Episodi
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Com a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique sobre as eleições aí à porta (próxima segunda-feira), a crise pós-eleitoral está em estado de espera. Venâncio Mondlane, candidato presidencial e cérebro das manifestações que desde o dia 24 de Outubro têm vindo a abalar o poder de quase meio século da Frelimo, já deixou o aviso sobre o que acontecerá a seguir: está nas mãos da mais alta instância judicial determinar se Moçambique “avança para a paz ou o caos”.
Neste que é o último episódio do ano – o podcast Na Terra dos Cacos só regressa no dia 15 de Janeiro – também falaremos do estado do ensino superior nos países africanos de língua portuguesa (PALOP), partindo do ranking de universidades da África subsariana do jornal britânico Times Higher Education. A lista é liderada por três universidades sul-africanas e nenhuma de língua portuguesa está entre as 20 primeiras – a mais bem classificada é a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, no 23.º lugar.
Na segunda parte conversaremos com a cantora, jornalista e activista guineense Karyna Gomes, que começou na sexta-feira uma série de concertos em Lisboa, no B’Leza, assentes no melhor do cancioneiro guineense (o próximo concerto é no dia 10 de Janeiro), ao mesmo tempo que prepara o seu terceiro álbum de originais.
Karyna Gomes, que se formou em Jornalismo em São Paulo e trabalhou como jornalistas para vários meios em Bissau, incluindo a RTP, vive desde 2011 em Portugal, onde coordena o projecto de jornalismo crioulo no jornal online Mensagem, em parceria com o Lisboa Criola de Dino d’Santiago.
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Neste episódio falamos de Angola por duas vezes e voltamos a discutir a (interminável) crise pós-eleitoral em Moçambique, onde os protestos voltaram e uma manifestante foi atropelada por um veículo blindado da Polícia da República de Moçambique, que acelerou propositadamente contra um palanque improvisado no meio de uma das avenidas de Maputo.
Um incidente documentado em vídeo de todas as perspectivas possíveis e transmitido para o mundo inteiro, que levou a União Europeia a condenar “a utilização excessiva de força” por parte da polícia e a pedir o fim “da repressão violenta das manifestações”.
Na primeira parte, além do fracasso da iniciativa de diálogo do Presidente Filipe Nyusi, devido à ausência de Venâncio Mondlane, António Rodrigues e Elísio Macamo tentam olhar para o impacto político e económico da visita histórica a Angola do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que nesta quarta-feira termina em Benguela, e a necessidade de que o Governo angolano saiba aproveitar a relação privilegiada para alicerçar um real desenvolvimento do país.
Na segunda parte, vamos conversar com um angolano à margem de qualquer visita política de alto nível, para falar de livros e dessa louca e fascinante aventura de criar e manter uma editora livreira dedicada a Angola e a autores angolanos. Sedrick Carvalho, activista que foi um dos presos políticos do conhecido processo dos 15+2, em 2016, tem uma editora que assinalou este ano cinco anos de existência. Chama-se Elivulu e, neste quinquénio de existência, publicou 20 autores, sendo 19 deles angolanos e uma portuguesa, a jornalista Leonor Figueiredo, que cresceu em Angola e tem vários livros publicados sobre temas angolanos.
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Episodi mancanti?
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Com os protestos pós-eleitorais galvanizados por Venâncio Mondlane a continuarem em Moçambique, bem como a violência da polícia na repressão dos manifestantes, voltamos esta semana a conversar sobre o tema, que se estende também ao entrevistado, o realizador Ico Costa, que estreia comercialmente em sala no dia 28 o seu último filme, O Ouro e o Mundo, rodado integralmente em Moçambique (Inhambane, Maputo e Manica), com autores moçambicanos.
O realizador foi testemunha privilegiada dos acontecimentos eleitorais em Moçambique, tendo filmado a campanha e a primeira parte dos protestos para um documentário que vai agora começar a montar.
