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Neste episódio, debatemos o conjunto de reformas eleitorais que estão em tramitação no Congresso. Quais as consequências dessas alterações. a quem elas servem e o que dizem sobre a atual legislatura federal?
Referências:
Deputados propõem reforma da lei eleitoral sem reserva de verbas para negros e mulheres
Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira
PEC da Reforma Eleitoral: entenda as mudanças aprovadas até o momentoEntrevistas com mulheres que buscam transformar o mundo a partir do espaço da política, seja institucional ou social
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Neste episódio, debatemos não apenas a representatividade dos resultados da Olímpiada, com medalhas trazidas por mulheres e nordestinos, mas também como tem operado o atual governo para construir uma imagem de pária internacional.
Referências
Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Olimpíadas, superação e vida precária, por Silvio Almeida
Como política ambiental de Bolsonaro afetou imagem do Brasil em 2019 e quais as consequências disso
A política externa de Bolsonaro tem causado grande estrago econômico
Desgoverno ambiental acelera fuga de investidores estrangeiros do Brasil
Europa aperta o cerco contra produtos brasileiros
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A fotografia "Rio de Janeiro - Brasileiro Darlan Romani termina em 5º no arremesso de peso nos Jogos Rio 2016, no Estádio Olímpico. (Fernando Frazão/Agência Brasil)" está licenciada sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Esta fotografia foi produzida pela Agência Brasil, a agência pública de notícias do Brasil.
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Neste episódio, nós entramos no debate sobre o que os monumentos dizem sobre a história que uma sociedade quer mostrar e como a queimada do Borba Gato está ligada ao questionamento sobre a história escravista, violência e machista que o Brasil ainda preserva em suas estátuas, avenidas e políticas públicas.
Referências
Lilian Schwarcz no podcast da Folha de S. Paulo
Prisão de ativista que queimou Borba Gato provoca debate sobre a memória de São Paulo
Deputados que quebraram placa de Marielle são alvo de protesto em escola
Projeto de lei nº 404 /2020
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"O Borba Gato, clássico do quadrinho nacional #LuizGê" by elbragon is licensed with CC BY 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/
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Neste episódio, debatemos o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O que esse relatório nos revela sobre nossa sociedade e sobre os impactos do bolsonarismo nesses mais de dois anos de governo?
Referências:
The little book of restorative justice: Revised and updated. por Howard Zehr
Se a justiça deixa matar, a polícia mata por Conrado Hubner
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1294611&filename=PL+8305/2014
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node018sg39rrgt3k218sg1nitw36hf6498187.node0?codteor=1970835&filename=PL+741/2021
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/raio-x-da-violencia-no-brasil-em-10-pontos-segundo-o-anuario-da-seguranca-publica.ghtml
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/brasil-dobra-o-numero-de-armas-nas-maos-de-civis-em-apenas-3-anos-aponta-anuario.ghtml
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56075863
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4937941-mais-armas-com-civis-aumentam-homicidios-mesmo-na-pandemia-veja-mapa-da-violencia.html
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/decretos-pro-armas-de-bolsonaro-enfrentam-resistencia-no-senado
Licenças
"Brasil - Rio de Janeiro - Reunião com sociedade civil, movimentos sociais, mulheres negras e familiares de vítimas de violência urbana. Foto: Valda Nogueira/FARPA/ CIDH" by Comisión Interamericana de Derechos Humanos is licensed with CC BY 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/
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Nesta nova temporada nós passaremos a lançar os debates às 8 da manhã, nas quartas-feiras. Esta semana conversamos sobre alguns pontos do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2020.
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Depois de 13 episódios de construção deste podcast, com a @gabimorgadogms e a @lais.ambiel se juntando a este projeto, nós sentimos que o episódio 14 é um fechamento da fase de construção. A partir de agora, iniciamos a segunda temporada do Além do Mais, onde nós quatro iremos debater diversos assuntos.
Referência
Video de Ailton Krenak sobre a relação de seu povo com o Rio Doce e a montanha.
