Episodios
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No Sem Precedentes desta semana:
Gilmar Mendes, o Roda Viva e os limites da fala dos ministros
Gilmar Mendes voltou ao programa Roda Viva, da TV Cultura, e a entrevista dividiu opiniões entre quem acompanhou ao vivo e quem viu depois.
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Felipe Recondo, que estava na bancada do programa, o tom pareceu morno. A repercussão, porém, foi diferente: o ministro foi lido como crítico a André Mendonça, na condução do caso Master, e a Edson Fachin, sobre o código de conduta proposto para os ministros do Supremo.
Neste episódio do Sem Precedentes, Recondo conversa com Luiz Fernando Esteves e Thomaz Pereira sobre os bastidores e as entrelinhas da entrevista. O trio analisa a resistência de Gilmar Mendes em divulgar sua agenda pública, suas críticas ao momento — não ao conteúdo — do código de conduta, e a comparação que fez entre as regras éticas brasileiras e o modelo alemão.
A conversa avança para um episódio pouco discutido: o pedido feito por Gilmar Mendes à PGR para investigar o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, por ter recomendado o indiciamento de ministros do STF. Esteves e Pereira debatem os limites da imunidade parlamentar e os riscos de criar um precedente perigoso, inclusive para o próprio ministro.
Por fim, o episódio discute o papel do decanato no Supremo, comparando a atuação atual de Gilmar Mendes à de Celso de Mello — e questiona até onde os ministros podem ir ao falar publicamente sobre casos pendentes de julgamento.
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O Supremo deu três temas pesados nesta semana, e nenhum deles é simples.
Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade - e ninguém esperava resultado diferente. Mas o voto de Alexandre de Moraes, recheado de vídeos e trechos da conduta do deputado, abre uma pergunta incômoda: a condenação se sustenta juridicamente, ou o excesso de retórica deixou a fundamentação em segundo plano? E mais - ao dizer que Eduardo Bolsonaro agiu nos Estados Unidos fora do exercício do mandato, o próprio Moraes não estaria minando a razão que levou o caso ao Supremo?- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze
Enquanto isso, na Segunda Turma, o caso Banco Master expôs uma rixa rara entre dois ministros que raramente trocam farpas em público: Gilmar Mendes citou a Lava Jato para alertar contra prisões alongadas e delações forçadas. André Mendonça, relator do caso, rebateu na hora. Debate tenso, recados nas entrelinhas, mas sem cruzar a linha.
E no meio de tanta tensão, um aceno de paz. Fachin e Gilmar Mendes trocaram homenagens públicas em dias seguidos - gesto raro entre dois ministros que já estiveram em lados opostos de praticamente todas as crises do tribunal. Pode ser o início do segundo tempo da presidência de Fachin.
Três casos, um só fio condutor: como o Supremo se comunica - com a sociedade, entre si, e com o próprio passado.
Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam os três casos.Dá o play, comenta o que você achou do voto de Moraes e não esquece de deixar o like — isso ajuda o canal a continuar fazendo esse tipo de conteúdo.
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¿Faltan episodios?
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Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin
Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa.
Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de código de conduta, monta um grupo com integrantes próximos a ministros que lhe são críticos — entre eles Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Pereira e Thomaz discutem também o que faltou na composição, os temas que a comissão deveria enfrentar (do super encarceramento ao excesso de decisões monocráticas) e se o movimento é suficiente para Fachin recuperar a liderança do Plenário.
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O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?
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No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.
O que você vai encontrar neste episódio:
— A Constituição veda uma nova indicação de nome já rejeitado? A resposta direta de Ana Laura Barbosa
— O Ato da Mesa do Senado de 2010 pode bloquear o presidente da República? E ele é válido?
— As saídas estratégicas para todos os lados: Lula, Alcolumbre e o próprio Supremo
— Por que Thomaz Pereira chama atenção para o risco de o STF criar jurisprudência perigosa para si mesmo
— A crítica que atravessa o debate: por que insistir em Messias e não considerar uma mulher para a vaga?
— O que significa não levar a sério uma rejeição do Senado — e o que isso faz com o processo de indicação ao Supremo
Um episódio mais curto, mas direto ao ponto — sobre direito, política e as escolhas que definem uma presidência.
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O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?
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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o debate merece. Os exemplos não faltam: a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff — e que nunca foi levada ao plenário; a liminar da ministra Cármen Lúcia que completou 13 anos suspendendo repasses de royalties; e decisões do ministro Alexandre de Moraes que criaram ritos inexistentes na jurisprudência do tribunal.