Além da situação moçambicana, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre a crise política na Guiné-Bissau, alimentada, em grande medida, pela actuação do Presidente Umaro Sissoco Embaló. O chefe de Estado adiou as eleições legislativas que marcou contra a opinião dos principais partidos, que esta semana voltou a chamar para conversar sobre o agendamento do novo sufrágio.
Esta é uma semana importante para o futuro próximo do país, também porque grande parte da oposição política e as principais organizações da sociedade civil convocaram para domingo, 24 de Novembro, dia em que se deveriam realizar as legislativas adiadas, um grande protesto contra a deriva autoritária do chefe de Estado.
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Envolvido em percalços por questões de saúde, este episódio 27 do podcast Na Terra dos Cacos voltou a ter só um tema: Moçambique e os protestos que continuam contra a alegada fraude eleitoral levada a cabo pela Frelimo. Terminada esta quarta-feira a semana de paralisação do país convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país enfrenta esta quinta-feira um desafio ao poder instituído com a marcha dos apoiantes de Mondlane e do Podemos sobre Maputo.
Os militares estão desde terça-feira nos seis pontos indicados para a concentração dos manifestantes, sinal de que o poder moçambicano não parece querer permitir que os manifestantes dêem um sinal da sua força, marchando pelas ruas da capital, mostrando os seus cartazes, soprando as suas vuvuzelas e reclamando um desfecho das eleições mais coerente com aquilo que pensam ser o desejo dos moçambicanos: a saída da Frelimo do poder ao fim de 49 anos.
Ao professor Elísio Macamo não lhe parece que o que esteja a acontecer em Moçambique seja uma “revolução”, como se houve muito dizer, mas é um momento importante e definidor que os dirigentes da Frelimo poderiam aproveitar para mostrar que estão dispostos a levar a cabo mudanças em nome do futuro do país.
O comentador habitual deste podcast é um dos intelectuais moçambicanos que assinam o “Manifesto cidadão: Fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania” que, numa altura em que Moçambique se encontra “num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente”, apela urgentemente “a reflectir seriamente” sobre o sistema político moçambicano para que “ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania”.
Uma proposta sincera, mas que parece votada ao fracasso, como o próprio sociólogo admite, ao referir que a actual “mentalidade da Frelimo é incompatível com o sistema democrático”.
Além de Moçambique, na segunda parte, no espaço habitual de entrevista, teremos a presença do historiador luso-angolano Alberto Oliveira Pinto, que esta quinta-feira lança em Lisboa a quarta edição da sua História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI, um livro publicado pela primeira vez em 2016 pelas Edições Afrontamento e que agora surge numa edição da Guerra & Paz.
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Pela primeira vez desde que começaram este podcast, há mais de um ano, Elísio Macamo e António Rodrigues dedicam toda a primeira parte deste episódio a falar de um tema: Moçambique. A fraude eleitoral e, sobretudo, o assassínio de dois membros destacados da campanha do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane acabaram por impor a situação política moçambicana como assunto exclusivo em debate.
O sociólogo moçambicano defende uma teoria sobre a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe de que já tinha falado no artigo publicado no domingo no PÚBLICO, a de que os dois membros da campanha de Mondlane foram mortos por causa das lutas internas dentro da Frelimo, o partido no poder: um recado sangrento para o mais que provável novo Presidente, Daniel Chapo, sobre quem manda nas sombras e quer continuar a mandar.
Na segunda parte, a entrevista é com Vítor Ramalho, figura do Partido Socialista, ex-deputado, que foi consultor da Casa Civil do então Presidente português Mário Soares, antigo secretário de Estado do Trabalho e antigo secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, que esta semana põe um ponto final a 11 anos à frente da UCCLA – a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.
