Episodi
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Quadro: Casos.
Esse é o primeiro episódio do quadro Casos e já inaugurei contando dois casos de violência doméstica que tive contato durante esses 13 anos de área jurídica.
Ainda, também compartilhei informações essenciais para que você possa buscar ajuda se estiver vivendo em situação de violência doméstica ou familiar.
Disque 180! A denúncia pode ser realizada de forma anônima.
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Assunto: a regulamentação do metaverso.
Apresentadora: Agnes Kalil
Convidada: Tauane Brito
Redes sociais: @agnes.kalil e @descomplica.jurídico -
Episodi mancanti?
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Assunto: Educação Ambiental
Apresentadora: Agnes Kalil
Convidado: Prof. Dr. Gabriel GrabowskiRedes sociais: @agnes.kalil e @descomplica.jurídico
Queremos saber a tua opinião sobre esse episódio, nos conte no Instagram!
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O assunto do momento são as mudanças climáticas e o que fazer para nos adaptarmos a essa nova realidade. Mas afinal, será que ainda é tempo de reverter os impactos ambientais?
Esse episódio é uma verdadeira aula sobre como podemos nos adaptar a essa nova realidade.
Convidado: Prof. Dr. André Rafael Weyermüller
Pós-doutor em Direito pela PUC-Rio, URI e UCS. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista pela Feevale. Pesquisador. Professor na graduação e pós-graduação da Unisinos e Feevale. Autor de livros, artigos e capítulos. Advogado.
Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @descomplica.juridico e @agnes.kalil
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Tu já desejou pagar menos imposto? Se a resposta for 'sim', esse episódio é pra ti.
Convidado: Adv. Otávio Borba | @advotavioborba
Descomplica: Advª Agnes Kalil | @agnes.kalil
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O PL das Fake News já provocou bastante discussão esse ano, sendo a maior delas a alegação de existir censura em seu texto. Será que isso é verdade?
Nesse episódio esclarecemos essa e outras dúvidas sobre o tema.
Convidado: Prof. Dr. Dailor dos Santos @dailordsantos
Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @descomplica.juridico @agnes.kalil
Esse episódio foi gravado em 23/06/2023.
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Não esquece de mandar a tua sugestão de nome, lá no direct do @descomplica.juridico, para esse novo quadro do podcast, que objetiva ampliar a visibilidade das pesquisas acadêmicas, a nível de mestrado e doutorado.
Convidado: Diego Furtado @diegofreitasfurtado
Título da dissertação:
"Os mortos do capitão: a narrativa do presidente Jair Bolsonaro no twitter em relação à COVID-19 durante o primeiro semestre de 2020".Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @agnes.kalil @descomplica.jurídico
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Já imaginou receber uma notificação informando que tu não pode mais usar o nome do teu negócio, porque ele já foi registrado por outra pessoa?
Se tu tem um negócio, projeto, ONG e, até mesmo, uma igreja, recomendo que escute esse episódio e que também o compartilhe com aquela pessoa que precisa registrar a própria marca, antes que "dê ruim".
Esse episódio foi gravado em 21/06/2023.
Convidada: Luisa Caldas - @uniellas @luisauniellas
Descomplica Jurídico: Agnes Kalil - @descomplica.juridico @agnes.kalil
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O episódio de hoje possui como tema: o direito da Pessoa com Deficiência.
Para conversar comigo sobre, convidei Nathalia Blagevitch, advogada especialista em diversidade e inclusão, psicóloga, terapeuta transpessoal e Embaixadora do Movimento Web Pra Todos.
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Propriedade Intelectual com a Advogada Maria Ana Barcelos Pinto, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação/UFSC. Atuação em editais de fomento a cultura e inovação. Integrante e Pesquisadora do Grupo VIA Estação do Conhecimento/UFSC.
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Prioridade absoluta: é assim que o art. 227 da Constituição Federal define a atenção destinada às crianças, adolescentes e jovens.
"Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".Como citado, a proteção da criança e do adolescente também é um dever da sociedade, contudo, existem muitas lacunas no sistema de proteção desses vulneráveis, tais como: falta de estrutura, problemas de comunicação entre os órgãos, baixa participação da sociedade etc.
