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O Ocupe Estelita foi um movimento autônomo que surgiu a partir da ocupação da área do Cais José Estelita, no período entre 21 de maio e 17 de junho de 2014, para tentar impedir a derrubada dos galpões históricos e exigir uma destinação pública para o local. Dez anos depois, o cais volta a ser ocupado simbolicamente pelo movimento. O Ocupe Estelita não conseguiu impedir a construção dos empreendimentos imobiliários privados, previstos no projeto Novo Recife, mas conseguiu modificar a proposta diminuindo a quantidade e a altura das torres e garantindo algumas compensações para a cidade, entre elas a construção no cais do Parque da Resistência Leonardo Cisneiros. É para entender melhor o que já foi executado e o que ainda estar por vir nessa área estratégica para a cidade que o Fora da Curva pergunta: o que esperar das intervenções urbanas no Cais José Estelita?
Participantes
LUANA VAREJÃO: advogada popular, assessora parlamentar, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco; NOÉ DO REGO BARROS: arquiteto da Prefeitura do Recife.
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Eleito para o terceiro mandato com grande apoio do funcionalismo público, o presidente Lula enfrenta agora o desafio de negociar com as representações sindicais dos servidores. Em meio ao controle orçamentário cada vez maior pelo Congresso Nacional e aos limites impostos pelo Arcabouço Fiscal, o Governo Lula tem pelo menos 13 mesas de negociação pendentes com as diversas categorias do funcionalismo público. Por ora, o principal conflito é com as entidades sindicais de professores e técnicos da educação federal que estão parados há mais de dois meses em média e sem perspectiva de uma negociação que acabe a greve. Nesse contexto, o Fora da Curva quer entender: como está a relação entre o governo e o movimento sindical?
Participantes
SIDARTHA SÓRIAProfessor do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPE e coordenador do Grupo de Estudos em Sociologia do Trabalho e dos Ofícios - GESTO;MAURÍCIO SARDÁProfessor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRPE e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Desenvolvimento - LABOR/UFRPE.
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A moradia digna é uma das bandeiras fundamentais do Direito à Cidade. O Recife é pioneiro no reconhecimento das Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS, uma garantia legal para populações pobres permanecerem em áreas hoje valorizadas. Mas, no momento que completam 40 anos, as ZEIS estão sendo cada vez mais ameaçadas pela aprovação de brechas na lei que permitem ao mercado imobiliário avançar sobre esses territórios. Quando o assunto é moradia, a dificuldade vai além. Por falta de políticas públicas de moradia popular acessível, comunidades de baixa renda vivem em áreas de risco ou em ocupações urbanas vulneráveis. Não bastasse toda precariedade, a Câmara Federal acaba de aprovar um projeto de lei que pune quem participa das ocupações organizadas pelos movimentos sociais com a perda de benefícios, negando aos mais pobres até mesmo a possibilidade de lutar por um lugar para morar. Nesse cenário, o Fora da Curva pergunta: como garantir o direito à moradia? Com este questionamento, encerramos a série “Cidade para quem?” em parceria com o Movimento Ocupe Estelita, o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem, grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.
Participantes
DANIELLE ROCHA Professora do Programa de Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU), integrante do Observatório PE e da Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem;SOCORRO LEITE, Diretora da Habita para a Humanidade Brasil;INGÁMilitante do MTST - PE e integrante do Movimento Ocupe Estelita.
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A catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul mostrou o quanto é urgente repensar as cidades considerando os impactos das mudanças climáticas. Conhecida como a Veneza brasileira, Recife é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar e décima sexta em todo o mundo, de acordo com o painel intergovernamental das mudanças climáticas da organização das nações unidas. Relatórios científicos mostram que mais da metade do território recifense está sujeito a inundações. Mas são as populações vulneráveis as que mais sofrem não apenas com cheias, mas desmoronamentos. No Recife, a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento desses problemas é histórica, mas, agora, não dá mais para esperar. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Recife está levando à sério as mudanças climáticas?