Vítor Ramalho é um homem atento às questões africanas, nomeadamente a Angola, onde nasceu em 1948 – foi um elemento importante nos Acordos de Bicesse entre o MPLA e a UNITA, chegou a presidir ao grupo parlamentar de Amizade Portugal-Angola quando estava na Assembleia da República e é um orgulhoso portador das raízes da Caála, a sua terra no planalto central angolano –, mas também à Guiné-Bissau e a Moçambique (aqui, juntamente com a antiga primeira-dama Maria Barroso, teve um papel nas negociações de paz entre a Frelimo e a Renamo).
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O episódio desta semana divide-se entre uma entrevista ao embaixador angolano em Washington e a discussão sobre a segurança na região do Sahel e os problemas da nova moeda do Zimbabwe.
A visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Angola foi adiada devido à passagem do furacão Milton pelos Estados Unidos, facto que, no entanto, não invalida a pertinência da nossa entrevista ao embaixador de Angola em Washington na segunda parte deste episódio 25 do podcast, gravado antes da decisão da Casa Branca ser anunciada. Na conversa, Agostinho Van-Dúnem defende que a aproximação de Angola aos Estados Unidos não pressupõe necessariamente um esfriamento das relações com a China.
A ideia, segundo o embaixador, é que, num mundo em rearranjo geopolítico, Luanda consiga jogar com Pequim e Washington em função dos seus próprios interesses. E aproveitar em seu proveito o facto de ser do interesse da Administração norte-americana não deixar que a Rússia recupere em África, em geral, e em Angola, em particular, a influência que chegou a ter no tempo da União Soviética.
Antes da conversa, na primeira parte, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o recente ataque ao aeroporto internacional de Bamako, no Mali, e a deterioração da segurança na região do Sahel e sobre o mais recente falhanço de política monetária no Zimbabwe, um país tão à deriva que nem o lançamento de uma divisa assente no ouro lhe garante estabilidade: a Zig, nome da moeda, acrónimo de Zimbabwe Gold ou Ouro Zimbabwe, já perdeu 40% do seu valor desde que foi lançada em Abril.
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Edson Cortez vem falar da campanha moçambicana num podcast que discute a falta de industrialização em África e o tráfico de droga no Sahel e na Guiné-Bissau à luz da fragilidade das instituições.
A Dangote Refinery Oil, a super-refinaria do multimilionário Aliko Dangote, entrou este mês em funcionamento na Nigéria com o intuito de permitir à Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, deixar de importar os produtos refinados do petróleo para consumo no mercado local por falta de capacidade para tratar o crude que explora.
Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a falta de industrialização no continente africano e a manutenção dos seus países como meros exportadores de matérias-primas, sempre sujeitos aos preços impostos de fora, sem capacidade para desenvolver indústrias próprias.
Um tema que envolve também a fragilidade das suas instituições e que se relaciona com o outro tema em cima da mesa nesta semana: o tráfico de droga que tem vindo a aproveitar a região do Sahel e também países como a Guiné-Bissau para o trânsito dos estupefacientes produzidos na América do Sul e consumidos na Europa.
Na segunda parte, teremos como entrevistado Edson Cortez, director executivo do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil que monitoriza as eleições em Moçambique desde 2005, e que também é presidente do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de sete organizações não governamentais moçambicanas constituída em 2022. Com ele conversamos sobre a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique, agora que que faltam exactamente duas semanas para o sufrágio.
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O líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho do ano passado, vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre a recente Declaração Política Conjunta assinada, em Lisboa, pela maioria dos partidos com representação parlamentar da Guiné-Bissau. Um documento que mostra a profunda preocupação com a “tensão política e social” que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, provocou com o seu autoritarismo.
Reiterando a sua vontade, a do PAIGC, a da coligação maioritária e a dos partidos que assinam a declaração de seguir contestando os arrebatos ditatoriais de Embaló de forma pacífica e dentro do marco constitucional – algo que o Presidente não está habituado a fazer –, Domingos Simões Pereira diz que percebe a razão pelo qual os Estados-membros da CPLP, com excepção de Timor-Leste, não querem interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas lembra, como antigo secretário-executivo da organização, que esta tem princípios de que não deve abdicar.