O debate vai além do monocratismo em si. A conversa toca em questões centrais sobre legitimidade institucional: até que ponto é saudável que ministros do STF saiam publicamente para defender a corte sem enfrentar de verdade as críticas? O tribunal tem sido capaz de distinguir a crítica construtiva — aquela que parte de quem se importa com a instituição — da crítica destrutiva? E o que acontece quando a reação defensiva do STF nivela os dois tipos de crítica?
Tomás lembra ainda o texto "Seis vezes onze ilhas", de Diego Werneck e Luís Fernando Gomes Esteves, que mostra como o próprio conceito de "individualismo" no STF carrega ao menos seis sentidos distintos — e como confundir esses sentidos é exatamente o que impede um debate sério sobre o tema.
Um episódio essencial para quem acompanha o Supremo com atenção, com seriedade e com a consciência de que crítica qualificada é forma de cuidado institucional.
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O ministro Alexandre de Moraes decidiu não aplicar a lei que reduziu as penas dos condenados do 8 de janeiro — e o caminho que ele escolheu para fazer isso diz tanto quanto a decisão em si.
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Neste episódio extra, Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper e um dos maiores especialistas em comportamento judicial no Brasil, para analisar o que há por trás da decisão.Moraes é relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a nova lei de dosimetria e, ao mesmo tempo, juiz da execução das penas dos réus do 8 de janeiro. Tinha caminhos conhecidos à disposição: uma cautelar monocrática suspendendo a lei ou uma recusa expressa de aplicá-la por considerá-la inconstitucional, no controle concreto incidental. Não escolheu nenhum dos dois.
Ao aplicar o rito do artigo 12 e deixar a questão para o plenário, o ministro conseguiu, na prática, não aplicar uma lei penal mais benéfica aos réus sem declarar que a considera inconstitucional e sem submeter sua decisão ao controle imediato do colegiado — que, pelas regras aprovadas pelo próprio Supremo, seria obrigatório caso ele tivesse concedido a cautelar. E como relator das ADIs, controla o tempo: decide quando o caso vai a julgamento.
Diego explica por que isso não é mero processualismo: é mais um furo nas regras que o próprio Supremo criou para conter o poder individual dos seus ministros. E abre um precedente inquietante — o de que um juiz pode simplesmente não aplicar uma lei sem assumir o custo de dizer que a considera inconstitucional.
Episódio extra em colaboração com o Sem Precedentes. Assine a newsletter Recondo/Os 11 no Substack e se inscreva no canal para não perder o próximo episódio completo.
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A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi inédita na história recente do STF. Mas o que ela muda, de fato?
Neste episódio, Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim sobre o que acontece depois. A negociação entre Executivo e Senado nas indicações para o Supremo sempre existiu — o que mudou foi sua visibilidade. Quando um nome é rejeitado formalmente, o poder informal que o Senado sempre exerceu nos bastidores passa a ter um precedente público. E precedentes, na política, valem.
ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbp...A conversa percorre a história das indicações do governo Lula — de Peluso e Joaquim Barbosa, nomeações com apoio amplo, ao Zanin, indicação sem paralelo de proximidade pessoal com o presidente — para entender como chegamos até aqui. E enfrenta a questão que se coloca a seguir: e agora, com uma vaga em aberto e o PT cogitando indicar uma mulher negra para o STF, o que isso significa?
Juliana Cesário Alvim faz a pergunta mais incômoda: nomear para ganhar ou para constranger? E levanta um padrão que vai além dessa indicação — o uso de minorias como moeda de troca política não é novo, aparece também na jurisprudência do próprio tribunal. Thomaz Pereira lembra que essa demanda por uma mulher negra no Supremo vinha de antes, foi ignorada quando o momento era melhor, e chega agora estrategicamente enfraquecida pelas duas pontas.
Um episódio sobre o que muda quando o invisível se torna formal — e sobre o preço de adiar o que deveria ter sido feito.
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132 anos depois da última rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal, o Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula — e mandou um recado ao STF. No dia seguinte à decisão, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Luiz Fernando Esteves e Juliana Cesario Alvim para analisar o que aconteceu, por que aconteceu e o que vem a seguir.
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Por que a sabatina correu bem e a rejeição veio mesmo assim? O que a proximidade pessoal entre Messias e Lula teve a ver com o resultado? Estamos diante de uma mudança permanente no padrão de indicações ao STF — ou isso foi uma exceção? O episódio é prenúncio de um impeachment de ministro em 2027? E o que o Supremo deveria fazer agora diante desse recado do Congresso?
