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A tecnologia 5G é mais do que uma nova geração de tecnologia móvel. Ela vai representar uma revolução na sociedade em que vivemos impulsionando a produtividade na indústria, economia e em diversos campos do conhecimento.
Este foi o tema de um dos painéis do 42º Congresso Internacional da ABPI. Para discutir o assunto, convidamos Ícaro Leonardo da Silva, diretor de patentes da Ericsson, que atuou no desenvolvimento e negociações de licenciamento do portfólio de patentes essenciais do padrão 5G, representou a Ericsson no processo de padronização junto ao 3GPP e é reconhecido como um dos inventores da tecnologia. Ícaro fez parte da graduação na École Centrale de Lyon, na França, mas é cientista brasileiro, saído da Universidade Federal do Ceará e reconhecido no mundo todo.
Neste talk, ele fala sobre o que é a Sociedade 5.0 e seu impacto na vida das pessoas visando melhorar o bem estar humano. Fala também sobre como atua o fórum 3GPP para a padronização e interoperabilidade da tecnologia, o incentivo à inovação no Brasil, patentes essenciais e a importância da Propriedade Intelectual no 5G. "Precisamos discutir de forma transparente com as outras empresas para que aconteça a interoperabilidade e para isso precisamos de proteção. Daí a importância da PI para as telecomunicações".
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Roberto Miranda - Queremos fomentar o empreendedorismo de alto impacto
O ABPICast de hoje faz parte de uma série de eventos promovidos pela ABPI em parceria com a OMPI em homenagem ao Dia Internacional da PI cujo tema é PI e Juventude: Inovar para um futuro Melhor.
O convidado de hoje é Roberto de Ávila Miranda, reitor da URM - Faculdade Roberto Miranda, que forma empresários há mais de 20 anos e tem sede no Vale do Silício na Califórnia, berço mundial da inovação e do empreendedorismo.
Durante o talk ele falou sobre os principais desafios para empreender no Brasil, como as condições de empreendedorismo mudaram nestes últimos 20 anos e principalmente sobre a importância da proteção da propriedade intelectual das empresas, não apenas no seu dia a dia, mas também no valuation dessas empresas em um momento de fusão e aquisição. "Queremos fomentar o empreendedorismo de alto impacto", diz Miranda.
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O novo episódio do ABPICast é uma continuidade da série de podcasts produzidos pela ABPI em parceria com a OMPI em homenagem ao Dia Mundial da PI, que este ano discute o tema "PI e Juventude: Inovar para um futuro Melhor".
O convidado de hoje é Greiton Toledo de Azevedo, o Educador de PI do ano de 2021 e vencedor do Concurso PI nas Escolas, projeto do INPI visa premiar iniciativas que estimulam o uso e a proteção do uso da PI nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e técnico, envolvendo também ações de empreendedorismo e inovação.
Greiton Toledo de Azevedo é professor de matemática do ensino médio do Instituto Federal Goiano e autor do projeto Invenções Robóticas de PI nas Aulas de Matemática para o Tratamento de Parkinson. "Usamos a matemática em prol das pessoas. Nosso modelo visa utilizar jogos digitais e dispositivos robóticos em prol do tratamento de sintomas de Parkinson em hospitais públicos".
Para ele, participar do concurso foi uma grande oportunidade de colocar a escola pública na altura do seu tempo e mostrar que professores e estudantes são capazes de inovações científicas para beneficiar pessoas em sociedade. "Bons professores incentivam, encorajam e nutrem a PI quando desenvolvemos trabalhos não somente de inovação científica e intelectual, mas que prezam pelo direito do autor. Penso a escola como um lugar onde se desenvolve a criatividade científica e tecnológica em vez de apenas reproduzir coisas".
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O ABPICast de hoje faz parte de uma série de eventos promovidos pela ABPI em parceria com a OMPI em homenagem ao Dia Internacional da PI cujo tema é PI e Juventude: Inovar para um futuro Melhor.