Antes da entrevista, a conversa gira à volta do início da campanha eleitoral para as presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro em Moçambique, do mau estado do principal partido da oposição, a Renamo, e da possibilidade de Venâncio Mondlane se transformar no candidato mais votado entre os três da oposição que disputam a eleição com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.
Também se conversa sobre a relação entre a China e África, a partir do caso dos aviões da companhia aérea nigeriana que foram arrestados para pagar uma dívida do Governo a uma empresa chinesa. No dia em que começa em Pequim mais um Fórum de Cooperação China-África, o nono em 24 anos, percebe-se que, mais uma vez, a relação entre a China e o continente africano continua a ser de doador-receptor e que é o Governo chinês a ditar as pautas da relação. E essa relação mudou nos últimos anos.
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Um novo estudo sobre o estado da democracia em Angola, que foi apresentado no dia 8 deste mês, mostra que a democracia angolana não anda muito bem e que isso se reflecte na opinião que os angolanos têm dela: só 27% se sentem em democracia e só 18% se consideram satisfeitos.
O investigador angolano David Boio, director-geral do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo, e co-autor com o investigador Carlos Pacatolo dos estudos do Afrobarómetro em Angola desde 2019, vem ao podcast falar dos resultados do terceiro inquérito de opinião que realiza, juntamente com Pacatolo, para a organização pan-africana do Afrobarometer. E o que se vê é uma erosão do poder do partido que governa o país desde 1975, uma subida daqueles que acreditam que uma solução autoritária ou militar poderia ser melhor e um crescimento daqueles que tanto estão desiludidos com o MPLA como com a UNITA – estão à espera de uma alternativa que os entusiasme.
Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo falam sobre as negociações de cessar-fogo no Sudão, onde a catástrofe humanitária implica medidas urgentes para conseguir um cessar de hostilidades. O único problema é que o Exército não mandou nenhum representante e continua a dizer que não se deve recompensar um grupo que se revolta e ataca as instituições do Estado. E o mais bicudo dos problemas é que o Ocidente pressiona sempre para uma solução imediata para problemas que são profundos que ficam por resolver: se calhar, esta é a mesma guerra de 1993 que voltou a eclodir, porque nada ficou resolvido.
Também falaremos da prestação dos atletas africanos nos Jogos Olímpicos de Paris que terminaram no dia 11. Uma olimpíada que se tornou um marco para Cabo Verde, que conseguiu pela primeira vez na sua história uma medalha olímpica, neste caso a de bronze, alcançada por David Pina no boxe, na categoria de peso-mosca. Foi a única medalha dos Países Africanos de Língua Portuguesa nesta olimpíada. Aliás, em termos de medalheiro olímpico, os PALOP pouco mais têm a apresentar, já que Pina é apenas o segundo atleta dos cinco países a chegar a uma medalha olímpica, depois de a moçambicana Maria de Lurdes Motola o ter conseguido por duas vezes, bronze nos Jogos de Atlanta em 1996 e ouro nos Jogos de Sydney em 2000.
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No dia 23 de Julho assinalaram-se dez anos desde que a Guiné Equatorial se tornou membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Passada uma década, aquilo que se pode referir em relação ao facto é que o país aboliu a pena de morte, embora não totalmente, e pouco mais.
Teodoro Obiang continua a ser o mesmo ditador e a situação dos direitos humanos não melhorou, antes pelo contrário. E tudo se prepara para que o regime se perpetue para lá da morte do ditador que está no poder desde 1979, com a ascensão do seu filho Teodorín, actual vice-presidente e seguramente herdeiro.
A investigadora Ana Lúcia Sá, do Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, especialista em regimes autoritários em África, especialmente Angola e Guiné Equatorial, sobre os quais tem vasta bibliografia, é a nossa entrevistada deste episódio e não tem pejo em usar a palavra “embaraço” para falar desta década do regime de Malabo como membro da CPLP.