Participantes
FABIANO ROCHA DINIZ Professor do Programa de Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU) e coordenador do Observatório PE (Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles) e integrante da CIAPA/UFPE;MANOELA JORDÃO Coordenadora do programa de Direito à Cidade do Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH e Assessora técnica popular da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade – CAUS;JOICE PAIXÃOSecretária da Rede GERA - Governança para o Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
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O Ocupe Estelita, movimento autônomo que, em 2014, ocupou o Cais tentando impedir ali a construção de empreendimentos e prédios de luxo, foi mais que uma luta pelo destino daquela área. A ocupação do Cais José Estelita deixou bem às claras os conflitos em torno de um modelo de cidade. De um lado, uma cidade pensada como mercadoria, que privilegia os interesses financeiros sobretudo, do mercado imobiliário. Do outro, uma cidade democrática, que privilegia interesses coletivos no espaço urbano e os usos sociais da moradia. É nesse embate entre modelos que emerge o debate sobre o Direito à Cidade, um debate que, no Recife, tem entre as suas principais referências o Ocupe Estelita e o coletivo Direitos Urbanos. Em ano de eleições municipais, as bandeiras levantadas por esses movimentos mostram-se ainda mais urgentes. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Cidade para quem? A edição desta sexta, 17 de maio de 2024, abre a série de três programas, marcando os 10 anos do Ocupe Estelita. A série é feita em parceria com o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA), grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.
Participantes
ANA RÚBIA FERRAZ
Arquiteta e urbanista, mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e pesquisadora do Observatório PE.CRISTINA GOUVÊAIntegrante do coletivo Direitos Urbanos e do Movimento Ocupe Estelita MÉRCIA ALVESAssistente social, educadora e pesquisadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia.
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Em meio às contradições decorrentes de um governo formado por uma ampla coalização política, o presidente Lula tem amargado seguidas batalhas com o Congresso Nacional, a começar pelo controle do Orçamento da União. Enquanto cobram do Governo déficit zero nas contas de 2024, a Câmara e o Senado abocanham quase 45 bilhões em emendas parlamentares e ainda propõem medidas que aumentam despesas e diminuem receitas, jogando a responsabilidade fiscal toda no colo do Governo. Tirando proveito da fragilidade dos Governos desde Dilma até Bolsonaro o Congresso Nacional foi ganhando tanto poder que hoje ameaça o Judiciário e interfere nas atribuições do Executivo. Ministros de Lula já admitem que o País está enfrentando um “parlamentarismo oficioso" e é nesse contexto que o Fora da Curva pergunta: quais as consequências da queda de braço do Congresso com o Governo Lula?
Participantes
CARMEN SILVA: Doutora em Sociologia e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia;
SÉRGIO FERRAZ: Doutor em Ciência Política e bacharel em Economia e Direito.
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A greve nas universidades e institutos federais por reajuste salarial e recomposição orçamentária coloca na mesa a discussão sobre o destino dos recursos públicos. No orçamento de 2024, que garante mais de 45% da Despesa Geral da União para juros e amortizações da dívida pública, somente as universidades sofreram um corte de mais de 310 milhões em relação ao orçamento já insuficiente de 2023. No dilema entre cumprir as metas do arcabouço fiscal, aprovado pelo congresso nacional, e investir nas áreas sociais, o Governo Lula enfrenta ainda a drenagem dos recursos públicos pelas emendas parlamentares e por despesas proposta pela Câmara e pelo Senado. É nesse cenário que o Fora da Curva pergunta: quais são as disputas envolvidas na greve nas universidades e institutos federais?
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Controle do diabetes e de pressão alta; vacinação; realização de pré-natal; serviço dentário; acompanhamento do crescimento da crianças; atenção ao idoso, todos esses serviços fazem parte da atenção primária à saúde. A chamada APS é a política pública que visa a promoção e a atenção da saúde integral da população. É a porta de entrada do SUS e está presente no local mais próximo da vida das pessoas, que são as unidades básicas de saúde da família. Com a atuação das equipes de saúde da família, o país avançou na ampliação do acesso à saúde pública e melhorou as condições de saúde da população. No entanto, a atenção primária apresenta vários problemas no contexto do subfinanciamento e desvalorização do SUS, o que provoca a falta de materiais e de gestão dos postos de saúde; as dificuldades no tratamento de doenças crônicas para evitar a superlotação dos hospitais; a falta de valorização das equipes; a diminuição da cobertura vacinal, entre outros problemas. Por isso, o programa de hoje pergunta: como melhorar o atendimento básico de saúde?