A convidada de hoje é Mariana Guisso, professora de filosofia de ensino médio e vencedora da categoria Cidadania da Região Sul do projeto "PI nas Escolas". O projeto do INPI visa premiar iniciativas educacionais que fomentem a temática da PI em 5 categorias: Criatividade, Cidadania, Tecnologia, Planeta e Negócios nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e técnico, envolvendo também ações de cidadania e inovação.
Mariana foi vencedora com o projeto "A Importância do respeito à Propriedade Intelectual em casos sobre o desenho industrial, invenções e patentes". Para ela, participar do concurso foi uma grata surpresa. "Foi um grande marco para a minha carreira e também para os estudantes e toda a comunidade escolar envolvida.
"Como professora da área de filosofia, sempre tive vontade de me aprofundar em algumas áreas do direito e a PI surgiu com a possibilidade de conexão com temas importantes como direitos autorais e a necessidade do respeito à construção do conhecimento, da responsabilidade social com as questões de criatividade e inovação e de ética e plágio, muito fomentado principalmente na educação durante a pandemia".
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A inteligência artificial vem ganhando cada vez mais espaço no nosso dia a dia. Um exemplo é a popularização do uso de chatbots e assistentes virtuais por empresas que pretendem agilizar o atendimento a seus clientes, o que traz à tona a questão da privacidade dos clientes.
Para debater essa questão, o ABPICast de hoje traz Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional da Proteção de Dados (ANPD) e Eduardo Magrani, sócio das áreas de privacidade, tecnologia, cibersegurança, propriedade intelectual e inovação do escritório Demarest Advogados.
Neste episódio, eles falaram sobre como enxergam a relação entre inteligência artificial e privacidade, o conceito de inteligência artificial, como a ANPD vem tratando o assunto, e principalmente, sobre as tendências e desafios éticos e regulatórios atuais na discussão deste tema.
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A indústria de jogos digitais tem sido apontada como um dos setores que mais cresce no mundo e seu uso tem sido expandido para diversos setores como educação e empresarial. Para conversar sobre os objetos de proteção que compõem os jogos digitais e as formas de negociação desses direitos, o ABPICast de hoje recebe Isabella Pimentel, conselheira da OMPI no Brasil, e José Eduardo de Vasconcellos Pieri, diretor relator das comissões de estudo da ABPI.
Eles contaram como o mundo dos games entrou em suas carreiras, falaram sobre os principais direitos de propriedade intelectual envolvidos em jogos digitais, os desafios para a indústria nacional, a duração dos direitos envolvidos e discutiram a falta de preocupação dos desenvolvedores nacionais com a proteção.
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Desde 2006, o EUA envia ao Brasil o seu IP Attaché, um adido anti-pirataria. Recentemente o escritório de marcas e patentes do EUA,
o USPTO escolheu o David Kellis como o IP Attaché que representará o governo norte americano para assuntos de propriedade intelectual no Brasil e demais países do Mercosul, além de Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
Em nossa conversa, Kellis explicou as várias responsabilidades de um IP Attaché como promover altos padrões de proteção e observância da PI na região; acelerar empresas americanas com questões regionais de PI; aconselhar funcionários do governo dos EUA em questões de PI; auxiliar na troca de informações entre funcionários de governos estrangeiros; além de conduzir programas ações de conscientização pública com estudantes e representantes comerciais sobre PI. "Sabemos que a Propriedade Intelectual é uma força motriz que incentiva a inovação e permite que ela seja monetizada ajudando na criação de empregos, aumento de investimento estrangeiro e no crescimento econômico dos países. O governo do Brasil entende a importância da PI para estimular o crescimento, como evidenciado com a Estratégia Nacional de PI lançada em dezembro de 2020", avaliou Kellis, além de lembrar que está animado para trabalhar com os colegas de PI brasileiros e de morar na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro.
Participou deste podcast Ricardo Boclin, diretor de serviços técnicos e jurídicos da ClarkeModet Brasil e diretor conselheiro da ABPI.