Antes da entrevista, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem a decisão do Tribunal Comercial de Londres sobre o caso das dívidas ocultas em Moçambique que deu razão ao Estado moçambicano.
Embora a Procuradoria-Geral de Moçambique e o Governo de Filipe Nyusi tenham reclamado para si os louros da decisão do Tribunal Comercial de Londres que, no dia 29 de Julho, julgou a favor do Estado moçambicano, a verdade é que o juiz que condenou a empresa Privinvest por explorar Moçambique também refere que as autoridades do país “podiam ter feito bem melhor” para evitar que o país fosse explorado.
Finalmente, aproveitando o facto de o professor Elísio Macamo estar na cidade angolana do Huambo, falamos do papel das cidades secundárias no desenvolvimento e na forma como crescem para lá da sombra da macrocefalia das suas capitais.
O papel das cidades secundárias está a tornar-se cada vez mais importante em África, como têm vindo a salientar nos últimos anos os investigadores e os decisores políticos. Os aglomerados urbanos secundários e intermédios são aqueles que mais crescem em termos demográficos, com taxas que chegam aos 9%.
Segundo um artigo de Lena Gutheil, investigadora em Megatendências em África e investigadora associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Alemão, e Sina Schlimmer, investigadora associada do Instituto Francês de Relações Internacionais, publicado no mês passado, as tendências demográficas apontam que as cidades secundárias serão “a próxima grande oportunidade de investimento em África”.
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Neste episódio de Na Terra dos Cacos, conversa com Rafael Marques sobre a Angola que Luís Montenegro vai encontrar. Também se fala sobre duas “democracias” autoritárias, o Ruanda e a Guiné-Bissau.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aterrou esta terça-feira em Angola para uma visita oficial de três dias. A propósito disto, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com o jornalista e activista angolano Rafael Marques sobre o estado actual do país africano sob a liderança do Presidente João Lourenço, que jogou muitas fichas na luta contra a corrupção e afinal descobriu-se que estava apenas a usar a questão como arma política.
Hoje, afirma Rafael Marques, o chefe de Estado controla tudo, desequilibrando a divisão de poderes e minando a independência da Justiça: “O poder judicial é o epicentro da corrupção”, garante aquele que foi um dos maiores críticos do regime de José Eduardo dos Santos, que hoje tenta melhorar os direitos humanos em Angola através do Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação.
O Ufolo trabalha na área da educação, sobretudo no ensino primário, sector menosprezado pelo poder político central, na humanização das cadeias com formação de direitos humanos para os guardas prisionais, no ensino de cidadania e segurança pública à Polícia Nacional e na mobilização da juventude.
Antes da entrevista, a conversa gira à volta da nova vitória de Paul Kagame nas presidenciais do Ruanda, onde o simulacro de democracia nem sequer disfarça que só há um concorrente para o cargo, ao dar a vitória ao Presidente com 99,18% dos votos. E da forma como Umaro Sissoco Embaló controla a frágil democracia guineense, menosprezando a Constituição e insultando jornalistas que apelaram ao boicote do Presidente.
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No episódio desta semana de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam com a socióloga angolana Luzia Moniz, a propósito do seu mais recente livro Liberte-se, Senhor Presidente!, publicado pela Nimba Edições, e também sobre o episódio com a embaixada de Angola em Portugal, que resolveu não estar presente nas comemorações do Dia de África em Lisboa por o nome da nossa convidada deste episódio estar na lista de convidados. Uma conversa em que se fala sobre medo e liberdade e a necessidade de continuar a defender o pan-africanismo.
Antes da entrevista, a conversa gira em torno do jantar de Marcelo Rebelo de Sousa com Daniel Chapo e a sua comitiva, em viagem de apresentação externa da sua candidatura à presidência de Moçambique. Fotografias foram tiradas, do Presidente português a cumprimentar o governador de Inhambane, dos dois lados a lado e de Marcelo com toda a comitiva. A Frelimo aproveitou as oportunidades fotográficas para lhes colocar o logótipo do partido e os usar como propaganda política nas redes sociais.