O Sem Precedentes desta semana é análise em tempo real de um momento sem precedentes na história do tribunal.
Capítulos:
00:00 Rejeição de Jorge Messias: Contexto e Consequências
03:36 Mudanças no Padrão de Sabatina e Expectativas
07:53 O Papel do Senado e a Influência Política
11:25 Impeachment: Possibilidades e Implicações
14:37 Responsabilidade do Supremo e Conflitos com o Congresso
19:13 Análise do Currículo e Perfil dos Indicados
21:27 Proximidade Pessoal e suas Consequências
24:35 Análise das Nomeações e Excecionalidade
27:03 Impacto da Rejeição de Jorge Messias
30:52 Mudanças no Padrão de Indicações
34:31 O Papel do Senado nas Indicações
38:34 Autocontenção do Supremo e Diálogo com o Legislativo
45:41 O Futuro do Supremo e Suas Relações Institucionais -
O ministro Flávio Dino propõe uma reforma do Judiciário no meio da crise do Banco Master e da disputa sobre a legitimidade do STF. A proposta é genuína ou é uma jogada para desviar o debate do código de conduta defendido por Fachin? E o que esperar da sabatina de Jorge Messias no Senado?
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Ana Laura Barbosa, Diego Werneck e Felipe Recondo analisam o movimento de Dino — a forma, o conteúdo e o timing —, debatem se há ali um diagnóstico real ou apenas uma lista de tópicos vagos, e discutem o que uma sabatina sincera perguntaria ao indicado pelo presidente Lula para o Supremo.
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Capítulos
00:00 Proposta de Reforma do Judiciário
03:04 Análise das Propostas de Flávio Dino
05:57 Conflitos e Estratégias no STF
09:07 O Papel do Supremo na Reforma
12:11 Críticas e Implicações das Propostas
14:52 Visões Divergentes sobre a Reforma
18:13 O Futuro do Judiciário e do STF
23:24 Revisão das Regras do Supremo
32:27 Expectativas para a Sabatina de Jorge Messias
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O senador Alessandro Vieira apresentou seu relatório na CPI do Crime Organizado e pediu o indiciamento de três ministros do STF — Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relatório não foi aprovado. Mas o estrago político já estava feito.
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A reação do Supremo foi imediata. Gilmar Mendes encaminhou representação à PGR por abuso de autoridade. Outros ministros seguiram na mesma direção. Para alguns, a resposta foi desproporcional. Para outros, era esperada. O debate é esse: quem errou mais?
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck analisam a troca de acusações, os limites institucionais e o que esse episódio revela sobre o embate entre Congresso e Supremo — e sobre os riscos de heterodoxia dos dois lados.
Capítulos
00:00 Ação e Reação no STF
03:24 Análise do Relatório de Alessandro Vieira
06:53 Desvios e Fragilidades da CPI
11:21 Imunidade e Responsabilidade no Debate Político
13:30 Mistura de Condutas e Críticas ao Supremo
19:21 A Ironia das CPIs e o Foco Desviado
22:29 Oportunidades Perdidas e Propostas de Emenda
23:59 Reações Políticas e Consequências Jurídicas
27:16 Heterodoxias e Implicações no Sistema Jurídico
30:20 Controle e Responsabilização no Contexto das CPIs -
O STF e o imbróglio do Rio de Janeiro
O julgamento sobre as eleições no Rio de Janeiro, desencadeado pela renúncia do governador Cláudio Castro, expôs o Supremo Tribunal Federal como ele é — partido ao meio, marcado pela desconfiança mútua entre os ministros e pressionado por contornos políticos que nem sempre ficam fora do raciocínio jurídico.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze
Neste episódio, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam as duas sessões de julgamento e o que elas revelam sobre o momento atual do STF. A discussão passa pelas questões centrais do caso — eleição direta ou indireta, voto aberto ou fechado, os efeitos da renúncia de Cláudio Castro sobre o processo no TSE — e chega ao que está por trás de tudo isso: a desconfiança entre os ministros, o pedido de vista de Flávio Dino, os recados trocados em plenário e o papel do TSE numa crise que poderia ter sido evitada.O episódio discute também por que o STF, ao se colocar como resolvedor geral dos problemas da República, acaba se expondo a críticas que minam sua própria legitimidade — e o que esse julgamento, em particular, diz sobre o tribunal que temos hoje.