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29 de agosto é o dia da Visibilidade Lésbica. Para debater o tema o ABPI Cast recebe as advogadas Mariana Benfati, especializada em Propriedade Intelectual, com ênfase na luta contra o mercado ilegal, e Livia Moraes, que atua na área de gestão de portfólio de marcas, privacidade, proteção de dados, diversidade e inclusão.
Mariana, que atua no escitório Daniel Advogados, afirma que, mesmo no cenário LGBTQIA+ as mulheres são invisibilizadas, pouco se fala sobre a mulher lésbica e, consequentemente, isso reverbera no ambiente legislativo, político e social. "A data especial traz obrigatoriamente
a importância do debate e a visibilidade para que estas mulheres se sintam acolhidas".Livia, do escritório Barcello Tucunduva Advogados, comenta o fato de existir uma data para que estas mulheres possam pedir a visibilidade até mesmo dentro da própria comunidade.
"O fato do dia existir revela que estas mulheres não estão sendo ouvidas e as nossas demandas não estão sendo representadas". -
A proteção é o passaporte, mas o objetivo de todo titular de direitos de propriedade intelectual é obter lucro com o seu ativo e, saber qual o seu real valor. Por isso, a avaliação de intangíveis é um tema que causa dúvida e interesse de titulares e profissionais.
Para falar sobre as formas de avaliação de intangíveis, a ABPI convidou para este episódio Luiz Paulo Silveira, graduado em Ciências Contábeis e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense, com mestrado em Administração de Empresas pela COPPEAD-UFRJ, vice-presidente da Apsis Consultoria Empresarial, empresa especializada em avaliações de intangíveis.
Silveira defende a gestão dos intangíveis dentro de uma organização para que se tenha um controle maior destes ativos, e indica dois momentos oportunos para avaliação: “Primeiro, num processo de compra e venda que pode ser feito separadamente ou através de uma combinação de negócios. Neste momento, há autorização para registrar o valor dos ativos no balanço da companhia. Outra possibilidade é registar o ativo à medida que ele for construído dentro da empresa, seguindo critérios específicos”.
Também participou deste episódio Pedro Vilhena, advogado, mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo, sócio do escritório Mansur Murad e coordenador do Curso de Privacidade de Dados do CEDUC – ABPI, que tratou da importância da proteção e vigilância na valoração de ativos intangíveis.
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Desde sua inclusão no Fórum Econômico Mundial de 2021, o tema ESG ganhou força no noticiário, nas empresas e tem mostrado ao mundo que os investidores podem não considerar apenas o lucro na hora de aplicar ou não em uma empresa.
Para falar sobre ESG, da sigla em inglês pra Environmental, Social and Corporate Governance, ou governança ambiental, social e corporativa, convidamos para este episódio Carlos Braga, vice-chairman do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, e que já participou de diversas iniciativas pioneiras de ESG. Para ele, "inovação e ESG são partes de um mesmo movimento por um mundo melhor, mais equilibrado e agendas mais inclusivas".
Braga conta como a antiga sustentabilidade evoluiu para o ESG, quais as diferenças, como tudo conversa com a inovação e a tecnologia, como os millenials se encaixam neste movimento, como a pandemia acelerou sua discussão e também como as empresas precisam enxergar o ESG. "O primeiro grande tema é uma gestão de riscos. É necessário estar ciente dos riscos de não tomar atitudes sociais e climáticas e com isso, as empresas passarão a ver também as oportunidades de negócios".
Participou deste talk Gabriel Di Blasi, advogado, sócio do escritório Di Blasi Parente e Advogados Associados, que falou sobre como a Propriedade Intelectual é fundamental para a aderência dos indicadores sustentáveis.
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O ABPICast de hoje discute os direitos e desafios do livro digital. O podcast apresenta a questão de direitos autorais, logística de distribuição, vantagens e desafios do livro eletrônico, questões de plágio, sucessão de obras, modelo de negócio e como a tecnologia vai ajudar a viabilizar o acesso a leitura.