A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique reclamou. Mostrou o seu “desagrado” com aquilo que interpretou como sendo uma participação indevida do chefe de Estado português na campanha eleitoral moçambicana, mais ainda quando se sabe das ligações que o Presidente português tem a um país onde o seu pai, Baltasar Rebelo de Sousa foi governador-geral no tempo colonial.
Para Elísio Macamo, “Marcelo esteve muito mal” e a Renamo tem toda a razão em ficar desagradada com a forma como o Presidente português lidou com a situação política. Além disso, o candidato da Frelimo à presidência, nas eleições de 9 de Outubro, devia era estar no país a lidar com os problemas internos da Frelimo e não no exterior a apresentar-se como se já estivesse eleito.
Também se fala dos protestos no Quénia contra o aumento de impostos e que levaram o Presidente William Ruto a não promulgar a lei que tinha sido aprovada pelos deputados no Parlamento. A dimensão das manifestações, as maiores desde que Ruto chegou ao poder em 2022, e o saldo sangrento da repressão policial é de 39 mortos e 361 feridos, de acordo com o balanço feito pela Comissão Nacional de Direitos Humanos queniana na semana passada.
O protesto contra o Governo e a sua lei das finanças também instigou a raiva dos manifestantes contra o Fundo Monetário Internacional, que ano após ano continua a impor as suas reformas com grande impacto social em troca de empréstimos, numa fórmula de austeridade que se repete sem nunca ter em conta as consequências para os governos que a aplicam.
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O activista fala sobre a liberdade de imprensa e os presos políticos no país. Neste episódio fala-se do começo da nova era na África do Sul, sem maioria do ANC, e nos 25 anos da democracia na Nigéria.
Em 2015 foi um dos presos políticos do processo dos 15+2. P passou um ano na prisão, fez greve de fome e a sua mensagem e postura ajudou à pressão internacional sobre o regime do então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para amnistiar o grupo que emergiu do episódio como referência para muitos jovens que sonham com uma Angola melhor.
Hoje, Luay Beirão é um dos principais rostos do Movimento Cívico Mudei, que apresentou dois relatórios que mostram que a ilusão trazida por João Lourenço ao país em 2017 há muito se extinguiu.
O primeiro é o relatório de monitorização da imprensa angolana do primeiro trimestre que constata a forma condicionada como se continua a fazer jornalismo em Angola, com “ausência de sentido crítico ou de contraditório” em relação ao trabalho do governo ou do MPLA, que continua a passar incólume pelos media do Estado, que são os principais do país.
O segundo fala de pelo menos 235 pessoas detidas arbitrariamente nas quatro províncias do Leste de Angola: Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte e Cuando Cubango. São as mais recentes vítimas de “perseguição política, prisões arbitrárias e julgamentos injustos contra cidadãos contestatários e membros de um movimento independentista da região, o denominado Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês (MJSPL)”. Uma delas acabou por morrer devido às más condições na prisão.
A entrevista ocupa a segunda parte do podcast, na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem o novo mandato do Presidente Cyril Ramaphosa na África do Sul, que marca o princípio de uma nova era, a do Congresso Nacional Africano (ANC) sem maioria absoluta e obrigado a criar um governo de unidade nacional com diferentes partidos, nomeadamente a Aliança Democrática, o único partido maioritário com um líder branco e cuja ideologia liberal pró-mercado é bem diferente da do ANC.
Um teste à democracia sul-africana, a maior potência económica de África, no ano em que a Nigéria, que lhe tinha roubado esse estatuto o ano passado, comemora os 25 anos da sua democracia.
Para um país que desde a sua independência do colonialismo britânico em 1960 até 1999 viveu praticamente sempre sob o domínio de ditaduras militares, chegar a 25 anos ininterruptos de democracia é um feitopara a Nigéria. Mais ainda quando na sua região tivemos oito golpes de Estado, seis deles com sucesso, desde 2020.
