Episódios
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A Assembleia Legislativa está discutindo uma série de propostas relacionadas à segurança nas rodovias estaduais. São projetos que preveem medidas como rampas de escape, faixas exclusivas para motos e sinalização especial nos locais onde há travessia de máquinas agrícolas. Essas iniciativas são tema do episódio da semana do podcasts da Alesc, que também destaca a aprovação de matérias relacionadas à redução de burocracia, venda de imóveis do Estado e diagnóstico tardio de autismo.
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O episódio da semana traz um balanço da segunda etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Joinville. A gente destaca os principais projetos discutidos e votados nas sessões ordinárias e reuniões de comissões, que também debateram as demandas das comunidades e entidades do Norte catarinense.
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Estão a faltar episódios?
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Nesta semana, o podcast da Alesc fala dos projetos em análise no Parlamento para ampliar a proteção dos consumidores em Santa Catarina. É o caso da proposta que aumenta as restrições da legislação estadual à oferta e à contratação de empréstimos e financiamentos via ligações e mensagens de celular.
A gente também destaca matérias aprovadas nas comissões da Assembleia Legislativa para flexibilizar as normas sobre cantinas escolares e para reforçar o apoio aos autistas. -
As enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram o debate sobre a necessidade de fortalecer a Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos. E o episódio da semana do Redação Final mostra como está essa discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacamos os projetos sobre o tema já aprovados e os que ainda estão em análise no Parlamento.
E a gente também comenta as propostas aprovadas na semana na Alesc. São iniciativas voltadas para direitos das pessoas com deficiência, apoio aos caminhoneiros e flexibilização da legislação sobre licenças ambientais para uso de recursos hídricos.
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O novo episódio do podcast conta como foi a primeira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Blumenau. Foram dois dias em que a Assembleia Legislativa discutiu e aprovou projetos voltados para o Vale do Itajaí. Também foi uma oportunidade para os deputados ouvirem lideranças e representantes de entidades da região.
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O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Alesc sobre as restrições aos uso de celulares nas escolas e sobre o combate à dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A gente também comenta a aprovação da proposta que cria regras para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.
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As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de novos direitos e benefícios voltados para as pessoas com deficiência no estado.
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No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parceria com a Alesc.
E o programa comenta ainda a aprovação de proposta para regulamentar a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense.
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As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.
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O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária.
E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para estabelecer a Política de Educação Financeira em Santa Catarina e para instituir a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.
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O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão.
Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança pública, além da votação que garantiu o aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.
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No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impostos e para incentivar projetos educacionais sobre sustentabilidade.
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Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação de cozinhas comunitárias em Santa Catarina. E o programa também aborda a programação da Secretária da Mulher e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa no mês de março.
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O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a programação como temas do currículo da educação básica.
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O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das punições para praticantes da farra do boi.
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Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 2023 para áreas como educação, tributos, defesa do consumidor, proteção dos animais, esporte, saúde, previdência estadual e economia.
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O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pessoas em situação de rua.
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O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que busca garantir atenção integral à saúde das mulheres vítimas de violência obstétrica.
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O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade nos concursos públicos e vestibulares estaduais.
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O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.
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