Episódios
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Na tentativa de contornar a crise política com o Congresso, o presidente Lula se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Um jantar no Palácio da Alvorada foi organizado para o petista retomar o diálogo com o senador mineiro. Lula levou alguns ministros para o encontro. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um dos mais próximos aliados de Lula e interlocutor do presidente da República junto ao senador, também participou da conversa. "Lula fez uma 'DR' com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para acertar como melhorar a relação, liberou um monte de emendas e as coisas estão andando na Casa. Mas a reunião com Pacheco não saía, no meio tempo o governo entrou no STF contra a decisão do Senado sobre a desoneração e aí que a relação azedou de vez com o Congresso. A reunião de ontem não foi uma 'DR' com Pacheco, mas um convescote. A sensação é que Lula não tinha muito o que oferecer para o presidente do Senado", afirma Eliane.
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Durante discurso, o presidente mostrou incômodo com a mobilização realizada para o ato. Segundo o presidente, a convocação para o evento de 1º de Maio, não foi feita como deveria, o que reduziu o público do evento. O atos em comemoração ao 1º de Maio são historicamente convocados por centrais sindicais, que organizam e controlam os eventos, convidando políticos para participar. Nem o governo nem o ministro Márcio Macedo possuem participação nas convocações ou convites, que incluíram políticos de oposição a Lula, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da Capital, Ricardo Nunes, que não compareceram. "O evento de ontem foi um fiasco. As fotos dizem tudo; foi esvaziado. Não adianta Lula personificar a culpa, não é responsabilidade de Marcio Macedo. O movimento sindical brasileiro não é mais o mesmo. O presidente está acostumando com os grandes movimentos e o Brasil mudou. O movimento sindical não tem mais a mesma força ou capacidade de mobilização, assim como PT e o presidente", opina Cantanhêde.
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Estão a faltar episódios?
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto segue à sanção presidencial.
Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a relatora do projeto de lei, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados.
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar hoje, 30, o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto é relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT), e amplia espaço para gastos da União. No texto, há um trecho que permite a antecipação de R$ 15,7 bilhões em despesas. "Haddad se preparou, de véspera, para amenizar o ambiente no Senado, pois não andava muito bom. Depois de aprovar na comissão a intenção é correr para o plenário e aprovar ainda hoje. No plenário também tem a pauta do Perse - que mantém subsídios para o setor de eventos. As duas coisas são ligadas porque tem recursos do DPVAT que podem ser direcionados para o Perse e, também, para outro imbróglio entre governo e Congresso - as emendas de comissão", explica Eliane.
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Um ano após "desconvidar" o ministro da Agricultura e Pecuária de sua festa de abertura, a Agrishow, uma das maiores feiras brasileiras do setor, realizada em Ribeirão Preto (SP), recebeu Carlos Fávaro e o vice-presidente Geraldo Alckmin com deferência. João Carlos Marchesan, presidente da Agrishow, elogiou o governo federal por apoiar a agropecuária no país. "O Agronegócio é um setor muito refratário ao presidente Lula e ao PT. Ontem teve uma abertura simbólica com dois ministros. Hoje, na abertura oficial, o ex-presidente Jair Bolsonaro participará com governadores - e cadê o governo? O presidente não consegue dar respostas a isso. Lula precisa ter uma estratégia política e econômica para um setor tão fundamental", afirma Eliane.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu nesta quinta trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. O pedido da Advocacia-Geral da União foi enviado ao STF na quarta. O ministro concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário. Segundo o Zanin, sem essa previsão há risco de um desajuste significativo nas contas públicas e até mesmo do esvaziamento do regime fiscal. "O Senado queria manter o privilégio das empresas e a alegação de Lula e da AGU é de inconstitucionalidade. É mais um foco de tensão com o Judiciário no meio", diz Eliane.
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O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual se manifesta de modo contrário à inclusão do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem ao marinheiro já foi aprovada no Senado e agora é debatida na Câmara. O projeto de lei contestado é de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e tem como relatora na Casa a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ambos correligionários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação de Olsen para chefiar a Força. "A Marinha, historicamente, é contra transformar João Cândido em herói por achar que isso seria avalisar o uso de armas e atos violentos contra as instituições, a ordem e a hierarquia. Fica feio, mas é uma questão da história militar e que tem a ver com algo muito precioso para as Forças Armadas", diz Cantanhêde.
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O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares.
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Lula cobrou ontem mais articulação política dos ministros e provocou Fernando Haddad, para trocar um livro por mais conversa no Congresso. Haddad reagiu com bom humor.
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Finalmente acendeu a luz amarela, já tendendo para o vermelho, e o presidente Lula decidiu arregaçar as mangas para reduzir tensões e melhorar a relação entre os três poderes. Além de Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara) e ministros do Supremo, atenção ao encontro que ele terá com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta semana. A pauta é eleições municipais, mas Lula vai cobrar mais defesa (quem sabe, mais ataque…). O pau comendo e por onde andam os líderes do governo no Congresso, as bancadas do PT, os ministros petistas?
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O ministro Fernando Haddad antecipou a volta a Brasília para se dedicar à agenda econômica no Congresso.
Ele participou da 2ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20 em Washington. E tinha agenda na capital norte-americana até amanhã, quando retornaria à noite.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração de magistrados, procuradores e promotores da ativa e aposentados, o chamado quinquênio, pode trazer um impacto anual de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos se aprovada pelo Congresso Nacional. Após adiamento da análise na semana passada, o texto está pautado para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.
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Na noite de sábado, 13, mais de 300 drones e mísseis iranianos foram lançados em direção ao território israelense. Segundo o governo de Israel, 99% dos ataques foram frustrados pelo sistema de defesa antiaérea. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores não condenou diretamente o Irã pelo ataque, mas afirmou em nota que acompanha o cenário "com grave preocupação".
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, por 39 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido preventivamente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco. "Em vez de se dedicarem a discutir o crime de Brazão, o que ficou em jogo foi a polarização", comenta Eliane
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Depois de 6 anos, o mandante do assassinato de Mariele Franco foi descoberto, o deputado Brazão. Agora, a câmara poderá não cassar seu mandato. "Veremos se a câmara quer entrar em choque com a sociedade ou autorizar a cassação do mandato"
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Eliane Comenta as notícias do dia com análise e opinião para os ouvintes da Eldorado
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Os foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foram presos nesta quinta-feira, 4. A dupla formou o que ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “comboio do crime” para tentar escapar do país. Os criminosos ligados ao Comando Vermelho usaram até um barco para se deslocar do Ceará para o Pará. "Foi uma operação sem um único tiro, seu uma gota de sangue. Como devem ser as operações policiais", afima Eliane.
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