Participantes:
Tiago Feitosa, médico sanitarista, Prof. Medicina da UFPE;
Petra Duarte, farmacêutica sanitarista, Profa. Saúde coletiva da UFPE;
Paulette Cavalcanti, médica sanitarista, pesquisadora da Fiocruz.
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A greve de técnicos-administrativos e professores das universidades e institutos federais cresce e pressiona o Governo pela reestruturação de carreiras, recomposição salarial e orçamentária. A paralisação nesta área da educação, que teve um corte de verbas de mais de 310 milhões em relação ao orçamento já limitado de 2023, envolve também uma discussão sobre as prioridades do terceiro mandato de Lula. A greve acontece no momento em que o Governo é pressionado para diminuir despesas, enfrenta dificuldades com o congresso nacional para aprovar pautas que aumentam receita e vê a extrema-direita se fortalecendo para as eleições municipais deste ano. Por isso, o Fora da Curva pergunta: o que está em jogo na greve das universidades e institutos federais?
Participantes
EDSON DE ANDRADE: Professor do do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado ao núcleo de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação, e chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação - UFPE;
LETÍCIA INÁCIO: Economista e pesquisadora do Observatório do Conhecimento.
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As desigualdades de gênero, classe e raça têm influência sobre o acesso à alimentação de qualidade pelas mulheres negras nordestinas. Cerca de 55% das calorias ingeridas pelas pessoas que vivem no Nordeste vêm de alimentos in natura ou minimamente processados: arroz, feijão, legumes, carne e ovos estão no grupo – a famosa comida de verdade. A região tem uma cultura alimentar rica e diversa, distante da imagem de escassez que circula em outras partes do Brasil. Ainda assim, 57% das mulheres negras chefes de família do Nordeste sofrem com algum nível de insegurança alimentar. A situação vem sendo acompanhada pelos estudos do projeto Caminhos da Alimentação: o que chega à mesa das mulheres negras, realizado pela organização da Gênero e Número para colocar o maior grupo demográfico do Brasil no centro do debate sobre acesso a comida de verdade e mostrar como desigualdade de gênero e raça impactam no acesso a alimentos e nos cuidados com a casa e com a família. Por isso, o Fora da Curva quer saber: Por que a fome atinge mais as mulheres negras?
Participantes:
Rosa Marques, Sociologa, educadora social e integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
Vitória Régia Gonzaga é jornalista (graduada pela UFRJ), presidente e Diretora de Conteúdo da Associação Gênero e Número. Autora de livros sobre feminismo, ela tem experiência de pesquisa e publicações para veículos no Brasil e no exterior.
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As mulheres se profissionalizaram e conquistaram o mercado de trabalho. Mas no espaço privado ainda temos muito a avançar por causa da sobrecarga das tarefas domésticas. As mulheres ainda são as responsáveis pelo funcionamento da casa, alimentação, educação das crianças e pelo cuidado geral da família. Por isso, o programa de hoje pergunta: como dividir com justiça o trabalho doméstico?
Participantes
Laetícia Jalil, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, Coordenadora do Núcleo JUREMA: Feminismos, Agroecologia e Ruralidades da UFRPE;
Ana Elizabeth Siqueira, Agrônoma, assessora do Projeto de desenvolvimento rural Pró-Semiárido da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia;
Marli Gondim, Doutora em Geograifia Agrária e Cultural, Pesquisadora do Núcleo Jurema-UFRPE.
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O Golpe militar de 1964 completa 60 anos neste 31 de março de 2024 e uma grande polêmica se instalou: enquanto militares querem celebrar a data, o campo progressista se divide entre rememorar ou não esse período autoritário. Para evitar divisso, o presidente LULA pediu para não se falar do assunto. Por isso, o programa de hoje pergunta: por que precisamos lembrar do Golpe de 64?