Posso ajustar o tamanho, o tom ou destacar outros aspectos do episódio, se preferir.
Capítulos:
00:00 Contexto Político e Judiciário no Rio de Janeiro
02:57 Desafios da Decisão do Supremo
06:09 Voto Aberto vs. Voto Fechado
09:05 Intervenção Federal e a Renúncia de Claudio Castro
12:10 Implicações da Legislação Eleitoral
15:09 Confusão no Julgamento e a Questão da Renúncia
17:57 Consequências Políticas e Eleitorais
20:54 Reflexões Finais sobre o Supremo e o Rio de Janeiro
24:23 A Influência Política no Supremo
28:17 A Percepção Pública do Supremo
30:34 Desafios da Decisão Judicial
35:31 A Indefinição no Governo do Rio de Janeiro
39:00 O Poder do STF nas Eleições
43:55 Desconfiança e Clima no Supremo -
🎙️ Sem Precedentes | O Supremo em dois dias decisivos
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Dois julgamentos em sequência no plenário físico do STF - e dois recados que vão muito além da técnica jurídica. O Supremo está apenas decidindo casos… ou também sinalizando limites para investigações e para outros Poderes? E, mais importante: o que essas decisões dizem sobre o próprio equilíbrio interno do tribunal?
Neste episódio, Felipe Recondo recebe Juliana Cesario Alvim, Diego Werneck e Thomaz Pereira para analisar dois temas centrais da semana: a derrota de André Mendonça no caso da prorrogação da CPMI do INSS e a decisão sobre os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e membros do Ministério Público. O STF estava apenas aplicando o direito - ou também reagindo ao contexto político? Há coerência entre o discurso dos ministros e suas próprias práticas institucionais?
Entre divergências técnicas e críticas afiadas, o episódio expõe as tensões que atravessam o STF hoje: o papel do tribunal frente ao Congresso, os limites do controle judicial e a formação de maiorias dentro da Corte. No fim, ficam perguntas que não saem do radar: o Supremo está construindo precedentes… ou apenas resolvendo o presente? E quem, de fato, está conduzindo o jogo dentro do plenário?
00:00 Decisões Importantes do Supremo
09:56 Interferência Política nas Decisões Judiciais
16:21 Análise da Decisão do Ministro André Mendonça
25:03 Direito de Oposição e Interpretação Constitucional
29:28 Debate sobre a Decisão do Supremo
35:31 Pendências e Penduricalhos da Magistratura
50:31 Reflexões sobre a Função Judicial -
Neste episódio do Sem Precedentes:
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ajudam a iluminar um problema maior: a crescente desconfiança em relação à forma como a Corte decide.
De um lado, o trio discute a decisão do ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, impediu a quebra de sigilo da empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio, em meio às apurações sobre o caso Banco Master. De outro, examina a decisão do ministro Flávio Dino sobre a aposentadoria compulsória de magistrados, saudada por muitos como avanço, mas que também levanta dúvidas sobre seus fundamentos, seu procedimento e seus efeitos reais.
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Ao longo da conversa, os três discutem os limites de atuação das CPIs quando os fatos alcançam ministros do STF, o problema do uso de atalhos processuais para produzir resultados politicamente palatáveis e o custo institucional de decisões que, ainda que defensáveis no mérito, aumentam a percepção de blindagem, casuísmo e falta de transparência.
No centro do debate está uma questão que atravessa os dois temas: quando o Supremo tenta apagar incêndios com soluções de ocasião, ele resolve o problema — ou compra mais desconfiança para si?
#stf #política #lula #bancomaster #gilmarmendes #flaviodino
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Neste episódio do Sem Precedentes, discutimos um tema que voltou ao centro do debate institucional em Brasília: a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O assunto volta à pauta em meio a investigações, suspeitas envolvendo integrantes da Corte e pressões políticas que reacendem uma pergunta incômoda: afastar um ministro fortalece ou enfraquece o Supremo?Diego Werneck, Thomaz Pereira e Felipe Recondo partem desta pergunta para analisar os próximos passos dessa crise. Um processo de impeachment pode abrir uma porta perigosa: a de que o Senado passe a usar esse instrumento como forma de pressão política sobre a Corte.
Ao mesmo tempo, ignorar completamente denúncias ou suspeitas também tem custo institucional. Se nada acontece, o tribunal pode parecer incapaz de impor limites a si próprio, o que alimenta a percepção de que ministros não têm freios claros para sua atuação.