Licença
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Neste episódio, contamos com a presença da nossa amiga @lais.ambiel para debatermos as maneiras pelas quais a religião interfere no debate político nacional, seja através da proposição de políticas públicas, seja pela interrupção de debates importantes como a legalização do aborto. Ouçam também o podcast da Laís Entre Nós Podcast
Instagram: @alemdomaispod
Referências
https://www.poder360.com.br/coronavirus/andre-mendonca-diz-que-cristaos-estao-dispostos-a-morrer-pela-liberdade/
https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/veja-quais-deputados-e-senadores-fazem-parte-da-bancada-evangelica/
http://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/06/OS-DEUSES-DO-PARLAMENTO-Ronaldo-de-Almeida.pdf
http://www.quadrangular.com.br/Artigo/6845/Nossa-historia
http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a04.pdf
Licenças de uso
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Neste episódio debatemos de que forma o neoliberalismo tem trazido as ideias de estatísticas, algoritmos, especialistas e big data para dentro do debate público e para a construção de políticas.
Referências:
Algoritmos de Destruição em Massa - Cathy O'Neil
NANSEN MCCLOSKEY, Deirdre; ZILIAK, Stephen T. What quantitative methods should we teach to graduate students? A comment on Swann’s “Is precise econometrics an illusion?”. The Journal of Economic Education, v. 50, n. 4, p. 356–361, 2019, p. 356.
Proposição 24 do Estado da Califórnia - 2020
Technicolor: Race, technology, and everyday life - NELSON, Alondra; TU, Thuy Linh Nguyen; HINES, Alicia Headlam
CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Autêntica, 2014 (Escritos de Marilena Chauí, 3).
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Neste episódio, debatemos a vinda da Copa América para o Brasil, além do efeito simbólico desse grande evento em meio à pior pandemia do século, quais são seus desdobramentos políticos e jurídicos.
Site - Republiqueta
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Referências:
ADPF 849
ADPF 756
MS 37933
Direitos Autorais:
"02/07/2019 Partida de futebol Brasil x Argentina" by Palácio do Planalto is licensed under CC BY 2.0
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Neste episódio, debatemos a atual situação das instituições brasileiras, a construção de um Brasil paralelo e a possibilidade de haver um golpe liderado por Bolsonaro.
Referências
Lei de 7/11/1831
Lei Saraiva de 1881
Cópia da página com a notícia "Vestígios da escravidão" d'O Estado de S.Paulo de 19/12/1890
Lei nº 6.683/1979
Decreto nº 88.777/1983
Direitos autorais
Capa: "File:Coletiva sobre o decreto de intervenção federal no Rio (39591605914).jpg" por Agência Brasil Fotografias é licenciada sob a licença CC BY 2.0
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Neste episódio, debatemos junto com nossa querida amiga Gabriela Morgado o aumento da violência doméstica no período da pandemia, a violência estrutural que a sociedade brasileira construiu contra as mulheres e sobre a lei Maria da Penha.
Contatos para apoio em caso de violência doméstica:
180, para a Central de Atendimento à Mulher;
190 (em caso de emergência), para a Polícia Militar
0800 773 4340 ou (11) 94220-9995 (Whatsapp), para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(11) 3275-8000, para a Casa da Mulher Brasileira;
Se estiver em outro estado, procure pela Defensoria Pública de seu estado. Nas capitais, também há a Casa da Mulher Brasileira.
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Referências:
Instituto Maria da Penha inicia campanha contra a violência doméstica em tempos de isolamento social
Lei Maria da Penha
Resumo da lei - Saiba quais são os principais dispositivos da Lei n. 11.340/2006 e os direitos garantidos pela legislação que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Instituto Maria da Penha
História da Lei Maria da Penha
Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção
Caso Maria da Penha vs. Brasil - Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aumento da violência doméstica na pandemia
Participação das mulheres na Constituinte de 1988
Representação de mulheres no congresso nacional
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Neste episódio discutimos sobre as operações militares no Rio de Janeiro. Falamos sobre a ADPF 635, o massacre em Jacarezinho e de outras favelas no Rio, a imposição de um sigilo de 5 anos sobre as operações policiais e debatemos a própria posição da polícia em relação ao alto índice de violência e mortalidade dessas operações nas periferias.
Referências:
ADPF 635
Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei Federal nº 12.527/2011
Decreto nº 46.205/2017 do Estado do Rio de Janeiro
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448994&ori=1
http://observatorioseguranca.com.br/category/operacoes-policiais/
http://geni.uff.br/wp-content/uploads/sites/357/2021/04/Relatorio-audiencia_balanco_final_22_03_2021-1.pdf
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/05/25/policia-do-rio-impoe-sigilo-de-5-anos-a-documentos-de-operacoes-inclusive-a-do-jacarezinho.ghtml
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/05/29/manifestantes-fazem-ato-contra-bolsonaro-e-a-favor-da-vacina-no-recife.ghtml
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"Marcha contra a violência na Maré" por FASE - Solidariedade e Educação é licenciada sob a licença CC BY-NC 2.0
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Neste episódio, debatemos os problemas e o uso que o governo Bolsonaro faz da Lei de Segurança nacional, de 1983, e discutimos o PL da Defesa do Estado Democrático, aprovado na câmara, que busca substituir a LDS.
