covid-19, em especial a decisão que confirmou a competência concorrente entre União, estados e municípios para medidas de proteção aos cidadãos.

    A edição resume ainda as decisões de destaque da semana e fala da perspectiva para os últimos dias do recesso do Judiciário.

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  • 🎙️ No sexto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (17), o novo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a Corte viabilizou a governança no país durante a pandemia da Covid-19. Ele mencionou que o STF arbitrou sobre a responsabilidade de todos os entes federativos para medidas sanitárias, facilitou a tramitação de medidas provisórias e dispensou exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Gilmar Mendes também abordou a atuação do Supremo contra a polarização no país. Para o ministro, a Corte cumpre papel de moderação ao impedir a propagação de discursos de ódio.

    O episódio traz ainda o relato dos acontecimentos da semana, como as decisões relacionadas à CPI da Pandemia, e o olhar externo da jornalista Luísa Martins, do jornal Valor Econômico, sobre as expectativas para as próximas duas semanas de recesso, nas quais a Corte será presidida pela ministra Rosa Weber.

  • O “Supremo na Semana” traz ainda um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990, no HC 67915. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

  • 🎙️ O quinto episódio do podcast “Supremo na semana”, que vai ao ar neste sábado (10), traz uma conversa com o ministro Marco Aurélio Mello, que se despede da Corte após 31 anos de serviços prestados. Ele defendeu uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada.”

    O episódio divulga um áudio nunca antes publicado pela Corte: um dos primeiros julgamentos do qual Marco Aurélio participou, em 1990. Recém-chegado ao STF, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, por considerar que seria papel do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.

    Ao tratar do tema, o ministro afirmou que mantém o mesmo entendimento e que o STF precisa julgar “com humildade e com os pés no chão”, respeitando a “pedreira” da magistratura, em menção aos juízes de primeira instância, e os ritos processuais.

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  • 🎙️ No quarto episódio do podcast ‘Supremo na semana’, que vai ao ar neste sábado (3), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o combate às chamadas fake news, as notícias falsas que geram desinformação, precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens.

    Segundo ele, que defende mudanças na legislação, termos claros farão com que eventual retirada de conteúdo “se dê por critérios que possam ser controlados pela sociedade e não arbitrários”. O ministro também contou sobre como tem conduzido a ação que trata da proteção de comunidades indígenas durante a pandemia da Covid-19.

    O programa relata a última sessão do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta dia 12 de julho, e traz o olhar externo da jornalista Camila Mattoso, da coluna Painel, do jornal “Folha de S.Paulo”, sobre o que se espera do Supremo na primeira semana do recesso de julho.