Para isso, recebemos Camila Cabete, senior country manager da Kobo Brasil, podcaster e idealizadora do Disfarces Podcast. Para ela, o livro digital é uma oportunidade de ampliar o acesso à informação. "Conheço a logística das editoras e vi no digital uma possibilidade de revolução, falando principalmente do que vai acontecer no ano que vem com o 5G, e o quanto esta tecnologia vai ser revolucionária na nossa vida", afirma. "Com o 5G vai ser muito mais viável e barata a distribuição de livros do que enviar toneladas para as diversas regiões do Brasil. Minha luta sempre foi para democratizar a literatura, porque ela salva vidas".
Participou deste cast o Dr. Gustavo Martins, advogado atuante na área cível e de direito autoral, professor, mestre em Direito pela UGF. Dr. Gustavo, é também advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, além de professor do ABPI Ceduc.
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As medidas para o controle da pandemia no Brasil estão impondo respostas imediatas por parte da iniciativa privada e também dos órgãos públicos. Assim, o podcast de hoje conta com o Dr. Julio Cesar Castello Branco, diretor de administração do INPI, para nos esclarecer sobre os impactos da medida de controle e do feriado de 10 dias imposto por prefeitos e governadores.
Com a medida, o INPI prorrogou para 05 de abril próximo os prazos que vencem no período de 26 de março a 04 de abril. "Estamos dando nossa cota de sacrifício para que este período de dez dias tenha o melhor resultado possível de forma a mitigar o efeito da pandemia até a vacina chegar", afirma Castello Branco.
O podcast também conta com a participação do Dr. Ricardo Vieira de Melo, membro de honra vitalício da ABPI.
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A cada dia os escritórios de advocacia e de propriedade intelectual precisam profissionalizar a sua gestão exigindo novas competências dos gestores. Para conversar sobre liderança e alta performance, o podcast de hoje é com a Lisandra Thomé, advogada,empresária, professora de cursos presenciais e online sobre marketing jurídico, Coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, membro da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/RJ e professora do ABPI CEDUC. Lisandra auxilia advogados a desenvolverem uma mentalidade empreendedora a fim de potencializarem a sua carreira e atua ainda como mentora em planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia a fim de que possam desenvolver um modelo de negócios mais competitivo e sustentável.
Para colaborar com este episódio, contamos com o Eduardo Machado, advogado especializado em Propriedade Intelectual e Sócio-Gestor do escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello.
Nesta conversa, Lisandra explicou que o tema liderança é muito importante em tempos de pandemia e trabalho home office.
"Liderar é diferente de chefiar e é a arte de motivar e inspirar um grupo de pessoas a atuarem em busca de um objetivo em comum. Os escritórios precisam olhar mais para a satisfação dos colaboradores e buscar um ambiente mais feliz de trabalho, sempre em busca da qualidade". Ela ressalta que "é importante buscar um líder, porque nem sempre o fundador ou gestor do escritório é o melhor líder".
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O ABPI Cast de hoje procura trazer um pouco sobre como a Propriedade Intelectual é vivenciada dentro de uma empresa da área da saúde. Para esta conversa, convidamos Luciany Creado, supervisora jurídica e especialista de PI da Neodent, empresa líder em implantes dentários no Brasil. Neste talk ela falou sobre sua atuação dentro da Neodent nos últimos anos, sobre como a empresa trabalha com pesquisa, inovação e Propriedade Intelectual, como é a expectativa por inovação e excelência e, principalmente, como a PI ajudou a empresa a se tornar líder de mercado. Luciany também falou sobre as parcerias com as universidades e da importância do diálogo entre as instituições.
A conversa foi mediada pela representante da seccional Paraná da ABPI, Maria Inez de Abreu.
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O ABPI Cast de hoje aborda a fase 2 do PPH (Patent Protection Highway), que entrou em vigor no dia 01 de janeiro.
Para falar sobre o assunto e apresentar as principais mudanças introduzidas nesta nova fase e trazer informações sobre os outros trâmites de exames prioritários de patentes disponíveis, convidamos Diego Musskopf, chefe substituto do serviço de assuntos especiais SAESP do INPI e gerente da força tarefa do trâmite prioritário do INPI.