Um ano depois da conturbada eleição do Presidente Bola Tinubu, que até os observadores internacionais consideram que foi pouco transparente, a democracia da Nigéria enfrenta problemas e há quem reclame a volta dos militares ao poder. No entanto, com todas as suas fragilidades, a democracia nigeriana resiste.
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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem as peripécias do congresso da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, a reeleição de Ossufo Momade, um líder sem carisma; a reacção de Venâncio Mondlane que, ao não lhe ser permitido concorrer à liderança do partido, decidiu avançar com a recolha de assinaturas para apresentar a sua candidatura à presidência de Moçambique como independente a 9 de Outubro; bem como a atitude conciliadora de Manuel de Araújo que tinha razões de queixa suficientes para criticar a direcção.
Também conversam sobre a alegada tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo e da relação do seu líder, Christian Malanga, e dos seus dois sócios americanos, com Moçambique, com a Frelimo em geral e com dois generais em particular, Alberto Chipande e Fernando Bengala. Um sinal, segundo Elísio Macamo, daquilo em que se tornou o partido que governa Moçambique desde a independência em 1975: “A Frelimo transformou-se numa organização criminosa.”
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A entrevistada deste episódio gira à volta da Guiné-Bissau e da manifestação pacífica convocada pela plataforma da Frente Popular para o dia 18 e que foi reprimida violentamente pela polícia, que deteve 93 pessoas, as manteve em condições indignas, as agrediu e torturou antes de libertar 84 mais de 24 horas depois. Os outros nove, considerados os líderes do protesto, permaneceram detidos e sem acesso a familiares e advogados, até serem libertados já esta semana.
A convidada é Fátima Proença, directora da ACEP – Associação para a Cooperação entre os povos, uma organização não governamental para o desenvolvimento que trabalha na ajuda ao reforço da cidadania e dos direitos humanos no espaço da CPLP e que há mais de 25 anos tem contribuído para o reforço das organizações da sociedade civil na Guiné-Bissau, com a criação da Casa dos Direitos e com o seu trabalho de perto com uma das mais importantes organizações locais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos.
O podcast na Terra dos Cacos só regressa no dia 26 de Junho.
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Neste novo episódio, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam com a investigadora Maria do Carmo Piçarra sobre o filme que o Estado Novo pôs no Guinness ao ser ainda hoje o mais censurado da história do cinema, antes de o proibir definitivamente, mesmo já trucidado com 109 cortes e menos 40 dos seus 85 minutos originais.
O filme chama-se Catembe: Sete Dias em Lourenço Marques e foi realizado em Moçambique por Manuel Faria de Almeida em 1965. Maria do Carmo Piçarra publicou agora um livro a contar essa história, Catembe, esse obscuro desejo de cinema.
Além da entrevista, a conversa gira em torno da escolha de candidato presidencial da Frelimo, que ao fim de longas discussões internas acabou por ser aquele que o Presidente Filipe Nyusi queria, o governador de Inhambane, Daniel Chapo.
O outro tema tem estado muito na ordem do dia, o acordo militar de São Tomé e Príncipe com a Rússia e a crescente influência de Moscovo em África em geral e na CPLP em Portugal.
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Neste novo episódio de Na Terra dos Cacos discutimos a questão das reparações devidas por Portugal às suas antigas colónias pelos crimes do colonialismo, sobretudo o tráfico de escravos, depois das declarações do Presidente Marcelo de Sousa, que disse que Portugal tem a "obrigação" de "liderar" o processo de reparação aos países que foram colonizados, sob pena de perder "capacidade de diálogo" com os mesmos.
O tema prolonga-se também na entrevista ao jornalista luso-angolano Emídio Fernando, de quem o PÚBLICO no dia 25 de Abril publicou um texto sobre como a Revolução apanhou de surpresa os líderes dos três movimentos de libertação em Angola.