Participantes:
Francisco Sá Barreto, Professor do Departamento de Antropologia e Museologia da UFPE;
Socorro Abreu, professora aposentada de História da UFPE;
Túlio Velho Barreto, Cientista político da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
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A ocupação do Cais José Estelita para impedir a derrubada dos galpões históricos, denunciar ilegalidades do projeto Novo Recife e exigir uma destinação pública para a área completa 10 anos. O Movimento Ocupe Estelita, grupo autônomo que surgiu em defesa do cais, não conseguiu impedir a construção dos condomínios de luxo, mas conseguiu retardar e modificar o projeto diminuindo a quantidade e a altura das torres e garantindo ao menos a inclusão de um parque e de ciclovias no projeto. Mais que isso, o Ocupe Estelita tornou-se um marco na luta pelo direito à cidade denunciando, sobretudo, o planejamento urbano privatista e excludente do Recife. Depois de uma década e em ano de eleição municipal, o movimento se rearticula para mostrar que as lutas do passado são as mesmas do presente. Por isso, o Fora da Curva pergunta: O que o Ocupe Estelita tem a dizer ao Recife hoje?
Participantes:
Chico Ludermir, Jornalista e participante do Ocupe Estelita;
Ingá, militante do MTST e participante do Ocupe Estelita;
Luana Varejão, advogada popular e participante do Ocupe Estelita.
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Em um mundo assombrado por guerras, discursos de ódio e polarizações ideológicas, os jornalistas vivem em campo minado. Por qualquer publicação que desagrade a uns ou outros, são ameaçados pelas redes sociais, agredidos ou se tornam vítimas de assédio inclusive judicial. O relatório anual de violência contra jornalistas e a liberdade de imprensa no Brasil da federação nacional dos jornalistas, a FENAJ, mostrou, por exemplo, que as ações judiciais contra jornalistas aumentaram mais de 92% no ano passado, ameaçando os profissionais com multas e até com prisão. Diante das pressões crescentes, especialmente, sobre a mídia independente, o fora da curva pergunta: Quem quer censurar o trabalho dos jornalistas?
Participantes:
Juliano Domingues, professor da Universidade de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, a Intercom;
Breno Altmam, jornalista, fundador do site Opera Mundi.
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A desigualdade de gênero no Brasil é uma realidade inquestionável. Neste 08 de março, as mulheres vão novamente às ruas contra a violência, o racismo ambiental e pela legalização do aborto, entre outras pautas. Com o Governo de Pernambuco nas mãos de duas mulheres e com o Governo Lula prometendo priorizar as questões de gênero, o Fora da Curva pergunta: as mulheres estão sendo atendidas pelos governos?
Participantes
Carmem Silva, Integrante do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia;
Izabel Santos, coordenadora geral do Centro das Mulheres do Cabo e do Comitê de Monitoramento da Violência e do Feminicídio no Território Estratégico de SUAPE.
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A escalada das investigações dos atos golpistas que culminaram com a ação de 08/01/2023, quando manifestantes da extrema-direita invadiram e depredaram prédios dos três poderes, em Brasília, levou a Polícia Federal a prender políticos, ex-assessores militares de Bolsonaro. Ao todo, a PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Há ainda medidas cautelares, como proibição de contatos entre os investigados, retenção de passaportes e destituição de cargos públicos. Em meio ao clima tenso, com a ameaça de novas prisões, militares se defendem, a extrema-direita convoca atos públicos e ataca o Supremo Tribunal Federal. Se as investigações forem confirmadas, os acusados podem responder por organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. E o Fora da Curva quer saber: “Quem vai ser punido pela tentativa de golpe”?
Participantes
Jorge Rodrigues, pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional;
Manoel Moraes, prof. da UNICAP e coordenador do CENDHEC.