Segundo ele, dentre as várias modalidades de trâmite prioritário, o PPH é a mais rápida em todos os critérios. Por envolver uma alta carga de cooperação internacional, o PPH permite que o requerente perca menos tempo - há pedidos sendo concedidos entre 15 e 90 dias, dando uma média de 45 dias para o processo -; há uma taxa maior de deferimento; e a taxa de concessão na primeira ação é muito maior, quase 90% no PPH. "Tudo isso colabora para a diminuição do backlog de patentes".
Colaborou com esta entrevista Ricardo Boclin, diretor de interesses técnicos e jurídicos da ClarkeModet e diretor conselheiro da ABPI.
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Com o objetivo de aumentar o número de registros de ativos de PI no Brasil, o INPI criou em 2020 o INPI Negócios. Para apresentar os resultados alcançados até agora e os desafios para 2021, o ABPI Cast de hoje traz Felipe Augusto Melo de Oliveira, coordenador geral de disseminação para a Inovação do INPI.
Ele destacou os principais resultados do programa neste ano e relembrou os objetivos do INPI Negócios e suas bases de sustentação. Entre os novos projetos, Oliveira destacou o IP Black Belt Office, que ainda está em fase de desenvolvimento e será estratégico para 2021. O projeto envolve a criação de um programa de desenvolvimento e certificação de agentes de propriedade industrial no Brasil.
"O IP Black Belt Office surgiu a partir de um webinar da ABPI que abordava a qualidade do sistema de intermediação no Brasil. Pretendemos ter uma formação lato sensu para estes agentes e estamos discutindo isso com a ABPI e outras associações".
Ele também lembrou que o INPI prepara para este ano um código de ética de auto regulação para o exercício de atividade profissional de proteção de direitos de PI no Brasil. Quanto aos estudos do Radar Tecnologico, ele adiantou que em 2021 devem ser abordados os temas saneamento, uso de novos materiais - principalmente grafeno e nióbio -, questões aeroespaciais e biotecnologia.
Colaborou com este cast Renata Lisboa, sócia do escritório Lisboa IP, membro do conselho da ABPI e coordenadora do ABPI Ceduc. "O tema de hoje para mim é muito caro, porque a ABPI vem empenhando esforços para consolidar e entregar um treinamento cada vez melhor e mais adequado às necessidades e aos tempos que vivemos e falar do INPI negócio também é falar de educação".
Errata: “A partir de nosso estudo setorial na área de saúde (mapeamento de clusters) foram 15 projetos com investimentos de R$ 7,2 milhões e não 15 como dito .”
ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
EMBRAPII - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
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Ao comemorar 50 anos, o INPI anunciou a redução do backlog de patentes em 50%. Este foi um dos grandes resultados da autarquia em 2020. E não foi só isso. Experimentamos um novo cenário da PI no Brasil com o fortalecimento do sistema e uma série de medidas para melhoria e aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados pelo INPI e a valorização de seus recursos humanos.
Para apresentar os resultados alcançados até agora e os desafios do INPI para 2021, o ABPICast de hoje traz Liane Lage, diretora de Patentes do INPI. Ela cita em sua entrevista que o INPI contou com alguns fundamentos básicos para a questão da redução do backlog: busca de solução interna baseada na competência do INPI, trabalho em cima de dados, preocupação com a segurança jurídica e a qualidade das patentes, autonomia técnica e aumento da produtividade. "Mas o que realmente foi fundamental foi o comprometimento institucional de todo o INPI", analisa.
Participou deste cast Ana Cristina Müller, cocoordenadora da Comissão de Estudos de Patentes do INPI. Ela fez um breve panorama sobre a PI no Brasil. "Este foi um ano atípico, mas com muitos resultados positivos para a Propriedade intelectual e industrial, com os números apresentados pelo INPI, o lançamento da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual na semana passada, e o fato do Brasil ter a meta ambiciosa de se posicionar, nos próximos anos, no ranking mundial entre os 10 países que mais utilizam ferramentas de PI", comemora.
