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  • Tortura é o assunto do último episódio de 2024! Qual a importância de criminalizar a tortura? Qual a relação entre o crime de tortura e a Lei Henry Borel? Como avaliar o delito de tortura referente às pessoas presas ou internadas? O Prof. Nucci responde agora essas e outras perguntas. De o play!

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    Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal,Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

  • Na parte 2, o Prof. Nucci responde a essas e outras questões, como: Você sabe como conceituar os crimes de dano e de perigo? E a diferença entre crimes unisubjetivos e plurissubjetivos? Qual o significado do crime habitual?

    Dê o play agora mesmo!

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  • Classificação dos crimes é o tema deste episódio e o Prof. Nucci irá responder a perguntas como: Você sabe qual é a importância da classificação dos crimes? Como se distinguem os crimes comuns e próprios? Qual é a relevância da divisão dos delitos entre instantâneos e permanentes? Dê o play e saiba mais!

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  • Você sabe qual é o crime que pune a corrupção de menores? Qual é o delito que leva em conta a formação moral sob o prisma da honestidade? Exclui-se completamente a hipótese de crime impossível? Quer saber as respostas dessas e de outras questões relacionadas à corrupção de menores? Então aperte o play e ouça já!

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  • Você sabe quais são os requisitos da prisão preventiva? Há diferença entre gravidade concreta e gravidade abstrata? Quais fatores demonstram a periculosidade do agente? Saiba isso e muito mais sobre garantia da ordem pública com o Prof. Guilherme Nucci! Dê o play.

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  • Crime de bagatela é o tema deste episódio e o Prof. Nucci irá responder a perguntas como: Você sabe o que é o crime de bagatela? Está previsto em lei? O que seria a bagatela imprópria? Dê o play e saiba mais!

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  • Razoabilidade e proporcionalidade no habeas corpus é o tema dessa quinzena! O que significa o princípio da razoabilidade no processo penal? Como argumentar com a proporcionalidade? Por que esses princípios são importantes no contexto do habeas corpus? Quer saber mais? Clique já no play!

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  • Qual é a essência da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à maconha no Brasil? O STF estabeleceu alguma quantidade para diferenciar usuário e traficante? Na prática, a polícia fará a distinção entre traficante e consumidor de maconha? Vem saber o que o Prof. Nucci tem a dizer clicando no play agora mesmo!

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  • A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pessoa jurídica for extinta depois da prática do crime? Responsabilidade penal é o tema do episódio de hoje. Dê o play e ouça o que o Prof. tem a dizer sobre essas e outras questões!

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  • Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Qual é o objeto jurídico no cenário da infração penal? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as principais dúvidas sobre sujeitos e objetos do crime. Ouça agora mesmo!

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  • Absolvição sumária é o tema deste episódio. Você sabe qual a diferença entre absolvição simples e absolvição sumária? Em quais situações é possível a absolvição sumária? Qual o recurso cabível contra a absolvição sumária? Dê o play agora mesmo e ouça as respostas do Prof. Nucci!

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  • Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a impronúncia? Neste episódio o Prof. Guilherme Nucci vai sanar todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira agora mesmo!

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  • Você sabe o que foi alterado pela edição da Lei 14.843/2024? Abrange livramento condicional, indulto e comutação? E como fica a saída temporária? Você verá neste episódio a resposta dessas e de outras perguntas sobre progressão e saída temporária. Aperte o play agora mesmo!

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  • Como se deve analisar o crime de assédio sexual na atualidade? Esse crime pode ser considerado uma lesão efetiva à dignidade sexual? Quem pode ser sujeito ativo e passivo do delito?

    Quer saber as respostas dessas e de outras questões? Então aperte o play!

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  • O tema no 160º episódio é Homicídio Privilegiado! Por que devemos considerar uma forma de homicídio como privilegiada? A violenta emoção provocada pela vítima seria uma forma de retorsão ou de vingança? Há diferença entre causa de diminuição e atenuante? Quer saber mais sobre o tema? Dê o play!

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  • Qual o conceito de culpabilidade? Qual a amplitude da culpabilidade no contexto da pena? Todas as excludentes de culpabilidade estão previstas no Código Penal? Encontre as respostas dessas e de outras perguntas dando o play agora mesmo!

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  • Como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas? A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção seria o caminho ideal? E como se pode avaliar a política pública brasileira quanto às drogas? O Prof. Nucci responde! Dê o play agora mesmo.

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  • O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Vem saber tudo sobre o tema com as respostas do Prof. Guilherme Nucci!

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  • Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? O acompanhamento das investigações realizadas pelo Ministério Público foi ratificado pelo STF? Houve alguma modificação no cenário do artigo 3º-A do Código de Processo Penal – que menciona que o processo penal terá estrutura acusatória?

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  • Normas penais em branco: O que são? Essas normas ofendem o princípio da legalidade? Haveria possibilidade de eliminar a norma penal em branco da legislação? O Prof. Nucci responde! Dê o play agora mesmo.

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