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Passados quatro anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, sem que os responsáveis ainda tenham sido punidos, o Brasil testemunha agora a angústia da população de Maceió diante do risco de desabamento total das minas da Braskem sob a Lagoa do Mundaú e no perímetro de cinco bairros da cidade. Faz também quatro anos que corre, em sigilo, o inquérito policial sobre o caso da Braskem, que também trouxe à tona a ferrenha disputa política entre o senador Renan Caleiros e o deputado Arthur Lyra. Diante de tantos interesses em jogo, da ausência de fiscalização eficiente do poder público, da falta de transparência nas informações e da morosidade na responsabilização dos culpados pelos graves prejuízos humanos e socioambientais, o Fora da Curva pergunta: quem paga a conta do lucro das mineradoras?
Participantes
MAURÍCIO ÂNGELO, pesquisador e editor-chefe do Observatório da Mineração;
NATALLYA LEVINO, professora, pesquisadora da UFAL e autora do livro "A Cidade Engolida";
WANESSA OLIVEIRA, jornalista da Mídia Caeté e Redação Nordeste.
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Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da medida, o Congresso Nacional aprovou, por ampla maioria, uma lei conhecida como Marco temporal, que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula. O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que consigam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição em 1988. A bancada ruralista já anunciou, no entanto, que tem os votos necessários para derrubar o veto presidencial. Em meio a pressões da oposição e dos povos indígenas, o Governo tenta uma improvável saída negociada. No momento que o Brasil desponta como protagonista da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, o Fora da Curva pergunta: por que precisamos defender as terras indígenas?
Participantes:
DANIEL RIBEIRO, Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missuonário - CIMI NOrdeste;
RUBEN CAXETA, Professor Titular de Antropologia da UFMG e pesquisador junto a povos indígenas;
CACICA KYALONAN, Povo Karaxuwanassu.
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O Brasil trata de forma desigual todos aqueles que não estão inseridos no contexto ideal da branquitude: negros, indígenas e mulheres desde o período colonial. Essas populações sempre foram postas à margem da sociedade. Segundo pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança, em 2022, o estado de Pernambuco registrou 91 mortes cometidas por policiais com 89,66% de pessoas negras. Todos os mortos, em Recife, pela ação policial, em 2022, foram negros. Enquanto isso, as políticas públicas produzidas pelo governo seguem sem dar conta do racismo e dos seus efeitos com a violência policial. E as pessoas negras ainda enfrentam os problemas no mercado de trabalho. Estudos do Ministério Público do Trabalho, apontam que, em 2017, havia uma diferença de remuneração relacionada a sexo e raça no setor formal. Enquanto a média salarial de um homem branco foi de R$ 3,3 mil a de homens e mulheres negros foi de R$ 2,3 mil e R$ 1,8 mil, respectivamente. E as pessoas negras ocupavam somente 29% dos cargos de direção. Já o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, apontou que, no mercado de trabalho, os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. Além disso, o número de trabalhadores negros em ocupações informais era de 47,3%, enquanto o de brancos era de 34,6%.
A ideia de democracia racial remete a uma sociedade sem discriminação ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos é essencialmente utópica, posto que a plena igualdade e a ausência completa de qualquer tipo de preconceito nunca ocorreu em nenhum lugar do mundo. Por isso o Programa Fora da Curva de hoje pergunta ‘’Por que precisamos falar sobre racismo no Brasil?’’.
Para responder essa pergunta convidamos Mônica Oliveira, ativista da rede de mulheres negras de Pernambuco e da coalizão negra por direitos e Aline Braga, jornalista e integrante do intervozes.
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Os desastres ambientais fazem parte de um conjunto de consequências de atitudes humanas, incentivadas pela lógica do mercado que vê a natureza como objeto a ser explorado. Nos últimos anos observamos os impactos ambientais: os deslizamentos em áreas suburbanas das grandes cidades; a falta de saneamento em lugares mais remotos; a superexploração das terras indígenas; as altas e repentinas mudanças de temperaturas. A omissão do poder público e atividade econômicas que não respeitam o meio ambiente são a base de tudo isso.
Participantes
Alfredo Vega Pena, Professor/pesquisador em socio-ecologia na Escola de Altos Estudos em Ciencias Sociais, Paris. Diretor cientifico do programa internacional, Global Youth Climate Pact - Pacto Mundial de pelo Clima;
Maria Cristina Aureliano, ativista pela agroecologia e direitos humanos e coordenadora Geral do Centro Sabiá.
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