Neste episódio, discutimos:
Se o impeachment de ministros do STF resolveria algum problema institucional ou apenas agravaria a crise;O risco de o Senado ganhar poder excessivo sobre o tribunal ao abrir esse precedente;A possibilidade de renúncias, acordos políticos ou saídas negociadas para evitar um confronto direto entre os poderes;O papel do código de ética proposto para o Supremo e se ele poderia ajudar a estabelecer limites claros de conduta;E uma pergunta decisiva: quem ocuparia as vagas abertas no tribunal?Também analisamos outro ponto central do debate público: decisões individuais de ministros, especialmente em inquéritos sensíveis, e se elas podem ou não justificar pedidos de impeachment — ou se o problema está mais na estrutura de funcionamento do próprio Supremo.
No fim das contas, o episódio explora um dilema institucional:
punir pode enfraquecer o tribunal — mas não punir também pode.
🎧 Dê o play e acompanhe a discussão. -
A crise no Supremo se agrava. As investigações sobre Daniel Vorcaro, os vazamentos de mensagens e as suspeitas sobre a relação de ministros com o banqueiro levantam uma pergunta incômoda: até onde esse desgaste pode chegar?
No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck discutem o que esse caso revela sobre os vícios antigos do STF, a dificuldade de impor limites claros e a incapacidade recorrente de reconhecer o problema antes que ele exploda.
Mais do que comentar o noticiário, o episódio tenta responder ao que realmente importa: o Supremo conseguirá reagir a tempo ou esta é apenas a primeira camada de uma crise ainda mais profunda? E Moraes, será ou não investigado?
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Capítulos
00:00 Crise no Supremo: Contexto e Implicações
03:05 Aprofundamento da Crise e Respostas do STF
06:00 Transparência e Relações com o Setor Privado
08:59 Expectativas de Mudança e Futuro do STF
12:14 Reações e Comportamentos dos Ministros
13:57 Otimismo e Possíveis Caminhos para o STF
24:10 Cuidado nas Relações Políticas
25:36 A Percepção de Relações Tóxicas
27:03 A Importância do Cuidado Reputacional
27:49 Intimidade e Comunicação no Contexto Político
29:09 O Papel do Supremo e as Acusações
30:39 Otimismo e Fragmentação do Discurso
32:48 Desafios para um Código de Conduta
34:55 Possibilidade de Investigação de Ministros
38:06 Expectativas sobre Investigações Futuras -
O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje, a desconfiança se espalha em múltiplas frentes e atinge o coração da legitimidade da Corte.
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No episódio desta semana do *Sem Precedentes*, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como decisões monocráticas, mudanças de relatoria, discussões sobre sigilo e suspeitas que tangenciam ministros produzem um ambiente de incerteza institucional. A pergunta que ecoa fora do Tribunal é simples e inquietante: “O que está acontecendo?”. Quando a sociedade deixa de compreender os limites jurídicos que orientam a atuação da Corte, abre-se espaço para leituras políticas, estratégicas ou pessoais das decisões. E, nesse terreno, cada novo capítulo alimenta a percepção de que o Supremo ora age sem freios claros, ora escolhe quando pode ou não pode agir — um ciclo que corrói previsibilidade e confiança.
Há saídas? O debate passa pela necessidade de maior colegialidade, respeito rigoroso aos limites processuais e coordenação institucional capaz de reconstruir a autoridade da Constituição como parâmetro comum. O Supremo já demonstrou, em momentos críticos da história recente, que pode agir de forma coesa e decisiva. Mas legitimidade não se sustenta apenas em crises extraordinárias; ela se constrói no cotidiano, na coerência dos precedentes e na capacidade de convencer a sociedade de que o direito — e não a conveniência — delimita suas escolhas. É sobre essa encruzilhada que conversamos. Porque a crise é real. E, ao menos até aqui, é sem precedentes.
00:00 Crise Sem Precedentes no Supremo
02:39 Desconfiança e Legitimidade do Supremo
07:20 Decisões Controversas e Percepção Pública
11:37 O Supremo como Ator Político
15:42 Impacto das Decisões no Cenário Político
17:43 Desconfiança e o Papel do Supremo
21:07 Crise Interna no Supremo
24:50 Desafios e Possíveis Soluções para o Supremo
29:08 Construindo Legitimidade no Dia a Dia do Tribuna -
Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou
O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.
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Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do caso.