Referências:
Lei nº 7.170/1983
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2462/1991 da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei n° 1385/2021 do Senado Federal
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, 2: Parte especial: dos crimes contra a pessoa. 12ª ed. São Paulo : Saraiva, 2012.
KIRSZTAJN, Laura Mastroianni. A lei de segurança nacional no stf: como uma lei da ditadura vive na democracia?. Monografia – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. São Paulo, p. 73. 2018.
https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/sob-bolsonaro-pf-abriu-84-inqueritos-com-base-na-lei-de-seguranca-nacional-24970038
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53116925
https://br.lexlatin.com/noticias/o-que-pode-mudar-com-revogacao-da-lei-de-seguranca-nacional
Direitos Autorais:
"Juventude tranca rodovia para cobrar punição aos torturadores da ditadura - MST" por Mídia NINJA é licenciada sob a licença Creative Commons - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
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Neste episódio, debatemos o processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni contra o Google Brasil e contra o apresentador Sikêra Jr. e nos aprofundamos na transforbia brasileira que esse caso revela.
Referências:
Processo nº 1026872-31.2020.8.26.0100.
Inquérito nº 1533193-78.2020.8.26.0050
Lei Federal nº 7.716/1989.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
Vídeo sobre a máscara PPF2 do Manual do Mundo: "Que MÁSCARA é essa que TODO MUNDO tá falando?" Disponível em: https://www.youtube.com/results?search_query=manual+do+mundo+pff2
Nota de Repúdio do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Faculdade de Direito da USP. Disponível em: https://sites.usp.br/gepim/nota-de-repudio/
ANSART, Pierre. Ideologias, Conflitos e Poder. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.
https://www.conjur.com.br/2021-mai-10/sikera-jr-absolvido-chamar-homossexuais-raca-desgracada
https://static.poder360.com.br/2021/05/decisao-tj-sp-rodolfo-pllizari-sikera-jr-26-abr-2021.pdf
https://www.youtube.com/watch?v=5Jr7a6MmJqU&ab_channel=Not%C3%ADciaCerta%E1%83%A6Not%C3%ADciaCerta%E1%83%A6
Direitos Autorais:
"7jun2015---a-modelo-transexual-viviany-beleboni-participa-da-19-parada-do-orgulho-lgbt-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-e-transexuais-de-sao-paulo-neste-domingo-caracterizada-como-jesus-cristo-1433798663456_956x500" por jeso.carneiro é licenciada sob a licença CC BY-NC 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/
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Neste episódio, seguimos nosso debate sobre a questão das drogas. Nosso foco foi a estrutura e as consequências da lei 11.343/2006, a conhecida Lei das Drogas.
https://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencareramento/lei-de-drogas-brasileira-e-um-absoluto-fracasso
https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio_Rede_Cor_da_violencia_09_12_20.pdf
https://drogasquantocustaproibir.com.br/
https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/11/infografico-consicencia-negra-2019-FINAL_site.pdf
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4883162-mortes-pela-policia-atingem-patamar-recorde-negros-sao-as-maiores-vitimas.html
Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Documento "Quantidade De Droga – Tráfico X Uso Próprio" do Ministério Público do Paraná. Disponível em: https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Doc_07_-_Inf_328_-_quantidade_de_droga_-_uso.pdf
Tema 506 do STF: Tipicidade do porte de droga para consumo pessoal. Leading case: Recurso Extraordinário 635.659. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506#
"Lucas ficou 2 anos preso por causa de 10g de maconha. Morreu de Covid dias antes de um novo julgamento". Disponível em: https://www.buzzfeed.com/br/tatianafarah/preso-com-10g-maconha-morre-na-cadeia-coronavirus
"CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial". Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/335206/cnj-mantem-afastamento-de-desembargadora-que-buscou-filho-na-prisao-escoltada-e-em-carro-oficial
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen
Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm
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Neste episódio, nós discutimos a espetacularização da tortura e da humilhação que acontece em reality shows como o BBB e outros. Debatemos as implicações da dignidade da pessoa humana e de sua degradação como produto de consumo em massa pela sociedade.