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Com a entrada em vigor da lgpd, a corrida para a implementação e manutenção das adequações se tornou absolutamente necessária.
Para falar sobre os desafios para adequações à LGPD o ABPI Cast de hoje convidou o Dr. Rodrigo Cantarino, advogado especialista global em Data Privacy da AB Inbev. Para ele, o profissional da Propriedade Intelectual já sai em vantagem neste cenário. "Antes da lei não tínhamos especialização em LGPD e novos profissionais estão se formando, mas o profissional de PI já está acostumado a lidar com tecnologia, direitos personalíssimos e fazer o balanceamento do interesse público e privado, por isso a relevância deste tema para os associados da ABPI".
Colaborou com este podcast Filipe Fonteles, membro do conselho diretor da abpi e autor do livro "proteção de dados pessoais na atividade empresarial".
Eles também discutiram sobre a importância da adequação de empresas que atuam em diferentes países, as similaridades do regulamento europeu com a lei brasileira, como o consumidor está cada vez mais atento ao uso de seus dados e como proteger os segredos de negócios e ao mesmo tempo garantir a transparência, entre outros assuntos.
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O ABPICast de hoje coloca em discussão o tema empreendedorismo feminino. Para tratar o assunto, convidamos Renata Malheiros, coordenadora nacional do Sebrae Delas, programa do Sebrae que teve início no ano passado para apoiar mulheres de todas as regiões do Brasil que queiram empreender, trabalhando com elas competências técnicas, como gestão, marketing, produção de plano de negócios, e também competências emocionais, como liderança, capacidade de se comunicar, autonomia nas decisões, criação de rede de relacionamento etc.
"O Brasil é um país com uma grande quantidade de empreendedores, mas a maior parte empreende por necessidade e não por oportunidade, que é o ideal", explica. Renata lembra que empreender é difícil tanto para homens quanto para mulheres, mas fatores culturais, que impõem crenças limitantes desde a infância para as meninas, e a má distribuição de tarefas domésticas fazem com que as mulheres dediquem 17% menos tempo a seus negócios que os homens empreendedores. "Por isso o nosso projeto é tão importante, ainda mais com a pandemia que acabou empurrando muito mais pessoas para a montagem de seus próprios negócios", afirma.
Ela também falou sobre o apoio do Sebrae para o aumento das startups lideradas por mulheres, que hoje é inferior a 10%, e a parceria realizada com instituições financeiras para crédito e com a Microsoft para a infraestrutura tecnológica.
O Sebrae também acredita que é importante entender e proteger seu negócio, por isso oferece soluções que ajudam os empreendedores a defenderem seus negócios, orientando com registro de marcas e patentes.
Colaborou com este podcast, Aline Ferreira, advogada e coordenadora da Comissão de Estudos de Direito Internacional da ABPI.
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No podcast de hoje nós vamos falar sobre patentes essenciais – aquelas relacionadas a tecnologias vitais para a implementação de um determinado padrão tecnológico - e a corrida pela oferta de licença FRAND (Fair, Reasonable and Non Discriminatory), que busca garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias no licenciamento de tecnologias protegidas pelas patentes essenciais.
Para discutir o assunto, o ABPICast conta o DR. EDVALDO SANTOS, Diretor do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ericsson para América Latina, Coordenador Comitê de Inovação da Swedcham e mestre em Administração Estratégica, pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. “Este é um tema de extrema importância para todas as nações e principalmente para o Brasil que é um celeiro de talentos. “Se popularizarmos este assunto, podemos ter na Propriedade Intelectual uma alavancagem de desenvolvimento científico e tecnológico e também econômico”, disse o executivo, que também falou sobre a necessidade de acordos bilaterais, principalmente para as redes 5G e a importância da conectividade para todas as indústria e para a vida das pessoas, principalmente durante a pandemia.
Colaborou com este podcast o Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta, presidente da ABPI.
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