A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para “normalizar” o andamento do processo? E, mais grave, deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito — e, se não é, por que deixa a relatoria?
Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa
Capítulos
00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli
03:04 Análise da Nota do STF
05:51 Implicações da Participação de Toffoli
08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria
12:03 Erros e Heterodoxias no Processo
14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões
18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade
20:48 Suspeição de Ministros do STF
23:39 Movimento do Ministro Fachin
30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas
33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin -
No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de adicionais, indenizações e vantagens a juízes, membros do Ministério Público e outros agentes públicos sempre que esses valores não tiverem respaldo legal claro. Na prática, a decisão impõe uma revisão geral das chamadas verbas indenizatórias, muitas vezes usadas para contornar o teto constitucional de remuneração no serviço público.
Para entender o alcance — e os limites — dessa ordem, Felipe Recondo ouve Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck.
A discussão passa pelo contexto da decisão, que nasceu de um caso pontual envolvendo procuradores municipais, mas acabou se expandindo para toda a administração pública, nos três níveis da Federação. Os convidados analisam como, ao longo dos anos, tribunais e órgãos públicos criaram uma verdadeira engenharia remuneratória baseada em adicionais classificados como indenizações — muitas vezes sem previsão legal específica.
O episódio também debate os paradoxos da medida: ao mesmo tempo em que o Supremo tenta impor limites e reforçar padrões éticos no serviço público, amplia significativamente o seu próprio raio de atuação, ao exigir que órgãos revisem pagamentos no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão.
Até que ponto essa decisão fortalece a responsabilidade fiscal? Onde estão os riscos de insegurança jurídica? E o Supremo pode — ou deve — avançar dessa forma a partir de um caso concreto?
Essas são algumas das perguntas que orientam a conversa de hoje no Sem Precedentes.
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No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante de um desgaste que não surgiu agora, mas vem se acumulando ao longo de anos.
Ao longo da conversa, analisamos por que o caso Banco Master se tornou um símbolo dessa crise mais ampla: a dificuldade do Supremo em lidar com episódios que expõem relações, comportamentos e práticas que afetam a percepção pública de imparcialidade. Discutimos também a possibilidade de o caso descer para a primeira instância, os riscos desse movimento e o impacto que vazamentos e novas revelações podem ter sobre a imagem da Corte.
Outro eixo central do episódio foi o debate sobre regras de conduta, impedimento e suspeição. A partir de propostas recentes — como a discussão sobre um código de ética próprio — refletimos sobre a importância de parâmetros claros para orientar o comportamento dos ministros, fortalecer a transparência e permitir que imprensa e sociedade façam críticas mais objetivas. A ideia central é simples: tribunais que prestam contas sobre sua imparcialidade tendem a ser instituições mais fortes, não mais fracas.
Por fim, tratamos do contexto político e institucional em que essa crise se desenvolve: o Supremo perdeu o “benefício da dúvida” que teve no passado, e hoje qualquer nova controvérsia ganha dimensão imediata. Com participação de Ana Laura Barbosa, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira, o episódio discute por que reconhecer problemas internos, separar ataques de críticas legítimas e enfrentar o debate sobre reformas pode ser decisivo para que o tribunal recupere legitimidade num ano que promete ser especialmente tenso.
#stf
#bancomaster
#supremotribunalfederalBlocos
00:00 Responsabilidade pela Crise do Supremo
06:36 Código de Conduta e Imparcialidade
12:35 A Perda do Benefício da Dúvida
19:49 Limpeza da Casa e Legitimidade
25:08 Desafios da Presidência do Supremo
30:02 Regras de Impedimento e Suspeição -
Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal.
Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste.
Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos.Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até que ponto a resistência interna dificulta mudanças e por que a cobrança pública por responsabilidade e transparência se tornou central.
O episódio parte de uma pergunta simples — mas incômoda: quais limites éticos devem orientar a atuação dos ministros — e examina por que essa resposta é decisiva para a confiança no tribunal e para a própria democracia.00:00 O Ano de 2025 e o Supremo
02:51 Código de Conduta e Expectativas para 2026
06:07 Imparcialidade e Ética no Supremo
08:53 Transparência e Relações com a Sociedade
12:09 Desafios e Críticas ao Supremo
15:04 A Influência da Política no Supremo
18:01 A Necessidade de Regras e Limites
20:57 A Resistência Silenciosa e a Percepção Pública
23:58 O Papel da Sociedade na Supervisão do Supremo
27:04 Expectativas Futuras e Conclusões
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