Há quase 20 anos, Emídio Fernando publicou um livro a que chamou O Último Adeus Português, uma História das Relações entre Portugal e Angola do Início da Guerra Colonial até à independência.
Além disso, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre a situação crítica na África do Sul, 30 anos depois das primeiras eleições pós-apartheid e a menos de um mês de uma eleição que promete ser divisiva.
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Esta semana, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a decisão do Tribunal Constitucional de Angola de anular o acórdão que condenou José Filomeno dos Santos, ou Zenu dos Santos, e outros arguidos pelo caso dos 500 milhões. Consideraram os juízes que foram violados os princípios da legalidade, do contraditório, bem como o direito à defesa dos arguidos. Mais um golpe naquela que foi a política de bandeira do Presidente João Lourenço ao chegar ao poder: a luta contra a corrupção.
Também conversam sobre a falta de um sucessor para o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que termina o seu derradeiro mandato este ano. A seis meses da eleição, a Frelimo ainda não tem candidato. No principal partido da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane quer desafiar Ossufo Momade e ser eleito presidente no próximo congresso da Renamo, em Maio.
Na segunda parte, a convidada é a antiga ministra da Agricultura da Guiné-Bissau Nelvina Barreto. Sendo uma das vozes que impulsionou a igualdade de género no país, a actual vice-presidente do Partido de Unidade Nacional é uma observadora atenta e crítica da situação política guineense.
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Domingos da Cruz, investigador angolano da Universidade de Saragoça, antigo preso político no processo dos 15+2, escreveu um ensaio no PÚBLICO em que duvida das actuais formas de activismo em Angola e defende que chegou a altura de se mudar a forma de lutar contra a "ditadura" do MPLA.
Neste episódio conversa connosco sobre a greve geral em Angola e sobre uma sociedade anestesiada que precisa de acordar. Isso é na segunda parte. Na primeira, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre a saída da missão da SADC de Cabo Delgado e o recrudescer da luta jihadista nesta província moçambicana, bem como sobre o novo Presidente do Senegal, a resistência da democracia senegalesa e o risco do populismo.
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A greve geral marcada para os dias 20 a 23 de Março em Angola é uma chamada de atenção: com o salário mínimo equivalendo a 35 euros e uma taxa de desemprego de 31,9% em Janeiro, o futuro próximo de Angola pode estar em jogo.
É sobre Angola e sobre a lei anti-LGBT aprovada no Gana que Elísio Macamo falam neste episódio de Na Terra dos Cacos.
O entrevistado é o músico, escritor e antigo ministro da Cultura de Cabo Verde Mário Lúcio Sousa que acaba de lançar o disco Cretcheu, gravado ao vivo com o coro e a orquestra Gulbenkian: um marco na história da música popular de Cabo Verde.
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No 11.º episódio deste podcast sobre temas africanos, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre chefes de Estado que passam a vida a viajar e como muitos deles se deixam confundir com o cargo: William Ruto, Presidente do Quénia, faz em média três viagens ao estrangeiro por mês nos primeiros 18 meses no cargo; Bola Tinubu, o Presidente da Nigéria, nos primeiros oito meses no cargo passou 71 dias fora do país; Paul Biya, o eterno Presidente dos Camarões, há 41 anos no cargo, passa longas temporadas em visitas privadas à Europa pagas pelo Estado e é um conhecido cliente do Hotel Intercontinental de Genebra.
Também conversam sobre o facto de a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) ter decidido voltar atrás no seu braço-de-ferro com os seus Estados-membros controlados por juntas golpistas, levantando as sanções ao Níger e à Guiné-Conacri, esperando com isso que Mali, Níger e Burkina Faso não deixem a organização.
A entrevista da segunda parte é com Inocência Mata, professora e investigadora da Universidade de Lisboa, sobre os 60 anos de um livro que é um marco da literatura moçambicana, da literatura africana em língua portuguesa e da literatura em língua portuguesa em geral: Nós Matámos o Cão-Tinhoso de Luís Bernardo Honwana.
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