O convidado de hoje é Diogo Correa, Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE e Mestre em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT/RS. Conversamos sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com foco para os conselhos municipais de direitos, em especial o da cidade de Taquara/RS, objeto de pesquisa da sua dissertação. Também conversamos sobre o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes - OPPCA.
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Você curte samba, rap, funk? No Brasil, a diversidade cultural é imensa. Hoje, o samba é considerado patrimônio cultural imaterial brasileiro. O rap alcançou um lugar de referência, embora continue lutando por mais respeito e espaço. Já o funk, há os que o consideram cultura e outros que o considerem uma ameaça, assunto para o setor da segurança pública.
Todos (samba, rap e funk) possuem raízes comuns: nasceram na cultura preta e foram perseguidos e marginalizados socialmente.
Em 2017, foi apresentada a Sugestão nº 17 ao Senado Federal com a seguinte ementa: Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família. A proposta foi rejeitada.
O tema do episódio de hoje é ‘Juventude e o movimento cultural periférico’ e para conversar sobre, convidei Bruno Ramos (@brunoramosfunk)
Articulador Nacional do Movimento Funk. Colunista do Mídia Ninja. Empreendedor e Produtor Cultural. Estudante de Sociologia e Ciências Políticas na FESPSP. Foi Vice-Presidente da Associação Cultural Liga do Funk, onde fez a gestão do projeto social “Morada da Liga”, contemplado pela Lei de Incentivo à Periferia. Foi Conselheiro por dois mandatos do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE).
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No último sábado, dia 29 de janeiro de 2022, a ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, publicou o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Segundo informações do dossiê, no ano de 2021, tivemos pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, sendo que as vítimas entre 13 e 29 anos somam 86% dos casos.
Em comemoração janeiro lilás - mês da visibilidade Trans - o tema do episódio de hoje é O DIREITO DAS PESSOAS TRANS.
Convidada: Marina Sulzbach (@adv.marinasulzbach), Advogada atuante em Direitos LGBT+ e das Mulheres e Professora na especialização em Direitos LGBT+ da Verbo Jurídico.
Episódio gravado dia 27/01/2022.
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No mês de setembro/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (lei nº 13.709/2018) entrou em vigor e, mesmo após o prazo de dois anos para adaptação da sociedade à lei, poucas pessoas a conhecem ou lhe dão importância. A partir de agosto/2021, as penalidades administrativas também passaram a vigorar, sendo que as multas podem chegar a 50 milhões de reais por infração.
Para conversar comigo sobre o tema, convidei o Prof. Luiz Fernando Del Rio Horn: Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos, Especialista em Direito Civil Contemporâneo e graduado como Bacharel em Direito todos junto a Universidade de Caxias do Sul – UCS; Docente concursado pela UCS no Mestrado Acadêmico, na pós-graduação stricto sensu e graduação; Pesquisador-líder do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Educação do mesmo órgão. Pesquisar-membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Autor em Direito.
Este episódio foi gravado no dia 02.08.2021. -
A terceirização de serviços militares e de segurança é atualmente objeto de intenso debate jurídico, a nível internacional. Os Estados empregam Empresas Militares e de Segurança Privadas (EMSP) para desempenhar funções anteriormente exercidas pelas forças armadas regulares, no contexto de um conflito armado, contratando-as para oferecer não apenas apoio logístico, mas também outros serviços, incluindo: guarda armada e proteção de pessoas, objetos, edifícios ou embarcações, manutenção e operação de sistemas de armas; detenção e interrogatório de prisioneiros; inteligência e aconselhamento ou treinamento das forças locais e de segurança pessoal.
Este não deve ser um fenômeno temporário. Duas razões principais explicam a sua origem:
- de um lado, o caráter transformador e a complexidade das operações militares atuais;
- por outro lado, os recursos limitados disponíveis para as forças armadas regulares após o fim da guerra fria, como parte de uma tendência geral para a privatização de funções públicas nos países ocidentais.
Nos últimos anos, grande parte da atenção pública nas EMSP foi resultado de vários incidentes que têm destacado o risco de violação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional
Convidado : Dr. Marcos Reis, professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), autor do livro "A privatização da guerra no mundo contemporâneo", disponível na Amazon. -
Você já ouviu falar nos termos sugarbaby, sugar daddy/mommy? Esse tipo de relacionamento não familiar vem se popularizando. Inclusive, no Brasil, existe um site específico aonde os interessados se cadastram com o objetivo de iniciar uma relação sugar.
Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Relações Sugar. Para conversar sobre, convidei Isabella Silveira de Castro - Mestranda e Bolsista CAPES na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Membra Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – e Alice de Perdigão Lana – Graduada e Mestranda e Bolsista CAPES na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Pesquisadora no Grupo de “Direitos Autorais e Industriais” (GEDAI/UFPR) e no Grupo “Direito, Biotecnologia e Sociedade” (BIOTEC/UFPR).
As convidadas escreveram em coautoria o artigo "Primeiras Reflexões sobre as Relações Sugar: entre o Merecimento de Tutela da Autonomia Privada e a Necessidade de Proteção dos Vulneráveis", o qual foi publicado na Revista Brasileira de Direito Contratual no início desse ano.
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Você já teve vontade de olhar o celular do seu parceiro (a) sem que ele/ela soubesse, só para espiar se ela/ele está escondendo alguma coisa? Essa invasão de privacidade é cada vez mais comum e está ganhando um upgrade: os aplicativos de espionagem. Alguns sinais como aplicativos fechando durante o uso, bateria se esgotando rapidamente e o consumo de dados móveis sem que você os utilize, podem indicar que o seu telefone foi hackeado.
Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Aplicativos de espionagem. Para conversar sobre, convidei a advogada Caroline Pomjé, Mestre em direito e atuante na área de família e sucessões, e o advogado Fábio Fischer, atuante na área penal.
Esse conteúdo já foi gravado e publicado em abril/2021 na minha página @abkalil. Destaca-se que até o dia da gravação o projeto de lei nº 14.132/2021, que instituiu o crime de perseguição, ainda não tinha sido aprovado. Hoje, stalking já é considerado crime.
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Você já se perguntou o que acontecerá com suas redes sociais quando da sua morte? Seus perfis seriam alterados para memorial? Gostaria que a sua família pudesse acessar suas conversas privadas nessas contas? E quanto aos arquivos, como fotos e documentos, armazenados no Google Drive, Onedrive ou em outro serviço de nuvem, seriam excluídos permanentemente? Esse conflito entre o direito dos herdeiros X a privacidade do titular da conta já está sendo discutido no âmbito jurídico.
Eu sou a Agnes Kalil, criadora do Descomplica Jurídico (@descomplica.juridico) e fundadora do ABK Advocacia e hoje o assunto é Herança Digital. Para conversar sobre, convidei a advogada Caroline Pomjé (@carolinepomje), Mestre em direito e atuante na área de família e sucessões.
Esse conteúdo já foi gravado e publicado em março/2021 na minha página @abkalil.
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Direito e Tecnologia: WhatsApp e sua Política de Privacidade. Você sabe até que ponto o WhatsApp acessa os seus dados? Qual é a justifica do grupo Facebook para tratar os dados dos seus usuários? Em fevereiro/2021, o WhatsApp surpreendeu seus usuários com uma mensagem de alteração em sua política de privacidade, a qual informava que o usuário deveria concordar com os novos termos se quisesse continuar a utilizar o aplicativo. Em maço/2021, a ANPD emitiu nota técnica sobre o assunto, abrindo o procedimento nº 00261.000012/2021-04. Para conversar sobre o assunto, novamente convidei o Arthur Schaefer @arthurrschaefer, sócio fundador da Baviera TI @bavierati.
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Direito e Tecnologia: para inaugurar o podcast do Descomplica Jurídico, convidei o Arthur Schaefer @arthurrschaefer, sócio fundador da Baviera TI @bavierati, para conversarmos sobre Segurança da Informação. Esse conteúdo já foi gravado e publicado dezembro/2020 na página do @descomplica.juridico. Nesse episódio, vamos responder perguntas como: o que é segurança da informação e sua importância dentro da empresa? Quais são os truques mais utilizados pelos invasores (phishing e engenharia social)? Análise do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Quantas ferramentas preciso utilizar para adotar uma segurança da informação eficiente? Como trabalhar em casa (home office) com segurança? Espero que gostem do conteúdo e não deixem de comentar lá no perfil do @descomplica.juridico.
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