Referências:
https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/
https://www.ofuxico.com.br/noticias-sobre-famosos/bbb-relembre-as-provas-mais-dificeis-do-reality/2021/02/27-397495.html
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. Lei Federal nº. 9.455 de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm
KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes: Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude. Edipro, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Manuel Wackenheim v France, Communication nº. 854/1999. Disponível em: https://www.equalrightstrust.org/ertdocumentbank/Microsoft%20Word%20-%20Manuel%20Wackenheim%20v.%20Fr.pdf
Direitos autorais:
"Stop Big Brother" por charlesfettinger é licenciada sob CC BY 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/
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Neste episódio debatemos a questão da maconha, tanto no âmbito do uso medicinal quanto recreativo. Enfrentando um tema que ainda está muito carregado de conservadorismo, discutimos os aspectos culturais, políticos e jurídicos que tornaram a maconha um tabu, a partir do qual a sociedade usa da violência e do silenciamento para lidar com o tema.
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Referências:
"Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa", por Agência Pública. Link: https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/#A-not%C3%ADcia-citada-no-julgamento-foi-publicada-no-dia-12-de-junho-de-2019
Recurso em Habeas Corpus nº 123.042/RS. Link: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=rhc+123402&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO
Habeas Corpus nº 1001173-43.2020.4.01.3600. Link: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/40EAB202A64570_decisao_.pdf
Perguntas e respostas sobre Cannabis medicinal, por Anvisa. Link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/arquivos-noticias-anvisa/1612json-file-1#:~:text=a%20erva%20livremente%3F-,N%C3%A3o.,e%20somente%20para%20fins%20espec%C3%ADficos
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Neste episódio do AD+ debatemos o Projeto de Lei 504/20 em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo. Projeto este que busca criminalizar as peças publicitárias que mostrem pessoas LGBTQIA+, argumentando serem influências "danosas" para as crianças e as famílias brasileiras.
Referências:
Projeto de Lei 504/2020 da Assembleia Legislativa de São Paulo de autoria da Dep. estadual Marta Rocha (PSD). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000331594
Emenda 1/2020 para o PL 504/2020 da Assembleia Legislativa de São Paulo de autoria da Dep. estadual Janaina Paschoal (PSL). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2020/08/Acessorio/1000332058_1000385740_Acessorio.doc
Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade formal do Projeto de Lei n. 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo de Tozzini Freire Advogados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf
ADO 26/DF - Rel. Ministro Celso de Mello. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053
https://www.brasildefato.com.br/2021/01/19/violencia-violacao-e-desigualdade-aumentaram-sob-bolsonaro-diz-grupo-internacional
https://lebresilresiste.org/wp-content/uploads/2021/01/2020-BAROMETRE-Coalition-Solidarite-Bresil.pdf
https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/
https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf
Parecer Técnico-Jurídico sobre a Inconstitucionalidade Formal e Material, bem como Inconveniência Política
por violação do interesse público, do Projeto de Lei n.o 504/2020 pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Associação Brasileira de Mulheres LBTI's – ABMLBTI e Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2021/04/Acessorio/1000366042_1000430737_Acessorio.pdfParecer Jurídico sobre a constitucionalidade formal do Projeto de Lei n. 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo de Tozzini Freire Advogados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf
Direitos Autorais:
"Dia do Orgulho LGBT na ALESP" por PT - Partido dos Trabalhadores é licenciada sob CC BY 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/
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Neste episódio, debatemos as implicações da CPI da Covid-19 que foi aberta após decisão do Supremo Tribunal Federal e como ela intensifica as disputas entre Bolsonaro, Congresso e STF.
Referências:
Constituição de 1988 –
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
MS 37.760/DF, Relator Min. Roberto Barroso –
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6129512
MS 26.441/DF, Relator Min. Celso de Melo –
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2498241
Artigo: “Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito”, Alexandre
de Moraes – http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp-
content/uploads/2014/02/89-Limita%C3%A7%C3%B5es-constitucionais-%C3%A0s-
comiss%C3%B5es-parlamentare-de-inqu%C3%A9rito.-REVISTA-DE-
INFORMA%C3%87%C3%83O-LEGISLATIVA.pdf
Livro: “Direito Constitucional Brasileiro”,Vírgílio Afonso da Silva), p. 71, 42-43 –
https://www.edusp.com.br/livros/direito-constitucional-brasileiro/
Notas de aula: Aula inaugural do curso “História e Teoria do Estado de Direito”, Profa.
Nina Ranieri, 2021.
